30 de abril de 2019

@Estadao: Governo quer livrar de pena quem atirar em invasor de terra - A uma plateia de ruralistas em Ribeirão Preto (SP), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo prepara projeto de lei (PL) que “vai dar o que falar”: o que isenta de punição o produtor que atirar em invasores de terras. “A propriedade privada é sagrada e ponto final”, afirmou. Abaixo: está o resumo do noticiário das capas:  http://blogdajornalistavandacelia.blogspot.com/  

O Globo

Manchete: Parlamentares pressionam para tirar Coaf das mãos de Moro - Posição oficial do Planalto é manter órgão na Justiça, mas Bolsonaro admite negociar.

Embora divulgue ser favorável à manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na pasta da Justiça, o presidente Bolsonaro, em gesto aos congressistas, já admitiu negociar a volta do órgão, que investiga movimentações financeiras atípicas, à Economia. Para políticos, Sergio Moro concentrou mais poderes do que deveria ao levar o Coaf para seu ministério. A tese une investigados da Lava-Jato a defensores da operação. A mudança ocorreria na tramitação da Medida Provisória 870, que criou a nova estrutura do Executivo e deve ser referendada até 3 de junho. Moro quer se manter à frente da inteligência financeira. (Página 4)

Validade de pista do Santos Dumont expira em janeiro- A pista principal do aeroporto Santos Dumont será fechada em agosto, como antecipou o colunista ANCELMO GOIS, para obras no asfalto, cuja validade expira em janeiro de 2020. Para operar na pista auxiliar, as empresas terão que usar aviões menores ou com menos combustível. Voos serão transferidos para o Galeão. (Página 17)

Bolsonaro não quer punição para quem atirar em invasor - O presidente Bolsonaro pretende enviar ao Congresso projeto de lei que isenta de punição o ruralista que atirar em invasor. Ele acena, também, com a legalização da posse de arma em toda a propriedade rural. Em feira do agronegócio, Bolsonaro defendeu, em tom de brincadeira, que BB reduza juros ao setor. (Páginas 5 e 19)

PF deflagra operação na sede do PSL em Minas - A Polícia Federal, que investiga suposto uso de laranjas pelo PSL para desviar recursos na campanha de 2018, fez buscas e apreensões na sede do partido em BH e em gráficas. (Página 6)

Número de PMs e bombeiros inativos dobrará em 25 anos - Estudo do Ipea aponta que estados terão 500 mil policiais militares e bombeiros na reserva em 25 anos. Até 2031, mais da metade dos militares da ativa se aposentará. (Página 20)

Por decreto dos portos, Temer vira réu pela 5ª vez - A Justiça Federal aceitou denúncia contra ex-presidente, suspeito de beneficiar setor portuário. Defesa chama acusação de “absurda”. (Página 6)

MERVAL PEREIRA - O papel do PSDB num cenário de polarização (Página 2)

BERNARDO MELLO FRANCO - Ameaça armada cresce no campo (Página 5)

MÍRIAM LEITÃO - Detalhar reforma embrionária gera ruídos (Página 18)

ARNALDO BLOCH - Precisamos de manifesto à altura de ‘J’accuse!’ (Segundo Caderno)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Universidade que promover ‘balbúrdia’ terá verba cortada - Segundo ministro, UnB, UFF e UFBA já perderam recursos porque também não tiveram bom desempenho.

Sem detalhar os critérios adotados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse a Renata Agostini que cortará parte da verba de universidades que não tiverem desempenho acadêmico esperado e promoverem “balbúrdia” em seus câmpus. A Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) já entraram nessa lista e perderam 30% dos recursos para custear gastos como água, luz e viagens de professores. Segundo o ministro, os cortes não devem afetar serviços essenciais, como os restaurantes universitários – as verbas para despesa de pessoal também não podem entrar no corte, porque são obrigatórias. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, afirmou Weintraub, que classificou o que considera bagunça: “Sem-terra e gente pelada dentro do câmpus”. (Metrópole / Pág. A12)

Governo quer livrar de pena quem atirar em invasor de terra - A uma plateia de ruralistas em Ribeirão Preto (SP), o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo prepara projeto de lei (PL) que “vai dar o que falar”: o que isenta de punição o produtor que atirar em invasores de terras. “A propriedade privada é sagrada e ponto final”, afirmou. Bolsonaro disse que a Câmara vai discutir PL que autoriza a posse de armas de fogo em todo o perímetro das propriedades rurais. (Política / Pág. A4)

Sem recursos, ministérios podem paralisar serviços- Parte dos ministérios pode paralisar serviços a partir de agosto por falta de recursos. O aperto vem do bloqueio de quase R$ 30 bilhões no Orçamento da União, feito em março, e da falta de perspectiva de melhora na arrecadação. Algumas áreas já sentem os efeitos, como Ciência e Tecnologia. O governo aposta no megaleilão do pré-sal para sair do aperto. (Economia / Págs. B1 e B4)

Portugueses fazem ataque xenófobo a aluno brasileiro- Estudantes portugueses fixaram na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa um cartaz oferecendo pedras para ser atiradas em estudantes brasileiros. A reitoria abriu processo disciplinar. Estudantes estrangeiros programam para quinta-feira uma manifestação contra ataques xenófobos. Dos 5.488 alunos da Faculdade de Direito, 1.227 são brasileiros. (Metrópole / pág. A12)

MP deve reduzir burocracia para funcionamento de startups - Entre as 14 medidas da MP da Liberdade Econômica, que o governo deve editar amanhã, está a desburocratização da atividade de startups. O plano é remover exigências de licenças ou alvarás para essas empresas – que buscam inovação em modelos de negócio – durante as fases de testes ou de implementação de produtos ou serviços. As exceções serão segurança e saúde. (Pág. B8)

Contra laranjas, PF faz busca em sede do PSL (Política / Pág. A8) -

ELIANE CANTANHÊDE - ‘Vai dar o que falar’
Bolsonaro não pode meter a colher ora na Petrobrás, ora no Banco do Brasil. Ou bem o governo é liberal, ou bem não é. (Política / Pág. A6)

ANA CARLA ABRÃO - Francamente
Em decisão sobre a Zona Franca, o STF ampliou uma política pública questionável cujos custos passarão a ser ainda maiores. (Economia / pág. B7)

GILLES LAPOUGE - Caminhos de Sánchez
Se Pedro Sánchez não formar uma coalizão, um bloqueio institucional poderá levar a Espanha a caminhos perigosos. (Internacional / Pág. A10)

NOTAS & INFORMAÇÕES

O risco Bolsonaro - O presidente Jair Bolsonaro, novo risco para o mercado de capitais, voltou a assombrar os investidores ao derrubar as ações do Banco do Brasil e dos maiores bancos privados. (Pág. A3)

Lula, o incorrigível  - Entrevista do ex-presidente e presidiário na semana passada põe em dúvida a capacidade do sistema prisional de ressocializar detentos. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Bolsonaro desmente secretário e diz que não criará imposto - Presidente nega intenção de cobrar tributo sobre igrejas; chefe da Receita havia citado medida em entrevista à Folha.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) divulgou um vídeo ontem em que desautorizou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a incluir igrejas na cobrança de um novo tributo que acabaria com a contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento. Cintra havia detalhado a ideia em entrevista à Folha. Segundo Bolsonaro, nenhum imposto será criado em seu governo. Deputados da bancada evangélica criticaram o plano. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que a Casa não aprovaria projetos desse tipo. Após se reunir com Bolsonaro, o secretário disse que continua “e muito” no cargo. O porta-voz da Presidência afirmou não haver “fricção” entre os dois. (Mercado A17)

PF vê indício de mentiras nas despesas de laranjas do PSL - A Polícia Federal em Minas diz ter indícios concretos de que candidatas laranjas do PSL, partido de Jair Bolsonaro, mentiram na prestação de contas. APF fez ontem a primeira operação ligada às investigações do esquema, revelado pela Folha. Gráficas que prestaram serviço à legenda foram alvo de busca e apreensão. Uma delas, que pertence ao irmão de um ex-assessor do ministro Marcelo Álvaro Antônio, emitiu nota na última eleição, mas não funciona há mais de 2 anos. (Poder A4)

Presidente quer eximir produtor que atirar em invasor - Jair Bolsonaro disse a ruralistas que, para conter a violência no campo, sugerirá projeto isentando de punição proprietários que atirarem em invasores de suas terras. “Para que o lado que desrespeita a lei tema vocês”, afirmou. (Poder A8)

Minas Gerais tem aumento de 920% em casos de dengue - Neste ano, o estado registrou 165.853 casos prováveis da doença e 21 mortes. Romeu Zema (Novo) declarou situação de emergência em alguns municípios, mas prefeituras reclamam de atraso em repasses na área da saúde. (Cotidiano B5)

Receita bloqueia duas aeronaves de empresa de Neymar - Órgão cobra R$ 69 milhões da família do jogador, sob acusação de sonegação fiscal. A Folha teve acesso a documentos segundo os quais um avião e um helicóptero de uma empresa de Neymar não podem ser negociados. (Esporte B7)

83% estão insatisfeitos com a democracia no Brasil, mostra estudo (Pág. A14)

Presidente pede para BB baixar juros, e Planalto nega intervenção (Pág. A24)

Editoriais (Pág. A2)

Palavras do cárcere - Acerca de primeira entrevista de Lula após prisão.

Invencionice Tributária - Sobre ampliação de benefício da ZFM no Supremo.

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