27 de junho de 2019
Após desgaste de Moro, Senado aprova
punição para abuso de autoridade de juiz; Militar é preso na Espanha com 39
quilos de cocaína levada em avião da FAB e constrange Planalto; Fala de Guedes
tumultua análise da reforma; STF barra férias em Aruba de senador (Acir Gurgacz-PDT/RO) que cumpre pena- Senado
estende posse rural de arma- Aqui resumo notícias das capas:
http://blogdajornalistavandacelia.blogspot.com/
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O Globo
Manchete: Senado aprova punição para
abuso de autoridade de juiz
Projeto, parado na Casa desde 2017, foi incluído no pacote de dez
medidas contra a corrupção -
Medida desejada por parte do Congresso há três anos, mas que esbarrava na
popularidade da Operação Lava-Jato, o projeto que prevê punição ao abuso de
autoridade de juízes e integrantes do Ministério Público foi aprovado ontem no
Senado. Com a veiculação das mensagens atribuídas ao ministro Moro e a
procuradores, os senadores voltaram ao tema.
O texto estava parado na Casa
desde abril de 2017 e entrou na pauta da CCJ há duas semanas, apedido do
presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para evitar uma CPI. O projeto foi
aprovado no pacote das dez medidas contra a corrupção, que incluem
criminalização do caixa dois e aumento de penas para corruptos. (Página 4)
Militar é preso na Espanha com
cocaína levada em avião da FAB
Sargento da Aeronáutica fazia parte da equipe de apoio da viagem de
Bolsonaro para G20- Manoel Silva Rodrigues foi detido no aeroporto de Sevilha com mala que
transportava 39 quilos da droga. Ele era tripulante do voo da FAB que dá apoio
à comitiva do presidente Bolsonaro para reunião do G20. Desde 2011, Rodrigues,
que foi chamado de “mula qualificada” pelo vice Mourão, participa de viagens
presidenciais. (Página 8)
Sem reforma, DF e 12 estados não
resolvem déficit
Estudo revela que 12 estados e o Distrito Federal poderiam reduzir ao
menos à metade o déficit previdenciário, ao longo de dez anos, se estados e
municípios fossem incluídos na reforma da Previdência da União. Mato Grosso,
Pará e o Distrito Federal poderiam até tornar superavitários seus regimes
próprios. (Página 17)
Rede D’Or acerta a compra da
Perinatal
A Rede D’Or São Luiz fechou a aquisição da maternidade Perinatal, que
tem duas unidades no Rio e centros neonatais na Região Metropolitana. O negócio
reforça o plano da empresa de diversificar sua atuação e dobrar o número de
leitos hospitalares. Confirma, também, tendência de concentração do setor.
(Página 20)
MÍRIAM LEITÃO - Economia moderna não
combina com atraso ambiental (Página 18)
MERVAL PEREIRA - Bolsonaro se isola, e candidatos já se mexem (Página 2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Após desgaste de Moro,
Senado toma crime abuso de autoridade
Proposta prevê punição a juízes que expressarem opinião sobre processo
que ainda não foi julgado -
Em apenas sete horas de discussões, o Senado aprovou ontem a criminalização do
abuso de autoridade, projeto de lei que estava parado na Casa havia dois anos.
A proposta prevê punição a juízes e a membros do Ministério Público em
determinadas situações e a aprovação foi considerada uma reação ao vazamento de
troca de mensagens atribuídas ao ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio
Moro, e procuradores. Um dos pontos mais polêmicos é o item batizado como “lei
da mordaça”.
De acordo com ele, juízes não podem expressar, por qualquer meio
de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento. Membros da força-tarefa da Lava Jato e associações ligadas à
magistratura e ao Ministério Público criticaram a decisão. As entidades
discordam principalmente do ponto que trata como crime a violação dos direitos
e prerrogativas do advogado. O texto volta para a Câmara, (Política/ pág. A4)
MP pede pena maior para Lula
O procurador Maurício Gotardo Gerum recomendou ao TRF da 4S Região o
aumento da pena do ex-presidente Lula na ação do sítio de Atibaia. O petista
foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. (Pág. A10)
Fala de Guedes tumultua análise da
reforma
O clima de tensão entre governo e Legislativo ganhou novo capítulo.
Deputados da Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência ameaçam
esvaziar sessão marcada para hoje depois de ouvir que o ministro da Economia,
Paulo Guedes, teria chamado o Congresso de “máquina de corrupção” em conversa
com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT). Guedes nega. (Economia/ págs.
B1 e B4)
Entrevista Gilmar Mendes, ministro do
STF: ‘O CEMITÉRIO ESTÁ CHEIO DE FALSOS HERÓIS’
Defensor do projeto que pune autoridades que cometem abuso, o ministro
rebate a força-tarefa da Operação Lava Jato, que enxerga nessa lei uma forma de
amedrontar juízes e investigadores. Mendes diz acreditar que o projeto pode
evitar o surgimento de “falsos heróis”, (Política/pág. A8)
Congresso reage a governo e impõe
agenda para arma
Um dia após o governo editar três decretos e enviar um projeto de lei
sobre posse e porte de armas no País, o Senado aprovou ontem permissão para que
habitantes de áreas rurais usem armas em toda a extensão da propriedade, não
apenas na sede. (Metrópole/ PÁG. A17)
Militar com droga embaraça o Planalto
Preso na Espanha com 39 kg de cocaína na bagagem, o segundo-sargento da
Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, integrante da comitiva que acompanha viagem do presidente Jair Bolsonaro a Tóquio, fez pelo menos 29 viagens
oficiais, servindo a três presidentes, (Política/pág. A12)
STF barra férias em Aruba de senador
que cumpre pena
Condenado a 4 anos e 6 meses em regime aberto, o senador Acir Gurgacz
(PDT-RO) foi liberado pelo juiz Fernando Messere, do TJ-DF, a passar férias com
a família no Caribe. A noite, Alexandre de Moraes, do STF, vetou a viagem.
(Política/pág. A10)
Merkel vai questionar Bolsonaro por
desmate (Metrópole /pág. A19)
Mercosul e UE discutemr
acordo (Economia/pág. B9)
Cassada, no Conselho de Etica - Indicada pelo PSL para presidir o Conselho de Ética do Senado, Juíza
Selma Arruda (MT) foi cassada pelo TRE por caixa 2. Ela recorreu, (Pág. A10)
WILLIAM WAACK - A Lava Jato se sentia
operando em terra já arrasada. Em cima dela a sociedade terá de encontrar um
novo caminho, (Política/pág. A8)
Reforma da Previdência enviada ao
Congresso foi menos ambiciosa por causa das próprias escolhas do presidente, (Economia
/pág. B4)
NOTAS & INFORMAÇÕES
Caminho aberto para a reforma - Num avanço notável, consolida-se o
cenário em que a maioria dos parlamentares parece convencida da premência da
reforma da Previdência Resta detalhar o formato. (Pág. A3)
A prudência do STF - Ao menos no que diz respeito à prisão
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o STF vem cumprindo a lei. (Pág.
A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Sargento preso com 39
quilos de cocaína constrange Planalto
Detido na Espanha, militar auxiliava comitiva de Bolsonaro; caso põe em
xeque aparato de segurança do presidente -
Em um caso que gerou constrangimento internacional para o Palácio do
Planalto e as Forças Armadas, o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva
Rodrigues, 38, foi preso em Sevilha, na Espanha, com 39 kg de cocaína em uma
mala. Ele integrava a equipe que dá suporte à comitiva do presidente Jair Bolsonaro
(PSL) em sua viagem para a cúpula do G20, no Japão.
O presidente afirmou que o episódio é inaceitável. O vice, Hamilton Mourão, que
exerce a Presidência interinamente, chamou o militar de “mula qualificada”, em
alusão às pessoas contratadas por traficantes para o transporte de drogas. Mourão disse que Rodrigues faria parte da tripulação do voo presidencial, mas
depois recuou —a Defesa negou a
informação.
Para auxiliares de Bolsonaro, a prisão mancha a imagem do país no
exterior e demonstra falhas na fiscalização de quem viaja em aeronaves de apoio
ao presidente, entre elas a falta de revista policial e de exame de detectores
no embarque.
Na cúpula do governo há poucas dúvidas de que a detenção do sargento vai
revelar um esquema mais amplo de narcotráfico. (Cotidiano B1)
Em aceno, comissão estende posse
rural de arma
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei
que permite a ruralistas ter posse de arma em toda a propriedade, não só dentro
de casa. O texto, que precisa passar pelo plenário, é um aceno ao governo
depois de Jair Bolsonaro revogar decretos de posse e porte. Senadores se
propõem a dar aval a propostas menos radicais que as do Executivo. (Cotidiano
B2)
Projeto anti abuso de autoridade
passa no Senado
Senadores aprovaram texto que pune excessos por parte de juízes e
procuradores. Proposta, que vai para a Câmara, voltou a ser examinada após a
revelação de diálogos atribuídos a Moro e a membros da Lava Jato. (Poder
A8)
Entrevista Fausto De Sanctis: Moro
não fez nada de errado, e STF tem violado ética
Para magistrado que julgou processos das operações Satiagraha e Castelo
de Areia, conduta do ex-juiz não mancha sentenças da Lava Jato. (Poder A10)
Anunciado há um mês, pacto entre
Poderes emperra
O “Pacto pelo Brasil” foi para a prateleira de projetos adiados. A
avaliação corrente na Câmara e no Senado é a de que a atitude beligerante do
presidente contra o Parlamento impede a chancela de um texto conjunto. (Poder
A4)
Por Previdência, governo libera lote
extra de emendas
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) liberou ontem, em vários ministérios,
lotes extras de emendas para deputados federais que aceitarem votar a favor da
reforma da Previdência.
Parlamentares confirmaram o acerto à reportagem. Cada congressista terá direito a R$ 20 milhões a mais em verbas para direcionar
a suas bases — metade pelo apoio na comissão da Câmara e metade em plenário. A
oferta não agradou à cúpula de siglas do centrão como PP e PR. (Mercado A17)
Com mudança em alíquota de
compulsório, BC libera R$ 16 bi (Pág. A21)
Bolsonaro terá reuniões com Trump,
Macron e Xi durante o G20 (Pág. A15)
Contas de Alckmin e França têm
ressalvas por gastos em educação (Pág. A14)
Witzel rebate Doria e sugere que GP
Brasil alterne entre Rio e SP (Pág. B8)
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