19 de junho de 2019

Senado rejeita, por 47 a 28 votos, o decreto de Bolsonaro sobre armas; texto segue para Câmara. Congresso vai votar abuso de autoridade; Moro depõe. Esses são destaques do dia. Aqui, resumo das capas:

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19 de junho de 2019

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O Globo

Manchete: Senado derruba decretos das armas de Bolsonaro

Decisão irá à Câmara. Presidente quer que PF facilite posse a quem pedir.

O plenário do Senado derrubou ontem os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizavam aposse e o porte de armas. Apesar da intensa pressão do Planalto, sete projetos de decretos legislativos que revogam as medidas presidenciais foram analisados em conjunto e aprovados com 47 votos favoráveis e 28 contrários. Agora, a decisão irá à Câmara. Pouco antes da votação no Senado, o presidente Bolsonaro disse que vai determinar à Polícia Federal que não dificulte o acesso a quem quiser ter arma em casa. (página 4)

Odebrecht tem 42 delatores entre credores da recuperação

Executivos e ex-executivos que admitiram crimes da Odebrecht e se tornaram delatores na Lava-Jato estão na lista de credores da empresa, cujo pedido de recuperação judicial foi aceito ontem pela Justiça. O grupo de 42 pessoas, que inclui Emílio e Marcelo Odebrecht, pede R$ 438 milhões. (Página 15)

Mário Bonsaglia é o mais votado da lista tríplice da PGR- Presidente Bolsonaro diz que pode escolher dentro ou fora da lista, que tem ainda os nomes de Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. (Página 6)

Moro se preocupou em não melindrar FH, afirma site - Em nova conversa atribuída a Sergio Moro pelo site Intercept, ele dizia temer que investigação melindrasse o ex-presidente FH. (Página 5)

Governo libera todo tipo de comércio aos domingos - Portaria que o governo publica hoje autoriza o trabalho aos domingos e feriados em qualquer tipo de comércio, beneficiando, entre outros, revendedoras de veículos e agências de viagem. Segundo Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho, medida ajudará na criação de empregos. (Página 18)

Pedidos de asilo no Brasil disparam (Página 20)

ELIO GASPARI - Atraso domina mercado de tecnologia (Página 3)

MERVAL PEREIRA - Parlamento afirma sua independência (Página 2)

MIRIAM LEITÃO - Atos esperados do BNDES já estão em curso (Página 16)

EDITORIAL - Bolsonaro precisa ser reeducado em democracia (Página 2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Bancos públicos detêm R$ 17 bi de dívidas sem garantia da Odebrecht

BNDES, Banco do Brasil e Caixa vão para o fim da fila de credores do grupo. Bancos públicos e o fundo de investimento do FGTS detêm quase R$ 17 bilhões de dívidas da Odebrecht sem garantias reais, como ações ou imóveis. Ao entrar nessa categoria, essas instituições vão para o fim da fila de credores do grupo, que tem dívidas de R$ 98,5 bilhões e pediu recuperação judicial anteontem. O maior credor nessa situação é o BNDES, com R$ 7 bilhões, seguido por BB (R$ 4,75 bilhões) e Caixa (R$ 4,13 bilhões). Bancos privados, por outro lado, detêm crédito de R$ 8,4 bilhões, mas com garantias, principalmente em ações da Braskem. A Odebrecht ainda pode pedir revisão do valor do acordo de leniência. Só com o governo, a multa foi calculada em US$ 2,4 bilhões e estabelecida após análise da capacidade de pagamento, feita há dois anos. (Economia/ págs. B1 e B3 e COLUNA DO BROADCAST / PÁG. B2)

Senado derruba decretos de porte de arma

Na maior derrota do governo no Senado, os decretos de 7 e 21 de maio que flexibilizam regras para o porte de armas foram rejeitados por 47 votos a 28. O presidente Jair Bolsonaro usou redes sociais, eventos públicos e entrevistas para pedir a aprovação. A decisão ainda pode ser revertida na Câmara, mas Rodrigo Maia (DEM-RJ) sinalizou que a proposta também não deve prosperar. O governo estuda alternativas. Uma delas seria apoiar projetos de lei em tramitação. (metrópole / pág. A10)

Congresso vai votar abuso de autoridade; Moro depõe

O ministro Sérgio Moro (Justiça) almoçou ontem com deputados e, hoje, vai ao Senado para dar explicações sobre mensagens que teria trocado com procuradores da Lava Jato quando era juiz federal. O Senado decidiu que na próxima semana será colocado em pauta projeto de lei que pune o abuso de autoridade praticado por magistrados e membros do Ministério Público. Ontem, o site The Intercept Brasil divulgou mais supostas mensagens envolvendo Moro. (Política / PÁGS. A4 e A5)

‘Linhão emperrado' pode ficar quase R$ 1 bi mais caro

Posto fiscal na entrada de área indígena onde deve passar último trecho de linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista. A obra que deveria interligar a rede nacional de energia está emperrada. Mais de sete anos após ter vencido leilão, a Transnorte, formada pela estatal Eletronorte e pela empresa Alupar, alega prejuízos com a obra parada e cobra R$ 966 milhões do governo. (Economia / PÁG. B6)

Governo prepara MP para criar ‘Cancún brasileira’

O governo fará medida provisória que prevê benefícios fiscais para hotéis e empresas do setor turístico. A ideia é conceder até 50% de desconto em impostos federais, estaduais e municipais para quem se instalar em determinadas regiões. (Economia / B5)

Mario Bonsaglia é o 1° nome em lista para PGR - (Política / PÁG. A6)

VERA MAGALHÃES - Plano Maia-Alcolumbre, com propostas econômicas, pode dar força ao Congresso. (Política / pág. A5)

NOTAS & INFORMAÇÕES

O parto difícil do Plano Safra - Embora já superado, esse problema é um detalhe significativo, porque reflete um estilo de administração e de articulação política. Esse estilo foi inaugurado pelo novo governo. (Pág. A3)

A educação precisa de diálogo - Um novo padrão de financiamento para as universidades públicas deve ser discutido. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Senado rejeita decretos de Bolsonaro sobre armas

Por 47 votos a 28, bandeira do presidente é derrotada; texto segue para Câmara.

O Senado rejeitou os dois decretos que Jair Bolsonaro (PSL) editou para flexibilizar a posse e o porte de armas de fogo no país, uma de suas principais promessas de campanha. O texto segue agora para a Câmara.

 

Se também for derrotado na outra Casa, o governo cogita ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) por entender que o projeto de decreto legislativo, aprovado ontem, interfere no mérito da norma editada pelo Executivo.

Quando questionado o que faria se fosse derrotado, Bolsonaro respondeu: “Eu não posso fazer nada. Eu não sou ditador, sou democrata, pô”.

A medida é objeto também de três ações que serão apreciadas no Supremo. O decreto das armas foi editado em 7 de maio. Sob pressão de Legislativo e Judiciário, o presidente recuou 15 dias mais tarde e amenizou o texto, proibindo cidadãos comuns de portarem fuzis e carabinas. (Cotidiano B1)

Inep descarta licitação para gráfica sem justificativa

O governo federal abriu mão de uma nova licitação para escolher a gráfica que imprimirá as provas do Enem deste ano sem apresentar justificativa, o que contraria indicação do TCU (Tribunal de Contas da União). O Inep, responsável pela prova, pediu ao tribunal que renove os contratos atuais de impressão para o Enem e outras provas, (Cotidiano B5)

Colégio do Piauí lidera ranking do Enem 2018

Alunos do Instituto Dom Barreto, escola particular com monitoria e carga horária estendida, conseguiram a maior nota média no Enem de 2018, mostram dados do MEC tabulados pela Folha. O Colégio de Aplicação da Federal de Viçosa, teve o melhor desempenho da rede pública. O Vértice lidera em São Paulo. (Cotidiano B4)

Novo chefe do BNDES foi condenado por dano a prédio

Gustavo Montezano foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a um condomínio no qual morou em São Paulo. Ele arrombou dois portões do edifício porque queria dar continuidade à sua festa de aniversário, com mais de 30 convidados — o deputado Eduardo Bolsonaro era um deles. (Mercado A12)

Odebrecht vai tentar prazo em acordo de leniência

A Odebrecht tentará obter do Ministério Público Federal mais prazo para quitar os R$ 6,6 bilhões em indenização por danos causados à União pelos esquemas de corrupção em que a empresa se envolveu. Com dívida de R$ 98,5 bilhões, a Odebrecht teve seu pedido de recuperação acatado pela justiça nesta terça-feira (18). (Mercado A11)

Mensagens também foram contra mim, diz presidente

Jair Bolsonaro comentou os envios em massa de mensagens a favor de sua campanha eleitoral pelo WhatsApp. “Teve milhões de mensagens a favor da minha campanha, e talvez alguns milhões contra também”, afirmou. O PT vai pedir ao TSE que investigue a atuação de agência espanhola, revelada pela Folha. (Poder A6)

Sergio Moro foi contra investigar FHC, afirma site

O ex-juiz, hoje ministro, se posicionou contra investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na Lava Jato por temer que isso afetasse “alguém cujo apoio é importante” segundo mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil. (Poder A4)

Editoriais (A2)

Disputa virtual - Sobre uso indevido de WhatsApp na campanha.

Contra o gigante - Acerca de manifestações de rua em Hong Kong.

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