25 de junho de 2019

Três destaques: 1) Governo lança pacote para reduzir em 40% o preço do gás em dois anos - Entre as propostas estão a operação de gasodutos pela iniciativa privada e a quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás encanado. 2) Por liminar, Barroso tira da Agricultura demarcação de terras indígenas e devolve a prerrogativa à Funai; 3) Supremo adia decisão sobre liberdade de Lula. Aqui, resumo das notícias das capas :

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O Globo

Manchete: Congresso prepara novo projeto para posse de armas –

Parlamentares avançam agenda própria também para reforma tributária. Em nova iniciativa para construir agenda própria, parlamentares querem rever o Estatuto do Desarmamento, após a possível derrubada, hoje, dos decretos presidenciais das armas. Projeto de lei flexibiliza a posse de armas dentro de propriedade rural e o porte para colecionadores. Maia quer instalar comissão para tratar da reforma tributária antes de o governo enviar sua proposta. O presidente Bolsonaro vetará trecho do projeto do marco das agências reguladoras, aprovado pelo Congresso, que cria lista tríplice para escolha de dirigentes. (Página 4)

Governo lança pacote para reduzir em 40% o preço do gás - O governo anunciou plano estratégico que prevê estimular a concorrência para reduzir em 40% o preço do gás em dois anos. Entre as propostas estão a operação de gasodutos pela iniciativa privada e a quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás encanado. (Página 17)

Barroso tira da Agricultura demarcação de terras indígenas - O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu liminar que devolve essa prerrogativa à Funai, vinculada ao Ministério da Justiça. (Página 5)

Supremo adia decisão sobre liberdade de Lula (Página 6)

Mudanças no texto da reforma podem facilitar ações judiciais - Técnicos do governo alertam que alterações feitas pelo relator da reforma da Previdência retiraram do texto original travas que limitavam ações na Justiça contra o INSS. (Página 20)

MERVAL PEREIRA: Caso Moro beneficia Bolsonaro (Página 2)

MÍRIAM LEITÃO: Resposta à crise precisa ser mais inovadora (Página 18)

EDITORIAL: Todos perdem em choque entre poderes (Página 2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: União promete dar R$ 6 bi a Estados que privatizarem gás - Repasse de recursos do pré-sal é aposta do governo para baratear combustível e incentivar indústria.

Pacote do governo com o objetivo de promover um “choque” de energia barata e incentivar a indústria prevê o repasse, por parte da União, de um total de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões por ano do Fundo Social do Pré-Sal aos Estados que privatizarem suas empresas de distribuição de gás e abrirem o mercado à iniciativa privada.

O plano Novo Mercado de Gás tem como pilares a saída da Petrobrás desse segmento - com a venda das ações que detém em empresas de transporte e distribuição -, a melhoria da regulação das distribuidoras e a criação da figura do consumidor livre, que compraria gás diretamente de produtores e comercializadores.

A expectativa do governo é de que as medidas possam reduzir o preço do combustível entre 40% e 50%, o que elevaria o PIB da indústria em até 10,5% ao ano. Hoje, a energia chega a representar 55% dos custos de produção, caso do setor de cimento. (Economia / págs. B1 e B3)

Petrobrás fora do setor - Para evitar multas do Cade - órgão que regula concorrência - em processo por possível atuação anticompetitiva, a Petrobrás se comprometerá em acordo a vender sua participação em distribuidoras de gás. (Pág. B3)

Julgamento de suspeição de Moro deve ser em agosto - Previsto para hoje, o julgamento no STF sobre a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi adiado e deve ficar para agosto. A análise, que pode beneficiar Lula, foi pedida pela defesa do petista no fim de 2018, antes do vazamento de supostas mensagens trocadas entre Moro e procuradores da LavaJato. Os advogados alegam parcialidade de Moro no caso do tríplex. (Política / pág. A4)

Bolsonaro ‘alfineta’ Doria e volta a falar em 2022 - Jair Bolsonaro voltou a falar nas eleições de 2022 ontem, ao “alfinetar” o governador João Doria (PSDB), seu possível rival. Questionado sobre negociações para mandar a Fórmula 1 de São Paulo para o Rio, o presidente afirmou que o tucano deveria “pensar no País” se cogita se candidatar ao Planalto. Doria rebateu: “Não é hora de eleição. É momento de gestão”, disse. (Política / pág. A6)

STF suspende MP de demarcação de terras indígenas - O ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu medida provisória de Jair Bolsonaro que transfere a demarcação de terras indígenas da Funai para a Agricultura. Tema é alvo de disputa entre presidente e Congresso. Decisão é liminar. (Política/ pág. A5)

ELIANE CANTANHÊDE - Enquanto Câmara e Senado trabalham, o presidente está no palanque, fazendo flexões. (Política / pág. A5)

BERNARD APPY - É impossível resolver distorções dos atuais tributos sobre o consumo sem reforma ampla. (Economia / pág. B2)

PEDRO FERNANDO NERY - No Brasil, a agenda de reformas é contra quem moldou as instituições a seu favor. (Economia / Pág. B4)

NOTAS & INFORMAÇÕES

A preciosa segurança cambial - Em vez de liquidar ativos cambiais, convém cuidar do poder de competição da produção nacional, aumentar a integração global e acelerar o crescimento econômico. (Pág. A3)

Acredite quem quiser - É muito difícil acreditar que o PT não lance candidato à Prefeitura de SP em 2020. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Liminar do STF suspende medida sobre demarcação - Decisão de Barroso impõe nova derrota a Bolsonaro; Congresso já havia barrado transferência para pasta da Agricultura.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso suspendeu, em caráter liminar, medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas depois de o Congresso ter barrado tal iniciativa.

A decisão foi no âmbito de três ações ajuizadas no STF pela Rede Sustentabilidade, pelo PT e pelo PDT. A liminar deverá ser julgada pelo plenário do STF, quando os 11 ministros poderão referendá-la ou não. Os partidos sustentaram que, com a nova medida provisória, o Executivo tentou reeditar a antiga proposta —que transferia a competência de demarcação da Funai (Fundação Nacional do índio) para a pasta da Agricultura—, o que seria inconstitucional.

“A jurisprudência do STF sobre a matéria é pacífica, reconhecendo a impossibilidade de tal reedição”, escreveu Barroso. (Poder A4)

Câmara deve derrubar decreto sobre armas, diz Rodrigo Maia cotidiano (Pág. B2)

General porta-voz é preterido em escolha do Alto Comando - O Alto Comando do Exército promoveu ontem dois novos generais a quatro estrelas que poderão integrar o colegiado, deixando de fora o porta-voz da Presidência da República, general Otávio do Rêgo Barros.

Tecnicamente, Rêgo Barros ainda está no páreo para outra vaga, que será decidida em novembro. A escolha ocorre após rearranjo da ala militar do governo promovido pelo presidente Jair Bolsonaro. (Poder A7)

Para advogado, Sergio Moro tem direito a opinião - Ex-conselheiro da OAB, Marcelo Knopfelmacher defende o ministro da Justiça e diz considerar normal sua proximidade com os procuradores da Lava Jato, evidenciada por diálogos vazados. “Ter opinião não significa ser suspeito”, declara. (Poder A6)

IGOR GICLOW - Recuo em ofensiva contra juiz mostra força da Lava Jato - O recuo tático do Supremo de adiar julgamento sobre a suspeição de Moro no caso Lula mostra que, apesar dos arranhões na imagem, o peso da operação ainda é muito presente. (Poder A5)

Editorial (A2)

Por conta própria - Acerca de alta da escolaridade entre autônomos.

Riscos amazônicos - Sobre projeto que pode beneficiar grileiros no Pará.

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