11 de abril de 2019

ESTADO: O governo prepara reforma tributária que prevê a fusão de até cinco tributos e o fim da contribuição das empresas ao INSS – hoje de 20% sobre os salários ou uma parcela da receita bruta. Está em estudo a criação de imposto com cobrança de algo entre 0,8% e 1,2% sobre todos os meios de pagamento, incluindo cheques, cartões e dinheiro, ou aumento adicional na alíquota do imposto único. Abaixo, resumo das notícias:

11 de abril de 2019

----------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

Manchete: Governo vai propor fusão de impostos e menos encargos - Tributo sobre pagamentos é opção em estudo para compensar perda de receita-

O governo prepara reforma tributária que prevê a fusão de até cinco tributos federais em um e o fim da contribuição das empresas ao INSS – hoje de 20% sobre os salários ou uma parcela da receita bruta. Para compensar a queda de receita, está em estudo a criação de imposto com cobrança de algo entre 0,8% e 1,2% sobre todos os meios de pagamento, incluindo cheques, cartões e dinheiro, ou aumento adicional na alíquota do imposto único.

Os tributos que devem ser fundidos são PIS, Cofins, IPI, parte do IOF e talvez a CSLL (alíquota de 9% cobrada de empresas que lucram mais de R$ 20 mil por mês). Em uma segunda etapa, a equipe econômica prepara a criação do Imposto de Bens e Serviços (IBS), que unificará o imposto único federal com o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). As propostas têm de ser aprovadas pelo Congresso. (Economia / Págs. B1, B3 e B5)

PONTOS PRINCIPAIS:

- Criação do Imposto Único Federal. Tributo vai substituir PIS, Cofins, IPI, IOF e talvez a CSLL

- Desoneração da folha. Projeto prevê o fim da contribuição das empresas ao INSS.

- Novo imposto sobre meios de pagamento. Em estudo. Cobrança entre 0,8% e 1,2% sobre transações em cheque, cartão e dinheiro.

- Reforma do IR. Em estudo. Redução da alíquota para empresas e novas faixas para pessoas físicas.

Não é a CPMF. É muito mais amplo. Abrange toda e qualquer transação.” Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, sobre o imposto sobre meios de pagamento, em estudo.

Planalto age para blindar MP que reduz ministérios - Governo emplacou seu líder no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), como relator da comissão que vai analisar a “MP dos ministérios”, em uma tentativa de “blindar” proposta que reconfigura a Esplanada e reduz o número de pastas de 29 para 22. Parlamentares sugeriram 539 emendas, entre elas, a volta do Coaf para a Economia. (Política / Pág. A4)

Encontros com a oposição - Bolsonaro começou a receber a oposição. Teve reunião com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em que senador do PT esteve presente, e convidou Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para viagem ao Amapá. (Pág. A4)

Independência do BC vai hoje ao Congresso (Economia / Pág. B6)

Petrobrás prepara venda de até 30% da BR (Economia / Pág. B10)

WILLIAM WAACK - Não adianta, como o governo tenta,  enumerar medidas e decretos para “provar” que as coisas andaram rápido. (Política / Pág. A6)

ZEINA LATIF - Temos caminhado para um sistema semipresidencialista, com maior papel do Congresso. Esta sim é a nova política. (Economia / Pág. B8)

NOTAS & INFORMAÇÕES

O pulo da inflação - O salto da inflação em março pode ser um desvio temporário, mas é um motivo a mais para o governo se preocupar com as expectativas. (Pág. A3)

O humor do Congresso - O maior problema está no relacionamento entre o governo e os parlamentares – a maioria dos parlamentares. (Pág. A3)

----------------------------------------------------------------------

O Globo

Manchete: Obras contra deslizamento estão paradas em 31 favelas - Neste ano, 12 pessoas já morreram em quedas de encostas no Rio- São necessários R$ 40,8 milhões para concluir as intervenções, valor que integra os R$ 125 milhões que a União tem para o Rio, à espera de projetos para liberação. A prefeitura diz já ter encaminhado os planos. (Página 10)

Weintraub nomeia secretários sem experiência no MEC - O ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomeou secretários com perfil de gestor e passagens pelo setor público, mas sem experiência prévia com políticas educacionais. A exceção é o novo encarregado da regulação e supervisão do ensino superior. Ele demitiu ainda o militar que era o número 2 da pasta. (Página 26)

Punição mais suave no trânsito é alvo de críticas - Proposta do governo que retarda suspensão de carteira de motoristas infratores foi criticada por políticos e especialistas. “Ao flexibilizar as regras, podemos colher mais mortes”, diz a deputada Christiane Yared, da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. A Justiça proibiu retirada de pardais em rodovias federais. (Página 4)

Capitalização deverá manter aporte do patrão - Para reduzir resistência de parlamentares ao regime de capitalização na Previdência, a equipe econômica elabora proposta pela qual o futuro regime manteria uma contribuição patronal à aposentadoria do empregado, de 8,5%. Parte da poupança do trabalhador continuaria financiando o INSS. (Pág.19)

Prisão de militares mantida - Nove dos dez militares envolvidos no fuzilamento de Evaldo Rosa tiveram a prisão mantida. Amigos do músico saíram do enterro dele para protestar na Vila Militar com bandeiras manchadas de vermelho. (Página 18)

Ana Lucia Azevedo- Clima se prevê, e estragos se mitigam (Página 14)

Míriam Leitão- Cidadãos do Rio sofrem abusos e agressões diários (Página 20)

Ascânio Seleme- Nós, moradores do Rio, também somos culpados (Página 3)

Guga Chacra-Será um desafio manter Israel um Estado judaico e democrático (Página 24)

Editorial-Tragédia no rio expõe falta de prevenção e planejamento (Página 2)

----------------------------------------------------------------------

Folha de S. Paulo

Manchete: Maioria se opõe a propostas do governo para segurança - Rejeição inclui pontos polêmicos do pacote anticrime de Moro, indica Datafolha-

Propostas centrais do governo para a segurança pública, uma das bandeiras de Jair Bolsonaro (PSL), não contam com apoio da maior parte da população, aponta pesquisa Datafolha. Para 64% dos entrevistados, a posse de armas deve ser proibida, e 72% discordam de que a sociedade fica mais segura com pessoas armadas para se proteger. A maioria dos brasileiros concorda que policiais devem ser investigados caso matem em serviço (79%), assim como alguém que atire em outra pessoa por estar muito nervoso tem de ser punido por isso (82%).

Essas posições vão de encontro a um dos principais pontos do pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro Sergio Moro. O texto prevê diminuição ou até a não aplicação de pena por morte em legítima defesa se o “excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

O governo tem sido questionado por episódios como o assassinato no Rio do músico Evaldo Rosa dos Santos por militares — “incidente lamentável”, disse ontem o ministro da Defesa. (Cotidiano B1)

Articulação será assumida por Bolsonaro, dizem partidos- Com a resistência de Rodrigo Maia (DEM) em conduzir a articulação da reforma da Previdência, partidos indicam que Jair Bolsonaro assumirá pessoalmente a negociação para tentar aprovar o texto ainda neste semestre. “O presidente está disposto a estar à frente dessa articulação”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB). (Mercado A21)

Ministro declara que vai provar não ter criado laranjas- Marcelo Álvaro Antônio afirmou que vai provar às autoridades não ter promovido candidaturas de laranjas do PSL nas eleições de 2018. “O inquérito vai ser a melhor oportunidade para comprovar a minha lisura em todas as ações à frente do partido em Minas”, disse. (Poder A8)

Inflação sobe em março puxada por alimento e gasolina (Mercado A25)

EDITORIAIS

80 tiros - Sobre ação militar absurda que matou homem no Rio.

A maior eleição do mundo- Acerca de pleito legislativo que começa na Índia.

----------------------------------------------------------------------