10 de julho de 2019

Reforma vai a plenário e deverá ser aprovada hoje na Câmara – trazem todos os jornais. De 504 deputados ouvidos pelo Estadão, 117 são contra, 24 estão indecisos e 65 não responderam. Indicativo é de aprovação. O governo quer ver a mudança nas aposentadorias votada em dois turnos até a quinta. Na Folha: artigo da senadora Kátia Abreu “O Céu é o limite, em defesa do acordo Mercosul-EU. Aqui, abaixo, resumo das capas:

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O Globo

Manchete: Pressões complicam votação da reforma na reta final - Bolsonaro defende regra especial para PF e agentes de segurança.

Na última hora, pressões de deputados, pela liberação de emendas, de governadores e prefeitos, e até do presidente Jair Bolsonaro, que defendeu regra especial de aposentadoria para policiais federais e agentes de segurança, tornaram difícil manter o cronograma de votação da reforma da Previdência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a sessão às 20h50m, sem acordo com os partidos de oposição, que mantiveram a disposição de obstruir a votação, prolongando a discussão madrugada adentro. (PÁGINAS 23 e 24)

Relator propõe R$ 2 bi a mais para eleição em 2020 - O deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da proposta de Orçamento para 2020, prevê uma verdade R$ 3,7 bilhões aos partidos para a campanha eleitoral municipal. A quantia excede em R$ 2 bilhões o valor destinado ao Fundo Eleitoral em 2018. PT, PSL e MDB vão receber a maior parcela dos recursos. (PÁGINA 6)

TCM: Crivella cumpre uma em cada 3 metas - Relatório da Corte vê problemas em diversas áreas.
Estudo do Tribunal de Contas do Município aponta que o prefeito Marcelo Crivella cumpriu 61 dos 194 projetos de governo avaliados pela área técnica da Corte fiscal. O relatório revela uma série de problemas administrativos, com números aquém do esperado em setores como educação, saúde e segurança. A prefeitura diz que está saindo da crise. (PÁGINA 16)

Pacote de Moro: retirada a prisão em 2ª instância - Por 7 votos a 6, grupo de trabalho da Câmara retirou do pacote anticrime item que formaliza a prisão após condenação em 2- instância, que, segundo a maioria, tem que ser alterada por uma PEC. O ministro Sergio Morov ê a medida como fundamental para o combate à corrupção. Plenário pode revogara decisão. (PÁGINA 8)

EDITORIAL - O peso do popular apoio à reforma da Previdência (PÁGINA 2)

COLUNISTAS

MÍRIAM LEITÃO - Novo regime não vai ser menos desigual (PÁGINA 24)

MERVAL PEREIRA - Bolsonaro ajuda o trabalho da oposição (PÁGINA 2)

Artigo: DAVI ALCOLUMBRE: O perigo das fake news (PÁGINA 3)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Reforma vai a plenário; Placar aponta pelo menos 298 votos - De 504 deputados ouvidos, 117 são contra mudanças na Previdência, 24 estão indecisos e 65 não responderam.

Depois de um dia de discussões e de pressões pela alteração do texto, a Câmara deve votar hoje o projeto de reforma da Previdência. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) concordou com uma nova forma para o cálculo do benefício para as mulheres. Agentes de segurança pública, professores e procuradores do MP, por meio da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ainda tentavam abrandar as regras estipuladas para essas categorias. Às 22h30, o plenário da Câmara rejeitou por 331 votos a 117 um requerimento para retirar a Previdência da pauta. O número indica que há mais votos que os 308 necessários para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Pelo Placar da Previdência elaborado pelo Estado, havia ontem 298 votos favoráveis à proposta. O número de votos contrários era de 117 e 24 parlamentares se disseram indecisos. Outros 65 deputados não quiseram responder. Apenas sete parlamentares não foram encontrados pela reportagem. (ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 e B4)

Governo libera emendas, mas líderes estão insatisfeitos - O governo acelerou a liberação de emendas parlamentares para tentar aprovar a reforma da Previdência. Apesar disso, líderes partidários demonstravam insatisfação. Deputados insistiam que o Planalto precisava honrar acordo feito há cerca de um mês e liberar R$ 20 milhões em emendas para cada um deles após a aprovação do texto. Somente nos dias 4 e 5 de julho, o governo empenhou R$ 1,6 bilhão. (ECONOMIA / PÁG. B4)

Câmara retira prisão em 2ª instância de texto de Moro - No dia em que o assunto principal foi a reforma da Previdência, a Câmara rejeitou uma das principais bandeiras do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e da Lava Jato. O grupo que analisou o pacote anticrime apresentado pelo ex-juiz decidiu, por 7 votos a 6, retirar do texto a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. (POLÍTICA / PÁG. A4)

Governo deve reincorporar cubanos ao Mais Médicos - O governo pretende editar, em agosto, medida provisória para reincorporar os cubanos que vivem no País ao Mais Médicos, informa Lígia Formenti. A ideia é que eles trabalhem na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por dois anos. Depois disso, será necessária revalidação do diploma. A estimativa é de que dois mil médicos estejam nessa situação. (METRÓPOLE / PÁG. A15)

Substituto do eSocial começa a valer em janeiro - O governo acabará com o eSocial e lançará, em janeiro, dois novos sistemas de envio de dados previdenciários, trabalhistas e tributários. O volume de informações prestadas pelo empregador deve cair de 900 para 500 já em setembro. (ECONOMIA / PÁG. B5)

MONICA DE BOLLE - Países que utilizam trabalho infantil desincentivam o investimento, já que há um recurso barato abundante: as crianças. (ECONOMIA / PÁG. B2)

NOTAS&INFORMAÇÕES

O ‘racha’ do PSL - Ao contrário do que sugerem a razão e o bom senso, tem sido justamente o partido do presidente da República uma das maiores fontes de atribulações no curso da reforma da Previdência. (PÁG. A3)

Redescobrindo o pragmatismo - Se a diplomacia brasileira se reaprumar, Brasil e Mercosul poderão ganhar. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Congresso aumenta a fatura pela Previdência - Governo amplia oferta de emendas parlamentares, mas enfrenta resistência na Câmara.

Apesar de o governo ter estimulado o toma lá dá cá, partidos na Câmara ampliaram a lista de exigências ao Planalto para votar a reforma da Previdência. A tramitação ficou travada durante toda a terça (9), data marcada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para começar a análise do projeto. Para ganhar apoio de 308 dos 513 deputados, necessários para aprovar o texto, o governo Jair Bolsonaro (PSL) ofertou um total de R$ 3 bilhões em novas emendas parlamentares. Isso se somou aos quase R$ 1 bilhão já liberados somente na segunda. O ritmo das liberações, obrigatórias, é ditado pelo governo. Os deputados querem garantias de que a medida será executada e exigem um volume maior. Além disso, há negociações sobre o aumento de repasses de royalties a estados e municípios. Os líderes do centrão discutiram inclusive adiar a votação para a semana que vem. O governo quer ver a mudança nas aposentadorias votada em dois turnos até a quinta. (Mercado A15 e A16)

Internação involuntária tem apoio de 83% dos brasileiros - A internação de dependentes químicos contra sua vontade para tratar o vício tem apoio de 83% dos brasileiros, segundo revela pesquisa do Datafolha. Nela, 27% disseram ter um parente próximo envolvido com o consumo de drogas. Especialistas questionam a eficácia da ação, estimulada por nova lei. (Cotidiano B1)

Crianças carregam arma falsa em desfile - Criança com uniforme da PM paulista manuseia arma falsa durante o desfile de 9 de Julho em São Paulo, em que outros garotos também interagiram com policiais; corporação responsabiliza pais e diz que irá coibir prática nos próximos eventos (Poder A10)

Libertados seguem monitorados pela ditadura Maduro - A ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela libertou 22 presos políticos para agradar a ONU, mas eles têm de se apresentar à Justiça a cada 15 dias e não podem falar em redes sociais ou entrevistas. “Nos tiraram da jaula, mas nos colocaram uma correia no pescoço”, disse à Folha o jornalista Braulio Jatar. (Mundo A12)

Decreto flexibiliza regra para determinar o que é cerveja - Decreto publicado pelo governo Jair Bolsonaro ontem alterou as exigências para que uma bebida seja considerada cerveja, o que gerou polêmica entre advogados. A nova norma elimina série de restrições, como o uso de cereais não maltados — por exemplo, milho e arroz — e de produtos de origem animal. (Mercado A20)

Governo pretende esvaziar Comissão de Ética Pública - O governo Jair Bolsonaro planeja esvaziar a Comissão de Ética Pública da Presidência, retirando dela o poder de recomendar a exoneração de altos servidores que cometeram desvios de conduta. O atual presidente do órgão teme um “tremendo retrocesso”. (Poder A4)

Doria defende Lava Jato, mesmo com erros, e diz manter apoio a Moro (A8)

Acordo viabiliza prisão de suposto operador do ‘doleiro dos doleiros’ (A10)

Nuzman fez passagem rara pelo Brasil em data citada por Cabral (B6)

Editoriais

Mais sim, menos não - Acerca de alta do apoio à reforma da Previdência.

Trens e tucanos - Sobre punição a cartel de obras no metrô paulista. (Opinião A2)

ARTIGO - KÁTIA ABREU - O Céu é o limite - em defesa do acordo Mercosul-EU.

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