23 abril de 2019

O governo espera que a proposta de reforma da Previdência seja votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Oposição vai à Justiça para tentar impedir votação. Abaixo, resumo das notícias que estão nas capas dos principais jornais do país: 

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O Globo

Manchete: Por votos, governo cede, mas mantém a meta da reforma - Retirada de 4 pontos do texto não afeta economia de R$ 1 tri em dez anos.

Para tentar aprovar hoje o texto da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo cedeu à pressão dos partidos do centrão e vai retirar quatro pontos da proposta. A iniciativa não compromete a meta de economizar R$ 1 trilhão em dez anos nem o plano de tirar da Constituição as normas da aposentadoria. Mas o Executivo vai abrir mão da prerrogativa exclusiva de, no futuro, propor novas alterações do sistema. (Página 15)

Bolsonaro recua e critica fala de Olavo sobre militares- Após publicar vídeo em que Olavo de Carvalho ataca os militares do governo, o presidente Bolsonaro tentou desfazer o mal-estar e condenou, em nota, as declarações. Irritado com a reação, Carlos Bolsonaro, que gerencia as redes sociais do presidente, criticou os militares. (Página 4)

Greve de caminhoneiros é descartada após reunião - Representantes dos caminhoneiros afirmaram, após reunião com o governo, que não haverá paralisação nas próximas semanas. (Pág.16)

Toffoli: inquérito irá para o Ministério Público Federal - Após reunião com a procuradora-geral Raquel Dodge, Toffoli disse que inquérito sobre ataques à Corte vai ao MPF depois de concluído. (Página 6)

País tem 11% menos acidentes nas estradas no feriado- Polícia Rodoviária Federal registrou, na Semana Santa, redução de acidentes graves e mortes nas rodovias (11%) e aumento de feridos (6%). (Página 8)

Desconfiança e ausência de incentivo fiscal freiam doações - Especialistas apontam que o medo do desvio dos recursos e a falta de isenções tributárias desestimulam a ação de doadores no Brasil. (Página 18)

Cultura: Teto de captação da lei de incentivo cai de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão (Segundo Caderno)

MERVAL PEREIRA- Exemplo de tolerância entre contrários (Página 2)

BERNARDO MELLO FRANCO - A comédia da Ucrânia e a nossa (Página 5)

EDITORIAL - Reforma da previdência pede urgência (Página 2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Governo atende Centrão e espera que CCJ vote reforma - Quatro pontos do texto da Previdência, que não teriam impacto financeiro, foram retirados; oposição vai à Justiça.

Depois de aceitar a retirada de quatro pontos do projeto a pedido do Centrão, o governo espera que a proposta de reforma da Previdência seja votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Os itens suprimidos do texto – o fim do pagamento de multa do FGTS para aposentados; a possibilidade de se alterar, por projeto de lei, a idade máxima da aposentadoria compulsória; a exclusividade da Justiça Federal do DF para julgar processos contra a reforma e o dispositivo que dá somente ao Executivo a possibilidade de propor mudanças na Previdência – não devem ter impacto no R$ 1,16 trilhão de economia que a equipe econômica espera obter em 10 anos. A oposição, porém, foi à Justiça Federal para tentar barrar a votação. (Economia / Págs. B1 e B3)

Sob pressão de militares, Bolsonaro critica Olavo - Bolsonaro reconheceu ontem que as “recentes declarações” de Olavo de Carvalho contra os militares “não contribuem para a unicidade de esforços e objetivos do governo”. A declaração, lida pelo porta-voz, foi feita após vídeo postado em suas redes sociais e depois retirado. O vice, Hamilton Mourão, disse que Olavo deveria se concentrar no exercício da “função de astrólogo”. (Política / Pág. A4)

Frete atrelado a diesel faz caminhoneiro descartar greve - Representantes dos caminhoneiros descartaram a possibilidade de uma greve da categoria depois de o governo prometer que fiscalizará o cumprimento da tabela de frete e acertar que ela será reajustada de acordo com as mudanças no preço do diesel. O primeiro reajuste deve ser feito até dia 29. (Economia / Pág. B7)

Toffoli vai mandar ao MPF conclusão de inquérito - Dias Toffoli, presidente do STF, disse ontem que vai enviar ao MPF a conclusão das investigações para apurar ameaças e supostas fake news contra a Corte. A procuradora-geral, Raquel Dodge, havia pedido o arquivamento do inquérito. O relator, Alexandre de Moraes, afirmou que investigações continuam. (Política / Pág. A6)

Teto de projeto na Lei Rouanet cairá para R$ 1 milhão - O valor máximo autorizado por projeto beneficiado com a Lei Rouanet – que deverá ser rebatizada de Lei Federal de Incentivo à Cultura – cairá dos atuais R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. (Caderno 2 / Pág. C3)

Empresário pede à Justiça para vender sítio de Atibaia (Política / Pág. A8)

Planilha cita R$ 3,5 mi da Odebrecht a taxista (Política / Pág. A8)

NOTAS & INFORMAÇÕES

A estagnação nas fábricas - Passados quase seis meses da apuração do segundo turno, empresários da indústria continuam à espera de um sinal de Brasília para pisar no acelerador. (Pág. A3)

A CPI das Universidades - Objeto da CPI é vago o bastante para ser entendido como uma tentativa de interferir na autonomia universitária. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Governo aceita mudar texto para votar Previdência hoje

Maia anuncia acordo para liberar pareceres sobre reforma e não atrasar trâmite - O governo de Jair Bolsonaro (PSL) aceitou modificar ao menos quatro pontos da reforma da Previdência na tentativa de votar ainda hoje a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Sairiam do texto, por exemplo, a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS de aposentados e a definição do foro de Brasília para qualquer tipo de ação judicial sobre questões previdenciárias futuras. A votação na CCJ estava ameaçada pela resistência da oposição e do centrão ao sigilo imposto pela equipe econômica sobre os pareceres que embasaram o projeto, como revelou a Folha no último domingo (21). Para não prejudicara tramitação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou acordo com o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, para a liberação dos dados na quinta (25). (Mercado A15)

Bolsonaro faz crítica a Olavo após reação de ala militar - A ala do governo Jair Bolsonaro (PSL) ligada às Forças Armadas interpretou a publicação de um vídeo com críticas a militares, no fim de semana, como um recado do presidente para tentar moderar as movimentações de seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB). O desconforto da cúpula fez Bolsonaro emitir nota contra as declarações na gravação de Olavo de Carvalho, guru de seu entorno ideológico. (Poder A4)

Ministério nega, outra vez, acesso a documentos-O Ministério da Economia se negou ontem novamente a abrir pareceres e estudos técnicos que embasaram a PEC da Previdência. Em resposta a um recurso feito pela Folha, a pasta reiterou que a consulta aos documentos é restrita a servidores públicos e autoridades. (Mercado A16)

Não se pode afetar honra, diz ministro ao explicar censura - O ministro do STF Alexandre de Moraes citou o prejuízo à honra para justificar sua decisão, depois revogada, de censurar reportagem com menção a o presidente da corte, Dias Toffoli. Moraes defendeu manter as investigações sobre fake news. (Poder A8)

EDITORIAIS

Sigilo injustificável - Sobre falta de transparência da pasta da Economia

RANIER BRAGON - Por que guardar a sete chaves os papéis da Previdência? (Opinião A2)

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