26 de abril de 2019

@Estadão: “Presidente Jair Bolsonaro diz que, sem a reforma, ‘será o caos’ – Segundo ele, “o navio está no rumo da reforma. Se não der certo, o caos vai se instalar porque ninguém mais vai confiar no Brasil”. Abaixo, resumo  das notícias que são destaques nas capas:

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O Globo

Manchete: Bolsonaro: economia com reforma pode ser de R$ 800 bi - Fala do presidente preocupa área técnica do governo por criar piso para mudanças.

Em declaração durante café da manhã com jornalistas, o presidente Bolsonaro afirmou que a reforma da Previdência pode resultar em economia de R$ 800 bilhões em dez anos. Técnicos da equipe econômica, porém, informaram que trabalham para obter ganho fiscal de R$ 1,236 trilhão no período, e temem que o valor mencionado por Bolsonaro seja visto como um piso para o efeito nas contas públicas das mudanças nas regras de aposentadoria. Mais tarde, o presidente minimizou sua fala. “A bola está com o Legislativo.” (Página 15)

Planalto veta filme publicitário do BB - Campanha publicitária do Banco do Brasil que tinha como mote a diversidade foi retirada do ar. O diretor de Comunicação e Marketing, Delano de Andrade, foi demitido. (Página 4)

PGR pede 22 anos de prisão, além de cassação de Collor - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF que o senador Fernando Collor seja condenado a 22 anos, oito meses e 20 dias de prisão por ter recebido R$ 9,6 milhões em propina sem contratos da BR Distribuidora, entre 2010 e 2014, segundo a acusação. Ela quer a cassação do mandato. (Página 8)

Sem fundo - Três em cada 5 alunos não pagam o Fies - O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito do MEC para graduação em faculdades privadas, tem 59% dos 899 mil contratos com pagamento em atraso. A dívida acumulada já supera R$ 13 bilhões, recorde na história do fundo. O governo anunciou plano de refinanciamento inédito. (Página 23)

Passagens aéreas sobem com a crise da Avianca - A crise da Avianca, que está em recuperação judicial desde dezembro e já cancelou mais de 1.500 voos, provocou uma escalada de preços nas rotas operadas pela companhia. Em média, uma viagem do Rio para Brasília, a partir do aeroporto do Galeão, teve alta de 114% de abril do ano passado até agora. (Página 19)

Índios pressionam Congresso - Líderes indígenas que estão em Brasília receberam apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que Funai volte à esfera do Ministério da Justiça. (Página 23)

MERVAL PEREIRA -Maia trata Previdência como assunto de Estado, e não de governo (Página 2)

MÍRIAM LEITÃO - Benesse do STF custará R$ 16 bilhões por ano aos cofres públicos (Página 22)

ANCELMO GOIS - Amil e Rede D’Or estão rompendo relações comerciais no Rio (Página 10)

RUTH DE AQUINO - Muzema simboliza a omissão de nossos podres poderes (Segundo Caderno)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Bolsonaro admite tirar Coaf da Justiça contra vontade de Moro - Órgão voltaria para a pasta da Economia em troca de aprovação no Congresso da reforma administrativa.

Bolsonaro admite tirar o Coaf das mãos do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e devolvê-lo à pasta da Economia em troca da aprovação no Congresso da MP da reforma administrativa. O órgão monitora movimentações financeiras e é um dos pilares de Moro no combate à corrupção. Contra a sua vontade, o ministro pode ainda ter de volta a Funai, hoje dividida entre as pastas da Agricultura e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “Estamos conversando com os parlamentares para manter o Coaf no Ministério da Justiça e esperamos convencê-los disso”, afirmou Moro ao Estado. Sobre a “devolução” da Funai, o ministro disse que a questão indígena não é uma “questão de polícia” e, portanto, sua pasta “não é o melhor lugar” para ela. Bolsonaro também disse que vai mandar para o Congresso “um ou dois” projetos de segurança pública – um deles permite o uso de drones em áreas de risco –, mas negou que estejam sendo impostos. “São medidas sérias para combater o crime organizado. Não estou impondo”, afirmou. (Pág. A4)

Presidente diz que, sem a reforma, ‘será o caos’ - O presidente Jair Bolsonaro disse ontem de manhã que o ministro Paulo Guedes (Economia) aceita uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos com a reforma da Previdência e fez um apelo pela sua aprovação: “O navio está no rumo da reforma. Se não der certo, o caos vai se instalar porque ninguém mais vai confiar no Brasil”. À tarde, porém, recuou ao dizer que não existe um valor mínimo e que Guedes fala de uma economia em torno de R$ 1,1 trilhão. “Eu gostaria que a nossa proposta saísse na ponta da linha como entrou. Mas nós sabemos, até pela minha experiência de sete legislaturas, que haverá mudanças. Agora, não existe um dado mínimo”, disse. Para o presidente, “a bola está com o Parlamento”. Sem detalhar a estratégia no Congresso, Bolsonaro apenas disse que o governo fará um mapeamento da posição dos parlamentares. (Economia / Pág. B4)

Entrevista Roberto Castello Branco - Presidente da Petrobrás -'Não dá para bancar o machão'- Duas semanas após o recuo no reajuste do diesel, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, Roberto Castello Branco diz que a estatal não deve subsidiar o preço do produto, mas não poderia “desconsiderar os riscos” de uma greve dos caminhoneiros: “Eu poderia ter dito não, que a Petrobrás é independente (...). Mas este tipo de atitude não é construtivo. Não dá para bancar ser o machão”. (Economia / Págs. B1 e B3)

Subsídio à Zona Franca crescerá, em 5 anos, R$ 49 bi- O STF decidiu que as empresas de fora da Zona Franca de Manaus podem abater de seus tributos crédito de IPI na compra de insumos isentos produzidos no polo industrial do AM. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estima que o impacto seja de pelo menos R$ 49,7 bilhões em 5 anos. Apesar de a medida ser defendida pelo governo do AM, especialistas dizem que, a longo prazo, a decisão pode ser prejudicial à Zona Franca. Pág. B3)

Relatoria da Previdência desagrada ao Centrão - A definição do nome do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) (na foto, abaixo, à dir.) para a relatoria da reforma da Previdência na Comissão Especial contrariou lideranças do Centrão. O presidente da comissão será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) (acima, à esq.), que já foi do PCdoB e hoje se define como um ‘liberal de centro’. (Pág. B4)

Publicidade do BB sai do ar por ordem do Planalto- Campanha do Banco do Brasil sobre o serviço de abertura de conta corrente, voltada para jovens, foi retirada do ar por recomendação de Jair Bolsonaro. Diretor de Comunicação e Marketing do banco, Delano Valentim deixou o cargo. (Pág. A8)

VENDA DOS CORREIOS - Jair Bolsonaro disse ter dado sinal verde para estudos visando à venda da estatal, que tem mais de 100 mil funcionários e acumula prejuízos. (B4)

ELIANE CANTANHÊDE - É um espanto a pesquisa CNI-Ibope apontar Educação e Meio Ambiente entre as áreas que vão bem no governo. (Política / Pág. A6)

ELENA LANDAU - Sobre a desestatização de setores da economia não há o que discutir, porque o Estado nem deveria ter passado por lá. (Economia / Pág. B13)

NOTAS & INFORMAÇÕES

As confusões cobram a conta - Pesquisa mostra que, aparentemente, a paciência dos brasileiros com Bolsonaro está acabando, e mais rapidamente do que aconteceu com os antecessores. (Pág. A3)

O irrealismo do MP paulista - Procuradoria-Geral de Justiça pede a criação de 400 cargos de promotores no MPE. PÁG. A3Procuradoria-Geral de Justiça pede a criação de 400 cargos de promotores no MPE. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: STF amplia subsídio à Zona Franca em até R$ 16 bi ao ano - Com a decisão, empresas terão crédito fiscal mesmo sem ter pago imposto. O STF decidiu ontem que empresas que adquirirem insumos da Zona Franca de Manaus podem abater créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), mesmo sem ter de pagar o tributo nessas compras. Por 6 votos a 4, os ministros entenderam que, sem isso, a indústria do Amazonas poderia ser preterida pela de outros estados. A decisão beneficia companhias que estão fora da área de abrangência da Zona Franca. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda, estima-se que a renúncia fiscal gerada chegue a R$16 bilhões por ano, uma elevação superior a 60% em relação ao montante de subsídio atual, em torno de R$ 25 bilhões. Para o procurador Claudio Seefelder Filho, a nova regra pode ser um “tiro no pé” para a Zona Franca. (Mercado A17)

Governo quer ao menos R$ 800 bi de economia com Previdência (Pág. A17)

Bolsonaro pede, e diretor do BB cai por anúncio pró-diversidade (Pág. A21)

Mortes violentas têm queda em 20 estados no 1º trimestre - O número de homicídios e de mortes após roubo ou lesão caiu em 20 estados e no Distrito Federal no primeiro trimestre de 2019, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O destaque foi o Ceará, que diminuiu em 56% suas vítimas. Os dados foram coletados com governos das unidades da Federação onde há dados disponíveis — em todas houve redução. Para analistas, confirma-se a tendência de queda de crimes violentos em curso desde o ano passado. (Cotidiano B1)

Dodge faz chamado contra inquérito do STF sobre fake News - A procuradora-geral da República convocou membros do Ministério Público a se unirem ao entendimento da PGR de que deve ser arquivado o inquérito aberto pelo Supremo para apurar fake News e ofensas aos ministros. (Poder A4)

Oscar Vilhena Vieira - Cortes supremas sofrem ataques em vários países. É essencial, porém, que se busque compreender os fatores institucionais e dinâmicas específicas do caso brasileiro, que deixaram nossa Suprema Corte numa posição de enorme vulnerabilidade. (Poder A6)

Lewandowski veta outros veículos em entrevista de Lula - O ministro do Supremo Tribunal Federal desautorizou orientação da Polícia Federal e decidiu que a entrevista que o ex-presidente deve conceder hoje, na prisão em Curitiba, só poderá ter jornalistas da Folha e do El País. (Poder A6)

Cotidiano B3 - Jair Bolsonaro assina decreto que extingue o horário de verão no Brasil em 2019

Brasil lidera ranking da OCDE de violência contra professores (Pág. B2)

Idosa empregada por Carlos Bolsonaro nega ter trabalhado com ele (Pág. A8)

Gráfica que ficou em 2º lugar em concorrência deve imprimir Enem (Pág. B2)

Editoriais (Pág. A2)

Sustos em dólar- Sobre alta da divisa americana no Brasil e no mundo.

Do crack ao álcool - A cerca de pesquisa relativa ao uso de drogas no país.

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