27 de março de 2019 Notícias

Câmara mostra força, desafia Planalto e aprova limite a poder de gasto do governo – Esta é a matéria em destaque das capas dos jornais. Derrota ocorreu por 453 votos a 6 em meio a crise de Bolsonaro x Rodrigo Maia. Texto que engessa 97% do Orçamento — ou seja é p contrário do que Paulo Guedes defende — vai ao Senado.  Abaixo, as principais notícias deste 27 de março de 2019:

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Folha de S. Paulo

Manchete: Líderes criam frente para mudar texto da Previdência - Desconstitucionalização é alvo de deputados, que aprovam PEC para liberar emendas.  

Líderes da Câmara decidiram que vão mudar o texto da reforma da Previdência - Representantes de 13 partidos se posicionaram contra as alterações no benefício para miseráveis e nas regras de aposentadoria rural. O grupo também é contra a desconstitucionalização das regras da Previdência. O governo reagiu, e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) ligou para os deputados e foi à Câmara ouvir as principais reivindicações.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO - A Câmara ainda aprovou em primeira votação PEC que obriga a execução do Orçamento de emendas de bancadas estaduais por 448 votos a 3. O governo é contra o texto, que dificulta o remanejamento de despesas.

 

PAULO GUEDES - Horas antes, o ministro Paulo Guedes faltou a reunião na CCJ, que não havia definido relator. Irritados, os deputados se recusaram a ouvir secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. (A17/18/ A20)

Petrobras vai reajustar diesel no mínimo a cada 15 dias - Em meio a uma nova onda de insatisfação dos caminhoneiros, a Petrobras anunciou ontem mudanças em sua política de preços para o diesel e o lançamento de um cartão para compras do combustível apreço fixo em postos BR. As medidas, porém, não demoveram os transportadores autônomos de planejar para o próximo sábado (30) carreata para pressionar o governo. Além do preço do diesel, eles reclamam do não cumprimento da tabela de fretes. (Mercado A24)

Disputa pela PGR deflagra lobby de procurador militar - Chefe do Ministério Público Militar, Jaime de Cássio Miranda encaminhou ofício ao presidente Jair Bolsonaro para saber sobre escolha do sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria. Poder A4)

Presidente do Inep sai após mais um recuo de Vélez - Um dia após cancelar a avaliação de alfabetização, Ricardo Vélez Rodríguez revogou a medida, o que fez Marcos Vinicius Rodrigues sair do Inep. Desarticulação do MEC escancara riscos para ações educacionais do país. (Cotidiano B1)

Criticado, governo decide alterar time de comunicação (Poder A12)

Grupo paramilitar cerca Assembleia na Venezuela - Políticos da Assembleia Nacional, de maioria opositora, foram cercados na tarde de ontem no prédio onde o órgão funciona em Caracas. Comboio do líder Juan Guaidó e jornalistas foram atacados pelos coletivos na saída. (Mundo A14)

ELIO GASPARI - O pesadelo do sono de Bolsonaro - Em uma de suas internações os médicos conferiram a qualidade do sono de Jair Bolsonaro e registraram 89 breves interrupções por hora. E perguntaram: “Como é que você consegue raciocinar?”. Sono é coisa séria. (A10)

EDITORIAIS

Festejo indevido - Sobre ideia de celebrar os 55 anos do golpe militar (A2)

A conta do diesel - Acerca de concessões equivocadas a caminhoneiros (A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Câmara mostra força e limita poder de gasto do governo - PEC aprovada por ampla maioria torna obrigatório pagamento de despesas que hoje podem ser adiadas.

EM VOTAÇÃO RELÂMPAGO, a Câmara aprovou ontem, em dois turnos, proposta de emenda constitucional que diminui poder do governo de manejar o Orçamento e torna obrigatório o pagamento de despesas que hoje podem ser adiadas, como emendas de bancadas estaduais e investimentos em obras.

PSL DE BOLSONARO - A previsão é de que o grau de engessamento das contas chegará a 97% – atualmente, é de 93%. Aprovado com mais de 400 votos nas duas etapas – incluindo deputados do PSL de Bolsonaro –, o projeto representa considerável derrota do Planalto e faz parte de um “pacote de maldades” lançado pelos parlamentares, descontentes com a falta de interlocução com o governo.

RETALIAÇÃO - Depois de trocar farpas com Bolsonaro nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que a medida seja uma retaliação. “Não cabe retaliação a ninguém, pelo amor de Deus. É o Legislativo reafirmando suas atribuições. É assim em qualquer democracia do mundo”, afirmou.

DAVI ALCOLUMBRE - A PEC segue agora para o Senado – o presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já afirmou que terá “total apoio” na Casa. Os deputados também querem votar um projeto que limita o poder do presidente de editar medidas provisórias. POLÍTICA / PÁG. A4

Guedes adia ida à CCJ - O ministro da Economia, Paulo Guedes, desistiu ontem de ir à CCJ da Câmara, o que desagradou aos parlamentares. O ministro argumentou que ainda não havia um relator da reforma da Previdência, mas ele foi orientado a não ir para evitar ataques. ECONOMIA / PÁG. B8

Corte de R$ 30 bi deve prejudicar funcionamento de ministérios- O corte de R$ 30 bilhões no Orçamento federal deve afetar o funcionamento de ministérios, informam Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli. A proposta é bloquear 21% das despesas com custeio e investimentos não obrigatórios. Saúde e Educação serão as únicas pastas poupadas. Com a medida, gastos não obrigatórios ficarão em R$ 90 bilhões, menor valor da série histórica, iniciada em 2008. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B4

Vice reúne 700 empresários em evento na Fiesp - Hamilton Mourão foi ontem o centro das atenções de dois eventos com empresários e executivos do País. Em discurso para 700 dirigentes ligados à Fiesp, ele defendeu o diálogo do governo com parlamentares e pediu confiança no Executivo. À noite, participou de jantar oferecido por Paulo Skaf. POLÍTICA / PÁG. A8

Sem cortar tropa, projeto de militares custa R$ 23 bi - A economia de R$ 10,4 bilhões em 10 anos, prevista com a reforma da previdência dos militares, só será possível com o corte de 10% do efetivo, ou 36 mil dos 368 mil postos atuais. Sem a redução, a proposta teria custo de R$ 23 bilhões ao longo dos próximos anos, o que não foi aceito pela equipe econômica. ECONOMIA / PÁG. B7

Com ameaça de greve, estatal muda política de diesel - A Petrobrás anunciou medidas favoráveis a caminhoneiros, que articulam greve. Empresa mudou a política de preços do diesel, uma das causas da crise de 2018, e criou o “cartão caminhoneiro”.
ECONOMIA / PÁG. B16

Novo recuo de Vélez mostra MEC à deriva - Depois de 15 exonerações, decisões polêmicas e 6 recuos, o Ministério da Educação (MEC) se mostra à deriva. Ontem, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez desfez medida tomada no dia anterior – sem que ele soubesse – de não avaliar crianças em fase de alfabetização.

FALTA DE ARTICULAÇÃO - Segundo analistas de educação, o episódio aponta falta de articulação. Ele tem dificuldade para montar a equipe, já foi desautorizado pelo Planalto e tem auxiliar que acumula duas secretarias. No Inep, deve assumir o general Mamede de Brito Filho, que não trabalha com educação. METRÓPOLE / PÁG. A14

CPI da Lava Toga é arquivada pela 2ª vez (Política / Pág. A10)

MONICA DE BOLLE - Bolsonaro cria ruído e está cercado de gente que gosta de comprar brigas inúteis. PÁG. B2

NOTAS & INFORMAÇÕES

O ‘abacaxi’ da Previdência - Paulo Guedes foi designado por Jair Bolsonaro como articulador da reforma da Previdência no Congresso, como se isso bastasse para aplacar os ânimos hostis à proposta. PÁG. A3

Estado de Direito preservado - Ignorar os requisitos legais da prisão preventiva agride o Estado Democrático de Direito. PÁG. A3

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O Globo

Manchete: Câmara desafia Planalto e aprova limite a poder de gasto do governo - Derrota por 453 votos a 6 ocorreu após Paulo Guedes desistir de explicar reforma da Previdência a deputados e ida de Onyx ao Congresso.

GUEDES E ORÇAMENTO - Em desafio ao governo, após o ministro da Economia, Paulo Guedes, desistir de ir à Câmara explicar a reforma da Previdência, os deputados aprovaram, em dois turnos — 453 a 6, na segunda votação —, proposta de emenda constitucional que estava parada desde 2015 e torna o Orçamento ainda mais impositivo, limitando o poder de gasto do Executivo. A proposta, que vai ao Senado, opõe-se a uma das bandeiras de Guedes: a desvinculação de todas as despesas.

ONYX LORENZONI - Treze partidos declararam apoio oficial à reforma da Previdência, mas exigiram que a aposentadoria rural e o benefício pago a pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza sejam mantidos como estão hoje. “Precisamos, com humildade, paciência e resiliência, construir um caminho de entendimento”, admitiu o ministro da Casa Civil, que se reuniu às pressas com líderes no Congresso, mas não evitou a votação. Em meio à crise, que se arrasta desde a semana passada, o presidente Bolsonaro foi de manhã ao cinema. (PÁGINA 21)

MÍRIAM LEITÃO - Câmara manda recado forte à equipe econômica (PÁGINA 22)

BERNARDO MELLO FRANCO - Presidente briga até com o passado (PÁGINA 8)

ELIO GASPARI - Bolsonaro procura firmar-se criando tensões (PÁGINA 3)

MERVAL PEREIRA - Defesa de Lula tenta chicana na Justiça Eleitoral (PÁGINA 2)

Petrobras anuncia reajuste do diesel a cada 15 dias - O preço do óleo diesel nas refinarias da Petrobras será reajustado a cada 15 dias e não mais a cada sete dias, como ocorria desde janeiro, com o fim do subsídio do governo federal ao combustível. A estatal vai lançar ainda o Cartão Caminhoneiro. Para analistas, medidas visam evitar nova greve dos caminhoneiros. (PÁGINA 23)

FOTO-LEGENDA - As seis mil vagas oferecidas pelo Mutirão do Emprego — da prefeitura de São Paulo e do Sindicato dos Comerciários — levaram 15 mil pessoas ao Vale do Anhangabaú, no Centro da capital. Previsto para acabar na sexta-feira,o mutirão vai se estender por dez dias. (PÁGINA 23)

Relato de Cabral põe Fisco do Rio na mira da Lava-Jato - Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, o ex-governador Sérgio Cabral confessou, pela primeira vez, que recebeu propinas de uma empresa em troca de concessões tributárias. Relato abre nova linha de investigação da Lava-Jato, sobre corrupção na área fiscal do estado. (PÁGINA 6)

Brasileiros presos por venda de falsa cidadania na Itália - Sete brasileiros foram presos na Itália acusados de vender cidadania fraudada. Autoridades estimam que mais de 800 títulos de nacionalidade podem ser invalidados. Um padre também foi detido, suspeito de falsificar certidões de batismo. (PÁG.26)

VENEZUELA EM CRISE - Novo apagão leva governo a decretar feriado (PÁGINA 25)

IDAS E VINDAS - MEC anula portaria da véspera e exonera presidente do Inep (PÁGINA 28)