17 de julho de 2019

ELIO GASPARI escreve - O dinheirinho fácil das palestras de autoridades - Deve-se ao procurador Deltan Dallagnol a exposição do próspero mercado. Poderia ser obrigatório para servidores públicos em atividade colocar na rede todas as palestras que faz, quem pagou e quanto recebeu. Nas manchetes: Toffoli suspende investigação sobre Flávio Bolsonaro - Itamaraty já preparou  pedido de agrément de Eduardo Bolsonaro ao governo Donald Trump.

Aqui, abaixo, resumo das capas:

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O Globo

Manchete: Decisão de Toffoli suspende investigação sobre Flávio - Para procurador, todos os casos de lavagem de dinheiro serão afetados –

Em resposta a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tomou ontem decisão que suspende todos os processos judiciais nos quais dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle como o Coaf sem prévia autorização do Poder Judiciário.O tema irá a julgamento no plenário do STF em novembro. O procurador da República Eduardo El Hage, coordenador da Operação Lava-Jato no Rio, disse que a decisão atingirá praticamente todas as investigações sobre lavagem de dinheiro em curso no país. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que Flávio tem “problemas potencializados” pelo fato de ser seu filho. Flávio Bolsonaro é investigado em inquérito que apura suposto desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Alerj. Páginas 4 a 6

BNDES vai se desfazer de carteira de R$ 106 bi - Montezano lista entre suas prioridades abrir a ‘caixa-preta' do banco. O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou, na cerimônia de posse, que vai acelerar a venda de ações em nome da BN-DESpar, uma carteira que soma R$ 106,8 bilhões, quase a metade em papéis da Petrobras. Segundo ele, o foco agora será em investimentos de grande impacto social, como saneamento. Outra das prioridades será abrir a “caixa-preta’’ do banco. Páginas 15 e 16

Polícia prende 14 suspeitos da milícia da Muzema - Acusadas de atuar na construção e venda ilegais de imóveis, 14 pessoas foram presas numa das maiores operações contra a milícia que age na região da Muzema, na Zona Oeste, onde 24 pessoas morreram no desabamento de dois prédios em abril. O MP denunciou 27 pessoas, entre elas uma funcionária da prefeitura. (Página 9)

Indicação de Eduardo divide votos no Senado - A provável indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador em Washington divide votos e opiniões na Comissão de Relações Exteriores do Senado, com disputa pela relatoria. O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse que o Itamaraty já preparou o pedido de agrément ao governo Donald Trump. Página 19

Reajuste de tabela do IR pode ser menor para distribuir renda - Item que deve integrar reforma tributária, “IR negativo” prevê reajuste menor de tabela e devolução de valor a elegíveis do Bolsa Família. Página 18

MERVAL PEREIRA - Toffoli aperta o cerco à Lava-Jato Página 2

MIRIAM LEITÃO - O Brasil de volta ao tempo da fidalguia Página 16

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Governo deve liberar saque de até 35% de contas ativas do FGTS - Ideia em estudo pode injetar R$ 42 bi na economia; também está em análise medida para limitar a retirada total do fundo após demissão sem justa causa.

O governo deve liberar o saque de até 35% dos recursos que estão nas contas ativas (de contratos de trabalho vigentes) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa é injetar até R$ 42 bilhões na economia e, dessa forma, estimular o consumo. Pela ideia em estudo, trabalhadores que têm até R$ 5 mil de saldo no FGTS poderiam sacar 35% dos recursos. Os que têm entre R$ 5 mil e R$ 10 mil teriam 30% do montante no fundo liberado. Ainda estava sendo discutido qual o porcentual
permitido para os trabalhadores com saldo entre R$ 10 mil e R$ 50 mil. Acima de R$ 50 mil, a retirada ficaria limitada a 10% do valor total. O calendário de liberação do dinheiro seria feito pela data de aniversário. Em 2017, o governo Temer autorizou o saque das contas inativas (de contratos encerrados) do FGTS, liberando R$ 44 bilhões. A equipe econômica também analisa medida para limitar o saque total do FGTS para trabalhadores demitidos sem justa causa, como é feito hoje. Economia / Págs. B1 e B4

Planalto vai enviar ao Congresso projeto para privatizar Eletrobrás - A gestão de Jair Bolsonaro quer privatizar a Eletrobrás e prepara projeto de lei para enviar ao Congresso. O plano prevê a capitalização da empresa, associada a novos contratos de energia para suas usinas hidrelétricas. A ideia é semelhante à apresentada pelo governo Temer. O Planalto espera contar com o apoio de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente da Câmara, porém, considera difícil a aprovação no atual momento do Congresso. Economia / Pág. B5

MP da Liberdade terá sequência - Após a MP da Liberdade Econômica, o governo estuda novas medidas de redução da burocracia, como simplificação tributária para pequenas empresas e venda de remédios em supermercado. Economia/ Pág. B6

Decisão do STF sobre Flávio susta processos de lavagem - O presidente do STF, Dias Toffoli, atendeu a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu investigação sobre sua movimentação financeira pelo uso de dados fiscais e bancários sem autorização judicial prévia. A decisão tem repercussão para todos os processos similares no País. Coordenador da Lava Jato no Rio, Eduardo El Hage diz que medida suspende “praticamente todas” as investigações sobre lavagem de dinheiro. Política / Págs. A4 e A5

Universidade pública, verba privada - O ministro Abraham Weintraub (Educação) lança hoje programa de estímulo ao financiamento privado para o ensino superior público. Objetivo é a captação de recursos por meio de doações e parcerias com empresas. Entre as propostas que devem ser enviadas ao Congresso estão a possibilidade de parcerias com prefeituras e governos estaduais e a criação de fundos patrimoniais. Antes, o projeto deverá passar por consulta pública. Metrópole / Pág. A12

Ministério vai comprar remédios suspensos - O Ministério da Saúde informou ontem que vai comprar de empresas privadas os 18 medicamentos e a vacina fornecidos por laboratórios públicos que tiveram contratos suspensos. Os remédios - entre eles, drogas para tratamento de câncer e diabete - são distribuídos no SUS. Metrópole / Pág. A13

NOTAS & INFORMAÇÕES

Respeito ao sigilo bancário - Não deixa de ser estranho que o STF tenha de dizer o óbvio, mas, nos tempos atuais, até o mais cristalino direito necessita ser lembrado. Pág. A3

LDO e o ‘recesso branco’ - Permanência em Brasília seria sinal de que congressistas estão preocupados com o País. Pág. A3

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Folha de S. Paulo

Manchete: Toffoli suspende inquéritos e favorece filho de Bolsonaro - Presidente do STF paralisa investigações com dados do Coaf, a pedido do senador Flávio Bolsonaro.

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, suspendeu investigações criminais que usem dados detalhados de órgãos de controle —como Coaf, Receita e BC— sem autorização judicial, atendendo a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
A decisão paralisa a apuração do Ministério Público do Rio sobre o filho do presidente Jair Bolsonaro, que começou com compartilhamento de informações do Coaf —depois disso, a Justiça fluminense autorizou a quebra de sigilo bancário.

Um relatório do conselho detectou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. O senador já havia tentado anular a investigação, inclusive no Supremo, mas as solicitações foram negadas.
A determinação de Toffoli também atinge inquéritos de todas as instâncias judiciais baseados em informações dessas instituições e tem potencial de afetar desde casos de corrupção e lavagem, como os da Lava Jato, até os de tráfico de drogas.
O advogado de Flávio, Frederiek Wassef, disse à Folha que o presidente do Supremo “apenas cumpriu alei e fez justiça”. Poder A4

Ato de ministro neutraliza reações bolsonaristas A4

Dodge recebe Deltan para declarar apoio à Lava Jato - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu ontem Deltan Dallagnol e outros sete membros da força-tarefa da Lava Jato para declarar seu apoio institucional à operação. Dodge, que tenta ser reconduzida ao cargo, vinha sendo cobrada a fazer uma defesa pública do Ministério Público Federal após a crise do vazamento de diálogos. Poder A6

Corregedoria do Ministério Público investiga palestras - A Corregedoria Nacional do Ministério Público investigará as palestras de Deltan Dallagnol. Atendendo a representação feita pelo PT, o órgão deu prazo de 10 dias para que Deltan e Roberson Pozzobon se manifestem. Poder A6

Proposta de novo tributo já sofre resistência do Congresso - A equipe econômica apresentou ontem a Jair Bolsonaro o plano de reforma tributária, incluindo a criação de um imposto sobre pagamentos, mais abrangente que a antiga CPMF. A ideia, porém, já sofre resistência. Presidente da comissão sobre a reforma na Câmara, Hildo Rocha (MDB-MA) disse que “a população não gosta muito desse tipo de tributo”. Mercado A11

Chefe do BNDES quer vender R$ 100 bi em participações- Gustavo Montezano, o novo presidente do BNDES, afirmou ontem ter metas que incluem a venda de até R$ 100 bilhões de participações detidas em outras companhias. 0 foco será se desfazer de ações com retorno apenas financeiro, e não social. Mercado A13

ELIO GASPARI - O dinheirinho fácil das palestras de autoridades - Deve-se ao procurador Deltan Dallagnol a exposição do próspero mercado. Poderia ser obrigatório para servidores públicos em atividade colocar na rede todas as palestras que faz, quem pagou e quanto recebeu. Poder A6

MÔNICA BERGAMO: Senado terá projeto de imposto único de Flávio Bolsonaro C2

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