26 de junho de 2019

STF mantém Lula preso e adia análise da suspeição de Moro. A notícia, que é destaque de todos,  está nas manchetes principais do @Estadão e da @Folha. Governo revoga decretos sobre posse de armas e edita novos, traz @O Globo. Aqui resumo das notícias das capas:

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26 de junho de 2019

O Globo

Manchete: Governo revoga decretos sobre posse de armas e edita novos

Projeto daria ao Executivo poder de alterar pontos sem o Congresso. Para impedir uma derrota iminente na Câmara, o governo revogou decretos que flexibilizam posse e porte de armas. Foram editados dois novos textos, que mantêm pontos polêmicos, mas houve acordo com o Congresso para que sejam removidos. A promessa foi feita pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. À noite, o governo publicou texto de projeto de lei que lhe daria poderes para legislar por decreto sobre ampliação de categorias com direito a porte de armas. (Página 6)

STF nega liberdade a Lula até decidir sobre Moro

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF manteve a prisão do ex-presidente Lula, após rejeitar proposta do ministro Gilmar Mendes para que o petista aguardasse em liberdade o julgamento de recurso que questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Mérito será analisado no segundo semestre. (Página 9)

F1 dá a largada para disputa entre Bolsonaro e Doria

O governador de São Paulo, João Doria, reagiu à afirmação do presidente Bolsonaro de que é quase certo que o Rio terá de volta o GP em 2021. “Não tem estrada para chegar lá, só a cavalo”, disse Doria sobre área reservada à construção do autódromo carioca. (Página 10)

Plano do gás pode trazer R$ 140 bilhões ao Rio

Estimativa considera projetos já em andamento
A abertura do mercado de gás natural à concorrência, proposta do governo para reduzir os preços em até 40% em dois anos, pode viabilizar investimentos de R$ 140 bilhões no Estado do Rio. Segundo a Firjan, a estimativa leva em conta projetos já em andamento, como termelétricas atualmente em construção, e planos de expansão para os próximos cinco anos. (Página 19)

Prazo para votar Previdência fica mais apertado

A decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de interromper os trabalhos da Comissão Especial jogou a votação do relatório da reforma da Previdência para a semana que vem, encurtando discussão no plenário antes do recesso. Maia quer incluir estados e municípios no texto. (Página 25)

Câmara aprova texto-base da Lei de Licitações

Tendo como metas principais evitar atraso e paralisação de obras públicas e punir o mau uso do dinheiro público, o texto-base da nova Lei de Licitações foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Os destaques serão votados hoje. A proposta prevê contratação de seguro para obras acima de R$ 200 milhões. (Página 20)

MERVAL PEREIRA - Argumento para soltar Lula era frágil (Página 2)

ELIO GASPARI: Falido, Rio não precisa de novo autódromo (Página 3)

MÍRIAM LEITÃO: STF pode adiar, mas terá que julgar atos de Moro (Página 20)

EDITORIAL: Caso de lula deveria ser levado ao plenário (Página 2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: STF mantém Lula preso e adia análise da suspeição de Moro

Proposta de Gilmar Mendes, de pôr petista em liberdade, foi rejeitada por 3 a 2. A Segunda Turma do STF decidiu ontem, por 3 votos a 2, manter o ex-presidente Lula na prisão até que a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, seja analisada pela Corte. Os ministros discutiram proposta de Gilmar Mendes, de colocar o petista em liberdade até que a análise fosse concluída. A defesa do ex-presidente acusa Moro de julgá-lo com parcialidade no caso do tríplex do Guarujá. Na mesma sessão, os ministros também negaram pedido de liberdade de Lula contra decisão do STJ. O julgamento expôs as divisões da Segunda Turma: de um lado, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, mais críticos à Lava Jato, defenderam a saída do petista da prisão. Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra. Celso de Mello definiu o placar e frisou que a decisão não refletia seu voto final sobre a suspeição de Moro. A defesa de Lula minimizou o resultado. Julgamento deve ser retomado a partir de agosto. (Política/Págs.. A4 e A8)

Bolsonaro revoga decretos de armas e edita novas normas

Pressionado pelo Congresso, Jair Bolsonaro revogou ontem os decretos que facilitavam aposse e o porte de armas no Brasil. O presidente, porém, publicou outras três normas ligadas ao tema, além de apresentar um projeto de lei para que o assunto seja discutido pelo Legislativo. A proposta enviada aos parlamentares atribui ao Poder Executivo a definição de quem pode ter armas. (Metrópole / Pág. A15)

Alcolumbre e Maia dizem já ter votos para Previdência

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disseram que há no Congresso votos suficientes para a aprovação da reforma da Previdência. Nas contas de Maia, pelo menos 314 deputados apoiam a proposta. No Senado, a reforma terá “ampla maioria”, disse Alcolumbre. Maia tenta acordo para que as regras também valham nos Estados e municípios. (Economia /Págs. B1 e B3)

Agências reguladoras

Jair Bolsonaro vetou trecho de projeto que previa a indicação de diretores de agências reguladoras com base em lista tríplice. Parlamentares dizem que vão derrubar o veto. (Política / pág. A12)

BC indica redução da Selic

Copom sinaliza que a queda da taxa de 6,5% para 5,75% até o fim do ano, como projeta o mercado, poderá ocorrer, com inflação controlada, caso reforma da Previdência seja aprovada. (Pág. B4)

VERA MAGALHÃES - Mandar Lula para São Bernardo e sair de férias seria uma irresponsabilidade, que colocaria o País em risco de conturbação política e social. (Pág. A8)

MONICA DE BOLLE -  Quem defende a bandeira da igualdade no Brasil é tratado com desprezo. A questão, porém, evolui com rapidez no mundo. (Economia/pág. B2)

NOTAS & INFORMAÇÕES

O presidente e as agências - Jair Bolsonaro parece disposto a agir como o ex-presidente e hoje presidiário Lula da Silva, que tudo fez para minar a independência das agências reguladoras. (Pág. A3)

Juro menor, uma boa aposta - O corte de juros depende da capacidade do governo de recriar a confiança na economia. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: STF mantém Lula preso e adia análise de suspeição de Moro

Segunda Turma do Supremo rejeita soltura imediata e posterga decisão sobre o mérito de pedido da defesa - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu negar pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro.
Proposta de Gilmar Mendes de soltá-lo imediatamente foi derrotada por 3 a 2. A decisão foi tomada após recurso da defesa, que alegou falta de imparcialidade de Sergio Moro, juiz do caso.

O Supremo deve voltar a analisar no segundo semestre a suspeição de Moro, atual ministro da Justiça, hipótese reforçada após a revelação de mensagens trocadas com procuradores federais.
A defesa de Lula destacou a existência das conversas ao tribunal no último dia 11, em complemento de habeas corpus impetrado anteriormente e que já questionava a conduta do ex-magistrado.
Ontem, diante da proposta de Gilmar Mendes, a presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia, colocou esse e um outro pedido de habeas corpus em votação. Ambos foram rejeitados. (Poder A4)

Moro ultrapassou limite ético, diz Davi Alcolumbre

O presidente do Senado classificou como graves, se comprovadas, as mensagens trocadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato. “Aquela conversa não era para ter sido naquele nível entre o acusador e o procurador”, disse Alcolumbre. (Poder A10)

Sob pressão, ministro não divulga detalhes de agenda nos EUA (Pág. A10)

Julgamento alimenta manifestações pró-Lava Jato no domingo (Pág. A8)

Itamaraty orienta considerar gênero o sexo biológico

Diplomatas do país receberam nas últimas semanas instruções oficiais do comando do Itamaraty para que, em negociações em foros multilaterais, reiterem “o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino OU masculino”. (Mundo A13)

Bolsonaro recua e revoga decretos de armas

Diante da iminente derrota no Congresso, Jair Bolsonaro (PSL) decidiu revogar os decretos sobre aposse e o porte de armas e munição.
Após uma série de anúncios e desmentidos, membros do governo confirmaram que as medidas do início do ano seriam anuladas. No lugar, ficou acertado que seriam editados outros decretos com os pontos que não enfrentam grande resistência de parlamentares. Quanto ao porte de armas, a expectativa é que o governo federal envie ao Congresso um projeto de lei, em regime de urgência, (Cotidiano B1)

Petrobrás negocia com Cade abertura do mercado de gás

Estatal negocia a venda de participações nas empresas estaduais de gás e os 10% remanescentes na Nova Transportadora do Sudeste e na TAG. Quebra do monopólio é elogiada no mercado, mas para o ministro de Minas e Energia o preço do gás não cairá por decreto. (Mercado A15)

Mentor da F-1 no Rio deve à União R$ 24,7 milhões

Vencedor da licitação para o autódromo de Deodoro, José Antonio Soares Pereira Júnior presidiu empresa que faliu e deve R$ 24,7 milhões para a União. Citado no mensalão e na Lava Jato, não chegou a ser indiciado. Procurado, não Se pronunciou. (Esporte B6)

Congresso e governo se aliam para domar PSL ao discutir reforma (Pág. A17)

IGOR GIELOW - PT segue como vítima, e Bolsonaro perde a chance de explorar o antipetismo (Pág. A8)

MÔNICA BERGAMO - Votação deixou Lula, pela primeira vez em muitos meses, tenso e ansioso (Pág. C2)

ELIO GASPARI - Rio não precisa do autódromo da decadência - Poucas questões refletem a decadência das administrações públicas como a crueldade embutida na construção do autódromo no Rio. A ela associou-se Bolsonaro. O Rio, falido, violento, aos pandarecos, precisa disso? (Poder A12)

Editorial (A2)

O caso Lula - Sobre decisão do STF de rejeitar soltura do petista.

Tensão no golfo - Acerca de acirramento dos conflitos entre EUA e Irã.

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