12 de julho de 2019

Bolsonaro pretende indicar o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, para comandar Embaixada do Brasil em Washington. Nome terá de ser aprovado pelo Senado. Câmara suaviza regras para mulheres e pensões - PDT e PSB avaliam expulsar infiéis que apoiaram reforma - O voto a favor da reforma da Previdência de 8 deputados do PDT e 11 do PSB abriu crise na Oposição. Aqui, abaixo, resumo das capas:

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O Globo

Manchete: Câmara suaviza regras para mulheres e pensões - Acordo para concluir votação inclui vantagens para professores e PF.

Após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, representantes do governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passaram o dia negociando alterações que garantam o encerramento da votação em segundo turno até amanhã. Já foram aprovadas pelo plenário mudanças que suavizam as regras para as mulheres e para o cálculo de pensões, assegurando que o benefício não seja inferior a um salário desde que o dependente não tenha outra fonte de renda formal. Também foram negociadas, e estavam na fila de votação ontem à noite, modificações favoráveis a professores e policiais federais. (PÁGINAS 15 a 18)

PDT e PSB avaliam expulsar infiéis que apoiaram reforma - O voto a favor da reforma da Previdência de 8 deputados do PDT e 11 do PSB abriu uma crise na oposição ao governo na Câmara. (PÁGINA 4)

Bolsonaro pretende indicar seu filho para embaixador nos Estados Unidos - Após o presidente Jair Bolsonaro dizer que pretende indicar o filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para comandar a Embaixada do Brasil em Washington, o parlamentar confirmou que o caso está encaminhado e que falta só uma conversa “olho no olho” com o pai e com o chanceler Ernesto Araújo. “Eduardo é amigo dos filhos de Trump, fala inglês e espanhol e tem uma vivência muito grande no mundo”, disse Bolsonaro. Para ocupar o posto nos Estados Unidos, ele terá que ser aprovado pelo Senado. Para analistas, a nomeação do deputado deve enfrentar resistências, e o STF diverge sobre a legalidade da indicação. (PÁGINA 21)

COLUNISTAS

MÍRIAM LEITÃO - Presidente do BC avalia que país cresce em 2020 (PÁGINA 16)

NELSON MOTTA - Pessoa conhecida é o Queiroz, tá OK? (PÁGINA 3)

GUGA CHACRA - Seria decisão sem precedente em nações democráticas nomear filho (PÁGINA 22)

BERNARDO MELLO FRANCO - Só Arábia Saudita trata diplomacia como capitania hereditária (PÁG.5)

MEC anuncia 108 escolas ‘cívico-militares’ (PÁGINA 23)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Bolsonaro diz que vai indicar filho para embaixada nos EUA - Eduardo Bolsonaro afirma que aceitaria cargo; para ministro do STF, caso é ‘nepotismo’ e ‘um tiro no pé’.

Deputado federal e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Eduardo disse que aceitará o cargo – ele terá de passar por sabatina no Senado. Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, a indicação pode ser enquadrada como nepotismo: “Será um tiro no pé”. Em 2017, Marco Aurélio suspendeu a nomeação do filho do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, para o secretariado. Súmula vinculante do STF veda a nomeação de parentes em cargos públicos, mas ministros da Corte têm entendido que a proibição não vale para cargos políticos. Para Eduardo, indicação seria política. Ex-estrategista de campanha de Donald Trump, Steve Bannon apoiou a ideia. (PÁG. A4)

MEC lança plano para criar 108 escolas cívico-militares - O Ministério da Educação lançou ontem plano de ações que inclui a criação de 108 escolas cívico-militares, ao custo de R$ 40 milhões anuais. A medida, promessa de campanha de Bolsonaro, tem por objetivo melhorar o desempenho dos alunos em avaliações da educação básica. O governo também promete construir 5 mil creches até 2022, entre outros pontos. (METRÓPOLE / PÁG. A16)

Rodrigo Maia vira o ‘Senhor Reforma’ - Rodrigo Maia (DEM-RJ) cercado por parlamentares durante votação dos destaques da reforma da Previdência. Após aprovação da proposta com folga em 1º turno, o presidente da Câmara passou a ser chamado de “Senhor Reforma” pelos colegas, que deram dicas para tornar sua imagem “mais popular”, de olho em 2022. Ele não nega que gostaria de entrar no páreo ao Planalto. (POLÍTICA / PÁG. A8)

Câmara ameniza regras para policiais e mulheres - A Câmara aprovou, na madrugada de hoje, regras mais suaves para aposentadoria de policiais. A emenda ao texto-base da reforma da Previdência estabelece idades mínimas menores para integrantes das Polícias Civil, Federal, Rodoviária Federal e Legislativa. Mais cedo, os deputados amenizaram as normas para mulheres. O impacto calculado com esta mudança é de R$ 25 bilhões. A equipe econômica calcula que, no geral, a economia com a reforma ainda ficaria acima de R$ 900 bilhões em dez anos. Essa conta inclui também alterações nas regras para professores, com mudanças nas idades mínimas, que devem “custar” mais cerca de R$ 15 bilhões. Emendas continuavam a ser analisadas na madrugada. (PÁGS. B1, B3 e B4)

Apoio no Nordeste - Dos 151 deputados do Nordeste, 96 votaram a favor da reforma. (PÁG. B4)

Liberação de verba deve levar mais de 1 ano - Falta de dinheiro no Orçamento deve atrasar em até um ano e meio a liberação de crédito suplementar prometida aos parlamentares para a aprovação da reforma. (PÁG. B4)

Comissão aprova MP da Liberdade - A MP da Liberdade Econômica, que reduz burocracia para empresários, foi aprovada em comissão criada na Câmara para discutir a proposta. Pontos acrescentados pelo relator provocam polêmica. (ECONOMIA / PÁG. B5)

FHC critica pedido de expulsão de Aécio - FHC chamou de “oportunismo” pedido de expulsão de Aécio Neves do PSDB, feito na quarta-feira pelo prefeito Bruno Covas. Ex-presidente disse que partido tem código de ética a ser seguido. (PÁG. A11)

FERNANDO GABEIRA - Uma campanha política precoce levará às profundezas o nível do debate no País. (ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2)

Barragem transborda e alaga cidade na Bahia (METRÓPOLE / PÁG. A17)

Notas&Informações

Vitória do bom senso - A mudança de atitude em relação à reforma da Previdência provavelmente deriva da construção de consenso, no País, sobre a urgência do saneamento do sistema. (PÁG. A3)

Estados em busca de equilíbrio - Desequilíbrio fiscal é a questão mais óbvia, mas não é a única. (PÁG. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Bolsonaro vai indicar filho para embaixada nos EUA - Eduardo Bolsonaro diz que abdicaria de mandato na Câmara para assumir posto.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ontem que decidiu indicar seu filho Eduardo Bolsonaro para assumir a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Na quarta-feira (10), ele completou 35 anos, idade mínima exigida para o cargo de embaixador. Segundo o presidente, Eduardo “daria conta do recado perfeitamente” por falar inglês e ter boa relação coma família Trump. O filho disse que aceitaria renunciar ao mandato de deputado federal se isso fosse necessário para ocupar o posto. Indicações de embaixadores precisam de aval, por maioria simples, da Comissão de Relações Exteriores e do plenário do Senado. Membros de oposição na comissão veem nepotismo e afirmam que vão contestar a sugestão de Bolsonaro. Diplomatas da missão na ONU, em Nova York, temem que Eduardo, se confirmado na função, se torne um bedel da chancelaria. (Mundo A12)

Análise Igor Gielow  - O antes chanceler sombra vira chanceler ‘de facto’ (A13)

Comissão aprova mudanças em 36 artigos da CLT - A comissão mista da MP da Liberdade Econômica aprovou parecer do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) com mudanças em 36 artigos da CLT, como permitir o trabalho aos domingos a todas as categorias. O texto tem de passar pelo plenário da Câmara e do Senado. (Mercado A18)

Passaporte terá de novo ‘pai’ e ‘mãe’, afirma presidente (Mundo A13)

Ministro da AGU é bom nome para STF, diz Bolsonaro - Jair Bolsonaro afirmou ontem que o ministro “terrivelmente evangélico” da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça, é bom nome para uma futura vaga no STF. Antes, em café com a bancada evangélica, o presidente propôs ao grupo viabilizar medidas por decreto. (Poder A10)

Alteração na Previdência beneficia mulheres - Um dia após aprovar o texto-base da reforma da Previdência, a Câmara alterou a proposta, com regras mais vantajosas para mulheres. Com a mudança, trabalhadoras da iniciativa privada poderão receber aposentadoria integral depois de 35 anos de contribuição. Alterou-se, ainda, o cálculo da pensão por morte, que não poderá ser inferior ao salário mínimo se for a única renda dos dependentes. O governo não estimou o impacto dessas concessões, negociadas com líderes partidários por pressão da bancada feminina. (Mercado A15)

Recusa a porte de arma mais fácil vai a 70%, diz Datafolha - O projeto de Jair Bolsonaro (PSL) de facilitar o porte de armas no país é reprovado por 70% da população, aponta pesquisa Datafolha. O levantamento também mostra que a parcela favorável a proibir a posse de armamentos subiu de 64% a 66%, índice mais alto desde 2013. O resultado confirma tendência de descolamento entre temas da agenda do presidente e a opinião pública. (B1)

REINALDO AZEVEDO - Sem Rodrigo Maia, Bolsonaro beijaria a lona (Poder A8)

MEC prevê 108 escolas militares em áreas carentes até 2023 (B2)

EDITORIAIS

Reforma para todos - Sobre regras previdenciárias de estados e cidades.

Terror venezuelano - Acerca de atrocidades listadas em relatório da ONU. (Opinião A2)

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