20 de abril 2019

Estadão:   JOÃO DOMINGOS escreve: “Toffoli está sendo corporativo. O inquérito, em vez de proteger o STF, compromete a imagem da instituição”. Folha/Editorial: O recuo da toga - Sobre atos do STF que revogam censura. Abaixo, um resumo indicativo das notícias que estão nas capas dos três principais jornais do país:   

20 de abril de 2019

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O Globo

Manchete: Milicianos faturam com resgate de carros roubados - Paramilitares ganham de cooperativas de ‘seguro' 10% do valor do veículo.

Depois do comércio irregular de gás, sinal de TV, água mineral, segurança e imóveis em áreas de risco, a milícia do Rio investe em um novo filão: a recuperação de carros roubados. Explorado até então pelo tráfico, o negócio é feito em associação com cooperativas de proteção veicular e patrimonial, que não são reguladas por autarquias e cobram valores até 70% menores do que os de seguradoras convencionais. Cabe aos milicianos negociar com os bandidos, atividade que rende aos paramilitares 10% do valor do veículo resgatado e devolvido para o ‘‘segurado’’. A polícia investiga o esquema. (PÁG.10)

Inquérito deve ir a plenário, defendem juristas e ministros - A revogação da censura a um site de notícias reduziu a crise, mas não pacificou as divergências entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Para que isso ocorra, avalia-se que é preciso que o plenário decida o destino do inquérito aberto para investigar ofensas ao STF, alvo de críticas na Corte. (PÁGINA 4)

Petrobras recebeu ‘trava’, disse Onyx a caminhoneiros - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou em áudio distribuído a caminhoneiros por WhatsApp no dia 27 de março que a Petrobras havia recebido “uma trava” do governo. Na véspera, a estatal ampliara o intervalo para ajustes no preço do diesel de sete para 15 dias, o que favorece a categoria. (PÁGINA 16)

IR: faltam dez dias e 15 milhões de declarações - A dez dias do fim do prazo para envio da declaração do Imposto de Renda, cerca de 15 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com a Receita. Este ano, o CPF é obrigatório para todos os dependentes, seja qual for a idade. Veja as principais regras. (PÁGINA 15)

A cada três servidores expulsos do governo, dois saem por corrupção (PÁGINA 6)

Colunistas

JOSÉ EDUARDO AGUALUSA - Qual Borges o chanceler Araújo escolheu como pai espiritual? (SEGUNDO CADERNO)

MERVAL PEREIRA - Governo acha um tom social na comunicação da reforma (PÁGINA 2)

MÍRIAM LEITÃO - Áudio de Onyx confirma a intervenção que governo negava (PÁGINA 16)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Em dez anos, Congresso gasta R$ 2,8 bi para bancar ‘cotão’ - Parlamentares são ressarcidos em suas despesas de alimentação, combustível, viagens e hospedagens.

Criado há uma década com o objetivo de ser uma resposta ao escândalo da “farra das passagens”, o “cotão” parlamentar, como é conhecida a verba usada para ressarcir deputados e senadores por despesas como passagem e combustível, consumiu R$ 2,8 bilhões de dinheiro público em dez anos, mostra levantamento do Estado.

A cota mensal a que deputados têm direito varia de R$ 30 mil a R$ 45 mil; para senadores, valor é de R$ 21 mil a R$ 41 mil. Bilhetes aéreos representam a maior despesa dos parlamentares.

Na Câmara, o reembolso para esse tipo de gasto foi de R$ 489 milhões. No Senado, chegou a R$ 50 milhões. Até hoje, o Congresso não dispõe de mecanismo que comprove que o serviço descrito na nota entregue pelo congressista foi efetivamente prestado. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Brecha para pagar assessor - Réu na Lava Jato, o deputado Vander Loubet (PT-MS) usa o sistema para pagar assessores. Loubet entrega R$ 15,7 mil de sua cota mensal para um funcionário. O deputado nega irregularidades. (PÁG. A4)

Decisões do STF dão folga a Estados e ameaçam LRF - Mesmo em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Estados conseguiram no STF, desde o ano passado, decisões que podem dar folga de R$ 12 bilhões aos seus caixas. De 99 ações nesse sentido, 78 foram a favor dos governadores. Só Minas obteve decisões que proibiram o bloqueio de R$ 1,3 bilhão de repasses da União. (ECONOMIA / PÁG. B1)

‘O Brasil precisa apressar o passo’ - O economista Carlos Langoni diz que o País precisa “apressar o passo” e acelerar as reformas. Para ele, a “desaceleração” mundial impõe desafios. (ECONOMIA / PÁG. B4)

Justiça decreta prisão de 3 por mortes no Rio - A Justiça decretou a prisão de três suspeitos de serem os responsáveis por construir e vender os dois prédios que desabaram no Rio. Vinte pessoas morreram. (METRÓPOLE / PÁG. A12)

Trump: pedido de impeachment ganha força - Após o relatório sobre agentes russos na campanha dos EUA, a abertura de impeachment do presidente Donald Trump ganha força. Democratas querem os documentos sigilosos sobre atos de Trump para barrar investigação. (INTERNACIONAL / PÁG. A8)

Colunistas

JOÃO DOMINGOS - Toffoli está sendo corporativo. O inquérito, em vez de proteger o STF, compromete a imagem da instituição. (POLÍTICA / PÁG. A6)

ADRIANA FERNANDES - A dissecação dos números da reforma da Previdência tem potencial para mudar os rumos das negociações. (ECONOMIA / PÁG. B3)

NOTAS&INFORMAÇÕES

1) O perigo da desorganização - A se manter a incrível inabilidade de sua articulação no Congresso, o governo pode ver sua reforma derrotada logo na CCJ, o que seria um desastre. (PÁG. A3)

2) Ideologia não salvará a indústria - A estagnação da indústria, um dos legados do petismo, continua longe de reversão. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Obras de habitação popular estão sob risco de paralisação - Governo libera R$ 800 milhões para o Minha Casa Minha Vida depois de empreiteiras ameaçarem parar canteiros em maio.

O governo federal decidiu liberar uma verba adicional de R$ 800 milhões para evitar a paralisação das obras do Minha Casa Minha Vida, principal programa de habitação popular do pais. As construtoras que atuam no sistema haviam ameaçado parar suas obras já em maio, devido ao atraso em desembolsos oficiais.

Pelas contas das empresas, a verba extra ajudará a saldar R$ 550 milhões que o governo deve, mas ainda não afasta as incertezas envolvendo os empreendimentos a partir de junho. A pressão ocorre especialmente por quem opera na faixa 1 do programa, na qual 90% do valor é subsidiado pela União.

Em 2019, R$ 4,6 bilhões estavam destinados para isso. Nas faixas para moradores mais ricos também há registro de atrasos, o que pode afetar o setor em São Paulo. Na capital, metade das novas unidades em 2018 foi lançada pelo programa. O governo federal teve de contingenciar gastos neste ano. Além disso, fixou novos tetos de desembolso para o programa. (Mercado A13 e A15)

Projetos visam mudar regras das eleições de 2020 - As eleições municipais só vão ocorrer em outubro do ano que vem, mas parlamentares já apresentaram pelo menos 20 projetos visando alterar suas regras. Propõem da extinção do fundo eleitoral até o aumento e o fim de cota para mulheres. (Poder A4)

EDITORIAIS

1_O recuo da toga - Sobre decisões do STF que revogam atos de censura.

2)Conexão peruana -Acerca de suicídio do ex-presidente Alan Garcia. (Opinião A2)

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