18 de julho de 2019

Enfim, medidas contra a crise - Com a liberação de dinheiro do FGTS e do PIS/Pasep, governo decidiu dar alguma atenção aos desempregados e aos empresários atolados na crise, escreve @Estadao no editorial. Assunto é destaque de todos os jornais. A medida  pode fazer economia crescer 1,1% em 2019. Aqui, abaixo, resumo das capas:

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O Globo

Manchete: Governo vai autorizar nos próximos dias saques do FGTS - Alternativas em análise chegarão a até 35% do saldo em contas ativas de menor valor.

O governo decidiu autorizar trabalhadores a sacar dinheiro de suas contas do FGTS. O montante a ser liberado pode chegar a R$ 30 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro deve bater o martelo ainda hoje, escolhendo entre duas alternativas que estão sobre a mesa: liberação apenas de recursos de contas inativas, como no governo Temer, ou também de contas ativas. Neste caso, os percentuais oscilariam de 10% a 35%; quanto maior o saldo em dinheiro, menor o percentual. Os saques ocorreriam no mês do aniversário do trabalhador. A liberação temo objetivo de estimular o consumo e a economia. Páginas 17/18

Plano individual de saúde pode voltar mais enxuto - De olho nos brasileiros atendidos pelo SUS, as operadoras de saúde querem voltar a vender planos individuais, porém mais segmentados. O objetivo é ampliar número de usuários, que encolheu em cerca de 3 milhões desde 2014. Empresas condicionam oferta a mudanças nas regras do setor. Página 19

MEC propõe parcerias para financiar universidades - Programa Future-se, que prevê captação, inclusive de recursos privados, de R$ 102 bilhões, irá ao Congresso após consulta pública. Página 24

MP reage a decisão de Toffoli; STF está dividido - Para Ministério Público, ato de Toffoli põe em risco investigações sobre lavagem de dinheiro no país. PGR estuda recorrer, e STF está dividido sobre o tema. Página 4

Bolsonaro: ‘Embaixadores não fizeram nada de bom’ - O presidente Jair Bolsonaro disse, na Argentina, que os embaixadores do Brasil nos EUA “não fizeram nada de bom” desde 2003. Bolsonaro, que vai indicar o filho 03 para o posto, viajou com o 04. Página 21

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O Estado de S. Paulo

 

Manchete: Liberação do FGTS pode fazer economia crescer 1,1% em 2019 - Medida, que deve ser anunciada hoje, pode incluir contas ativas e inativas e deixar recursos da habitação de fora; antes da proposta, previsão de alta do PIB era de 0,81%-

A liberação de até 35% do saldo das contas ativas (de contratos de trabalho atuais) do FGTS pode ajudar no crescimento de 1,1% do PIB neste primeiro ano de governo Bolsonaro. A estimativa anterior, sem considerar a medida, era de alta de 0,81%. Revelada pelo Estado, a proposta deve ser anunciada hoje e pode incluir também o saque das contas inativas (de contratos encerrados). O montante liberado, no entanto, deve cair dos R$ 42 bilhões inicialmente previstos para R$ 30 bilhões. Isso porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, determinou a sua equipe que os recursos do fundo destinados à habitação permaneçam intocados - o setor criticou ontem as medidas. Para analistas, o impacto sobre o consumo deve ser maior agora do que em 2017, quando o governo Temer liberou R$ 44 bilhões das contas inativas. Na ocasião, cerca de 40% dos recursos foram usados para o pagamento de dívidas. Economia/Págs. B1 e B3

Decisão de Toffoli já interfere em processos na Justiça - Relacionada ao caso de Flávio Bolsonaro, a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de condicionar o compartilhamento de dados de órgãos do governo a autorização judicial já interfere em casos na Justiça. Em SC, advogados apresentaram pedido para suspender processos. A defesa do médium João de Deus também vê margem para “questionamento”. Procuradores falam em prejuízo para investigações até de tráfico de drogas. Pág. A4

Planalto quer ‘Semana do Brasil’ com patriotismo e Black Friday - Comemorações estendidas pelo Sete de Setembro, promoções no comércio - numa “Black Friday brasileira” - e descontos em hotéis para estimular o turismo são ações para a “Semana do Brasil”, que o governo planeja para incentivar o patriotismo. Para atrair turistas estrangeiros, o slogan será “Brazil, visit and love us”. Agências de propaganda trabalham no projeto, que pretende também melhorar imagem externa de Bolsonaro. A8

OAB reage a PEC que acaba com adesão obrigatória - Associações de classe, como a OAB, tentam barrar no Congresso a “PEC dos conselhos”. O texto prevê que não poderão ser estabelecidos limites ao exercício de atividades profissionais nem ser obrigatória a inscrição em conselhos. Economia/pág. B6

MEC quer usar até Lei Rouanet em fundo de federais - Programa Future-se, do MEC, prevê fundo único, de R$ 102 bilhões, para universidades federais - incluindo captação de R$ 1,2 bilhão via Lei Rouanet. O projeto propõe captação de recursos via doações e até “namingrights”. Metrópole / Pág. A14

Aliados querem ‘blindar’ Eduardo - Troca de integrantes em comissão do Senado tentaria evitar ambiente hostil em sabatina e votação do nome de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA. Política / Pág. A8

PDT suspende Tabata e mais sete ‘infiéis’ Política / Pág. A10

WILLIAM WAACK - Ao decidir tornar o filho embaixador em Washington, Jair Bolsonaro ignora que países não têm amigos, têm interesses. Política/pág. A6

CELSO MING - Na ânsia por mais recursos, os países mais ricos se atiram agora ao projeto de taxar as gigantes digitais. Conseguirão? Economia/ pág. B2

NOTAS & INFORMAÇÕES - Enfim, medidas contra a crise - Com a liberação de dinheiro do FGTS e do PIS/Pasep, governo decidiu dar alguma atenção aos desempregados e aos empresários atolados na crise. Pág. A3

A proteção da privacidade - Criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados é um passo para garantir direito que corre risco de extinção. Pág. A3

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Folha de S. Paulo

 

Manchete: Moro interferiu em acordo com delatores da Lava Jato - Então juiz impôs condições a negociação de delações em 2015, apontam mensagens -

Mensagens privadas trocadas por procuradores da Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa. As mensagens, obtidas pelo The Intercept Brasil e examinadas pela Folha e pelo site, revelam que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse ao menos um ano de prisão em regime fechado. A interferência causou incômodo entre integrantes da força-tarefa em Curitiba. A Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações com delatores e têm como obrigação apenas a verificação de sua legalidade após a assinatura. “Enquanto juiz, não houve participação na negociação de qualquer acordo de colaboração”, afirmou em nota a assessoria de Moro, atual ministro da Justiça. A força-tarefa declarou não reconhecer a autenticidade do material. As defesas dos executivos não quiseram se manifestar. Poder A4

Estado sem controle do Judiciário é ‘fascista e policialesco’, diz Toffoli - O presidente do STF, Dias Toffoli, defendeu ontem sua decisão de suspender investigações criminais que usem dados detalhados de órgãos de controle sem autorização judicial, atendendo a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

“Só não quer o controle do Judiciário quem quer Estado fascista e policialesco, que escolhe suas vítimas”, disse Toffoli a Thais Arbex. Ele negou que a decisão paralisará todas as apurações sobre lavagem de dinheiro, como afirmou o coordenador da Lava Jato no Rio, Eduardo El Hage. “Nenhuma investigação está proibida desde que haja prévia autorização da Justiça.” A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu um estudo do possível impacto da decisão e avalia recorrer dela. Poder A10 e A11

Caixa deve reduzir juros imobiliários em até 31,5% - A Caixa Econômica Federal aguarda aval do BC para anunciar redução de até 31,5% dos juros dos financiamentos imobiliários. Hoje, os bancos costumam cobrar entre 8,5% e 9,5%, e a Caixa pretende reajustar os contratos para uma faixa entre 5,82% e 6,82%. Em outra medida de estímulo, o governo confirmou ontem que vai liberar o saque de até 35% do saldo de contas ativas do FGTS. Mercado A17 e A18

MEC quer custear universidades via Lei Rouanet - Plano do governo prevê incentivar o uso da Lei Rouanet —alvo de críticas de Jair Bolsonaro—para financiar museus e universidades federais. Também foi proposto um fundo imobiliário para vender imóveis ociosos que pertençam à União. Cotidiano B1

ROBERTO DIAS - Como foi difícil noticiar o incrível, o homem na Lua Opinião A2

PDT abre processo e suspende Tabata e outros dissidentes A12

Editoriais A2

A pressa de Toffoli - Acerca de freio em investigações com dados do Coaf.

Fazendo a América menor - Sobre ataque de Trump a deputadas democratas.

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