ESTADO: STF e Ministério Público entram em confronto por causa de inquérito - Dodge manda arquivar investigação que apura ataque à Corte e é desautorizada por ministros. Editorial: “Num Estado Democrático de Direito, a informação é livre. Não cabe à Justiça determinar o que é verdadeiro”. Merval Pereira: “Sucessão de erros no Supremo pode criar crise institucional”. Globo: Para advogados e juristas há irregularidades e excessos no processo. Folha: O Grande Censor - Sobre atos do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Abaixo, leia o resumo dos destaques que estão nas capas:
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O Globo
Manchete: Dodge diz que inquérito é
ilegal e confronta STF - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
pediu que o Supremo Tribunal Federal arquive a investigação sigilosa aberta mês
passado, sem requerimento do Ministério Público, para apurar notícias falsas e
ataques à própria Corte e a seus integrantes.
Ela alegou que o inquérito não observa
as regras constitucionais, porque a suposta vítima de um crime, no caso o STF,
não pode investigar e ao mesmo tempo julgar os fatos. Relator do caso, o
ministro Alexandre de Moraes ignorou a manifestação, e o presidente do
tribunal, Dias Toffoli prorrogou por 90 dias a apuração.
O confronto com o Supremo ocorreu no
mesmo dia em que Moraes determinou, com base na Lei de Segurança Nacional
editada durante a ditadura militar, buscas e apreensões em três estados contra
sete pessoas que utilizaram a internet para atacar o STF. As redes sociais dos
investigados foram bloqueadas. Na véspera, a Corte havia censurado reportagem
que citava Toffoli em delação da Odebrecht. (Páginas 4 a 10)
Petrobras avaliará quando vai subir
diesel - Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Bento Albuquerque, de Minas e
Energia, afirmaram, após reunião com Bolsonaro, que não haverá interferência na
política de preços da Petrobras, que teve reajuste de 5,7% do diesel suspenso
pelo presidente na semana passada. A estatal, porém, não anunciou se e quando
retomará o aumento. (Página 21)
Shopping e mais 4 prédios sob risco
na Muzema-Quatro edifícios, com cerca de 150 apartamentos, e um pequeno shopping a
500 metros de onde desabaram dois prédios matando 16 pessoas, na Favela da
Muzema, estão na mira do Ministério Público, que recomendou demolição à
prefeitura em dezembro. (Página 14)
Governo atua para manter texto e
votar Previdência - Para barrar tentativa do centrão de alterar a reforma ainda na CCJ, o
governo enviou de emergência o secretário Rogério Marinho à Câmara e prometeu
negociar pontos do texto na próxima etapa da tramitação. Aliados tentarão votar
hoje a PEC na comissão. (Página 23)
MERVAL PEREIRA - Sucessão de erros no
Supremo pode criar crise institucional (Página 2)
MÍRIAM LEITÃO: Reação à censura
aumentou rejeição dentro do STF a processo de Toffoli. (Pág.22)
BERNARDO MELLO FRANCO: Moraes não cabe mais
na toga: quer ser juiz, delegado e promotor (Página 6)
ANÁLISE: Se a PGR recorrer ao
plenário, vai expor entranhas do Supremo (Página 4)
AVALIAÇÃO: Para advogados e
juristas, há excessos e irregularidades no processo (Página 6)
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O Estado de S. Paulo –
Manchete: STF e Ministério Público entram
em confronto por causa de inquérito - Raquel Dodge manda arquivar
investigação que apura ataque à Corte e é desautorizada por ministros.
O Supremo Tribunal Federal e a
Procuradoria-Geral da República entraram em choque ontem por causa do inquérito
aberto a mando do presidente da Corte, Dias Toffoli, para investigar supostas
fake news e mensagens contra a honra dos ministros nas redes. A procuradora-geral,
Raquel Dodge, mandou arquivar a investigação e foi desautorizada quatro horas
depois pelo relator, Alexandre de Moraes, e por Toffoli, que prorrogou a
apuração por 90 dias.
Especialistas dizem que, apesar de o
inquérito ser polêmico – não foi provocado por outros órgãos, por exemplo –, o
Ministério Público não tem poderes para arquivá-lo. Por ordem de Moraes, a PF
cumpriu ontem mandados de busca e apreensão em dez endereços e ordenou o
bloqueio das contas de investigados nas redes sociais.
Na segunda, no mesmo inquérito, o
ministro determinou que a revista Crusoé e o site O Antagonista tirassem
reportagem que cita Toffoli do ar. A medida foi mal recebida até mesmo dentro
da Corte. (Política / Págs. A4, A6, A8 e A10)
Presidente não decide preço do diesel,
diz Guedes - Após reunião com Jair Bolsonaro sobre a Petrobrás, Paulo Guedes disse
que a empresa é “quem decide reajuste (do diesel), não o ministro da Economia
ou o presidente da República”. O governo anunciou medidas para atender
caminhoneiros, que não foram bem recebidas. (Economia / Págs. B3 e B4)
Mobilização pela Notre-Dame - Especialistas afirmam
que a reconstrução da Notre-Dame pode levar “décadas” e ter valor incalculável.
Macron prometeu acabar a obra em 5 anos. (Internacional / Págs. A12 e A13)
Líderes querem reajustar mínimo acima
da inflação - Líderes de partidos se movimentam contra proposta do governo para o
salário mínimo em 2020. Eles querem aumento real (acima da inflação), enquanto
o governo garante apenas a correção da inflação. O reajuste real, de 1,1%,
representa custo extra de R$ 3 bilhões. (Economia / Pág. B1)
Feriado será teste para estradas sem
radares (Metrópole / Pág. A15)
NOTAS & INFORMAÇÕES
O STF decreta censura - Não há outras palavras para descrever a
decisão de Alexandre de Moraes. Num Estado Democrático de Direito, a informação
é livre. Não cabe à Justiça determinar o que é verdadeiro. (Pág. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: STF e PGR entram em atrito
um dia após caso de censura - Dodge decide arquivar inquérito aberto
pelo tribunal, mas ministro Moraes diz que ele continuará.
A Procuradoria-Geral da República e o
Supremo Tribunal Federal entraram em atrito devido ao inquérito aberto pelo
presidente da corte, Dias Toffoli, para apurar fake news, ofensas e ameaças
contra os ministros. A procuradora-geral, Raquel Dodge, determinou o
arquivamento do caso, mas Alexandre de Moraes, presidente do inquérito, disse
que ela não tem respaldo legal e que a apuração prosseguirá.
O enfrentamento se deu em meio a uma
operação da Polícia Federal, ordenada por Moraes, que apreendeu computadores e
celulares de suspeitos de divulgar informações criminosas contra magistrados do
STF. No dia anterior, Moraes determinara a retirada, dos sites da revista
Crusoé e de O Antagonista, de notícias que se referiam a menção feita a Toffoli
pelo delator Marcelo Odebrecht em email de 2007 — à época, Toffoli era
advogado–geral no governo Lula (PT). Os sites e associações de imprensa viram
censura.
Toffoli abriu a investigação sobre fake
news em março e excluiu dele o Ministério Público, o que gerou críticas de
colegas do tribunal. Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil condenou o episódio
de censura e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu a liberdade de
expressão como “direito legítimo e inviolável”. (Poder A4 e A6)
Para Guedes, Bolsonaro estava com o
ouvido na pista ao intervir no diesel - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma
que Jair Bolsonaro agiu ouvindo as ruas quando interferiu no reajuste do
diesel. “Ele demonstrou que está com o ouvido na pista, está ouvindo a turma,
está ouvindo o barulho”, disse, relatam Mônica Bergamo e Mariana Carneiro.
Em entrevista, Guedes critica o
monopólio da Petrobras, mas diz que a estatal continua com autonomia para
determinar preços. Sobre a reforma da Previdência, o ministro lamenta que não
tenha havido até agora uma aliança de centro-direita que acelerasse a
tramitação. (Mercado A15 e A16)
Contra greve, governo dá crédito de
R$ 500 mi a caminhoneiros (Pág. A17)
Doações prometidas a Notre-Dame somam
R$ 3,5 bilhões - Milionários, governos, entidades e pessoas comuns se mobilizam para
financiar a reforma da catedral, que deve levar 5 anos na previsão de Emmanuel
Macron; para arquiteto, não é possível reconstruí-la usando técnica original
(Mundo A12 e Ilustrada C4)
Bruno Covas aposta em república para
morador de rua e sopão indoor (Pág. B1)
Decreto de Doria reduz peso de
universidades em órgão de preservação (Pág. B2)
Desmonte e exonerações marcam gestão
de Salles no Meio Ambiente (Pág. B7)
HÉLIO SCHWARTSMAN - A imagem do STF é
valiosa demais para ser vilipendiada (Opinião A2)
ELIO GASPARI - Se ‘Posto Ipiranga’
fechar, a conta irá para todo o Brasil (Poder A8)
HELIO BELTRÃO - Anarco capitalismo é
evolução sutil do liberalismo clássico - O anarco capitalismo propõe legitimar
apenas o poder social distribuído e não centralizado como a melhor forma de
proteger a tríade vida, liberdade e propriedade. (Mercado A20)
EDITORIAIS
O Grande Censor - Sobre atos do
ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Caprichos ambientais - Acerca de medidas
erráticas do governo Bolsonaro.
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