15 de março de 2019
O Globo
Manchete: Crimes ligados a caixa 2 irão para a Justiça Eleitoral
- Por 6 a 5, STF decide que competência é do ramo especializado.
O STF decidiu, por 6 a 5, que o julgamento de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando ligados à prática de caixa dois deverão ser julgados pela Justiça Eleitoral. Advogados poderão pedir a nulidade de casos que estão na Justiça comum.
Para o procurador Deltan Dallagnol, da Lava-Jato, a decisão “começa a fechar a janela de combate à corrupção”. O voto de Minerva foi dado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que abriu inquérito sobre declarações de procuradores consideradas por ele ofensivas à Corte. (Páginas 4 a 6 e Merval Pereira)
O STF decidiu, por 6 a 5, que o julgamento de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando ligados à prática de caixa dois deverão ser julgados pela Justiça Eleitoral. Advogados poderão pedir a nulidade de casos que estão na Justiça comum.
Para o procurador Deltan Dallagnol, da Lava-Jato, a decisão “começa a fechar a janela de combate à corrupção”. O voto de Minerva foi dado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que abriu inquérito sobre declarações de procuradores consideradas por ele ofensivas à Corte. (Páginas 4 a 6 e Merval Pereira)
MP denuncia 12 por fraude de R$ 1,8 bi no BNDES
O
Ministério Público Federal acusa 12 pessoas que estão sob suspeita de fraude de
R$ 1,86 bilhão no BNDES de 2007 a 2011, nos governos de Lula e Dilma. Entre os
citados estão os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, o ex-presidente
do banco Luciano Coutinho e o empresário Joesley Batista. (Página 19)
Investigado um 3° envolvido no ataque em Suzano
A Polícia
Civil de São Paulo pediu a apreensão de um adolescente de 17 anos que é
suspeito de ter ajudado a planejar o massacre na Escola Professor Raul Brasil,
em Suzano, na Grande São Paulo, com a morte de dez pessoas.
Ele, que já foi ouvido como testemunha, estudou no colégio e era amigo de Guilherme Taucci Monteiro, um dos autores do atentado.
Mais de dez mil pessoas compareceram ao velório coletivo das vítimas do ataque, realizado em um ginásio esportivo da cidade sob clima de incredulidade. (Páginas 8 e 9)
Ele, que já foi ouvido como testemunha, estudou no colégio e era amigo de Guilherme Taucci Monteiro, um dos autores do atentado.
Mais de dez mil pessoas compareceram ao velório coletivo das vítimas do ataque, realizado em um ginásio esportivo da cidade sob clima de incredulidade. (Páginas 8 e 9)
Algoz agora é investigado por tráfico de armas
Suspeito de
matar Marielle, Ronnie Lessa confessa ser dono de 117 fuzis apreendidos
Acusado de matar a vereadora Marielle Franco, o PM reformado Ronnie Lessa é suspeito de ser um dos principais traficantes de armas do Rio. Segundo a polícia, Lessa confessou ser o dono dos 117 fuzis desmontados apreendidos na casa de um amigo.
Ontem, dia em que a execução de Marielle e seu motorista completou um ano, houve homenagens pelo país. (Páginas 13 a 15)
Acusado de matar a vereadora Marielle Franco, o PM reformado Ronnie Lessa é suspeito de ser um dos principais traficantes de armas do Rio. Segundo a polícia, Lessa confessou ser o dono dos 117 fuzis desmontados apreendidos na casa de um amigo.
Ontem, dia em que a execução de Marielle e seu motorista completou um ano, houve homenagens pelo país. (Páginas 13 a 15)
Trump sofre derrota histórica no Congresso
A exemplo da Câmara dos Deputados,
o Senado derrubou a declaração de emergência expedida pelo presidente Donald
Trump, que, na prática, visava suplantar o Parlamento a fim de obter recursos
para construir muro na fronteira com o México. É a primeira vez na História que
o Congresso americano rejeita a medida. (Página 24)
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O Estado de S. Paulo
Manchete : Corrupção com caixa 2 ficará na Justiça Eleitoral
Procuradores veem ‘golpe na Lava
Jato’ e temem que processos prescrevam ou decisões sejam anuladas
O STF decidiu, por 6 votos a 5, que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a delitos eleitorais, como caixa 2. O julgamento foi marcado por duras críticas dos ministros a membros do Ministério Público Federal (MPF). Procuradores, por sua vez, viram a decisão como um “golpe na Lava Jato”. Eles argumentam que a Justiça Eleitoral não tem estrutura e temem que processos prescrevam ou que decisões da Justiça Federal sejam anuladas. O ministro da Justiça Sérgio Moro, foi na mesma linha e disse que a Justiça Eleitoral não está “adequadamente estruturada”, mas frisou que respeita a decisão. O caso discutido na Corte envolve o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). (POLÍTICA/PÁGS. A4 e A14)
O STF decidiu, por 6 votos a 5, que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a delitos eleitorais, como caixa 2. O julgamento foi marcado por duras críticas dos ministros a membros do Ministério Público Federal (MPF). Procuradores, por sua vez, viram a decisão como um “golpe na Lava Jato”. Eles argumentam que a Justiça Eleitoral não tem estrutura e temem que processos prescrevam ou que decisões da Justiça Federal sejam anuladas. O ministro da Justiça Sérgio Moro, foi na mesma linha e disse que a Justiça Eleitoral não está “adequadamente estruturada”, mas frisou que respeita a decisão. O caso discutido na Corte envolve o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). (POLÍTICA/PÁGS. A4 e A14)
Joaquim Falcão
Voto dos ministros
Se os cidadãos querem maior combate à corrupção, como demonstrado nas eleições e no apoio à Lava Jato, não devem ter saído satisfeitos ontem. (Pág. a14)
Se os cidadãos querem maior combate à corrupção, como demonstrado nas eleições e no apoio à Lava Jato, não devem ter saído satisfeitos ontem. (Pág. a14)
MP investiga se ‘rede de ódio’ incentivou massacre
O Ministério Público investiga se
um grupo dedicado a espalhar ódio, que atua nas “profundezas” da internet,
participou da preparação do ataque à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. Os
promotores querem saber se os membros de um fórum na “darkweb” incentivaram
Luiz Henrique de Castro e o menor G.T.M. a praticar o crime e se deram dicas de
onde conseguir as armas usadas. Esses grupos existem há pelo menos uma década
no País e são dedicados a distribuir pornografia infantil e a propagar ideias
racistas, homofóbicas e misóginas - eles chegam a fazer ameaças de “terrorismo
doméstico”. A polícia pediu ontem a apreensão de um adolescente de 17 anos,
suspeito de ser o terceiro envolvido. (METRÓPOLE / PÁGS. A19 a A22)
Inquérito de Toffoli mira procuradores e auditores
Em reação a
ataques em redes sociais e críticas de procuradores, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou a abertura de inquérito para
apurar ofensas à Corte e a seus integrantes. Entre os alvos da investigação
estão integrantes da Lava Jato, como o coordenador da força-tarefa, Deltan
Dallagnol, além de auditores da Receita Federal (Política/pág. a15)
Previdência: proposta de militares custará R$ 10 bi
A proposta do Ministério da Defesa
para a reforma da Previdência dos militares inclui uma reestruturação na
carreira da categoria com aumento de gratificações, bônus e criação de um novo
posto. O custo extra fica em tomo de R$ 10 bilhões por dez anos. A partir de
2029, militares teriam um sistema superavitário. Proposta agora será avaliada
no Ministério da Economia. (Economia/pág. b1)
Procuradoria denuncia aporte do BNDES à JBS
O
empresário Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci e o
ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho foram denunciados no Distrito Federal
por aportes irregulares de R$ 8,1 bilhões para a JBS. (Economia/ pág. b5)
Brasil e EUA farão parceria estratégica
Os EUA darão ao Brasil status de
aliado preferencial na visita de Jair Bolsonaro a Washington. Isso significa
que o País terá prioridade em cooperação na Defesa. A medida deve facilitar a
transferência de tecnologia. (INTERNACIONAL/PÁG. A17)
Eliane Cantanhêde
Supõe-se que, após reação do Estado
e do STF, outras vítimas deem um basta nas fake news. (Política / pág. a14)
Celso Ming
Começam os
debates da reforma da Previdência. Projeto não terá vida fácil no Congresso
(Economia /pág. B2)
Notas&Informações
Continuação
e inovação no BC
Transformar o real em moeda conversível, negociada e usada muito mais amplamente, é a meta mais ambiciosa anundada pelo presidente do Banco Central ( pág. A3)
Pirataria e contrabando
O volume de dinheiro perdido para o crime organizado mostra que o País perde a guerra contra os corsários modernos ( pág. A3)
Transformar o real em moeda conversível, negociada e usada muito mais amplamente, é a meta mais ambiciosa anundada pelo presidente do Banco Central ( pág. A3)
Pirataria e contrabando
O volume de dinheiro perdido para o crime organizado mostra que o País perde a guerra contra os corsários modernos ( pág. A3)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Polícia diz suspeitar de outro jovem no massacre de
Suzano
Mais um adolescente de 17 anos
planejou o ataque que matou alunos e funcionárias em escola, indica
investigação
Um outro jovem de 17 anos é suspeito de participar do planejamento do massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (Grande SP), anteontem. O delegado Ruy Ferraz Fontes afirmou que a Polícia Civil pediu à Justiça a apreensão desse adolescente. O ataque foi feito por Guilherme Monteiro, 17, e Luiz Henrique de Castro, 25. Segundo a polícia, o novo suspeito era próximo a Guilherme e manifestara desejo de entrar na escola atirando. Promotores de SP investigam a possibilidade de o massacre ter ligação com organizações radicais que promovem crimes de ódio ao redor do mundo. (Cotidiano B1)
Um outro jovem de 17 anos é suspeito de participar do planejamento do massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (Grande SP), anteontem. O delegado Ruy Ferraz Fontes afirmou que a Polícia Civil pediu à Justiça a apreensão desse adolescente. O ataque foi feito por Guilherme Monteiro, 17, e Luiz Henrique de Castro, 25. Segundo a polícia, o novo suspeito era próximo a Guilherme e manifestara desejo de entrar na escola atirando. Promotores de SP investigam a possibilidade de o massacre ter ligação com organizações radicais que promovem crimes de ódio ao redor do mundo. (Cotidiano B1)
Para especialistas, reforçar segurança não evita ataques
Catracas,
câmeras e alarmes podem ser úteis para melhorar a segurança nas escolas, mas
canais de denúncia, protocolos e mediação de conflitos são ferramentas mais
eficientes, segundo pesquisadores. (B2)
Análise - Daniela Lima
Governadores
aprendem rápido
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro patina na articulação política, os governadores João Doria e Wilson Witzel cumprem cartilha de tragédias e sonham com o Planalto. (Poder A14)
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro patina na articulação política, os governadores João Doria e Wilson Witzel cumprem cartilha de tragédias e sonham com o Planalto. (Poder A14)
STF impõe derrota a Procuradoria e Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal decidiu,
por 6 votos a 5, que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando
investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral,
e não na Federal. A decisão começa a “fechar a janela de combate à corrupção
política”, escreveu Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato. (Poder A4)
Ameaças e fake news levam Toffoli a abrir inquérito
O presidente do STF Dias Toffoli
anunciou a abertura de inquérito para investigar a existência de fake news e
ameaças que atingem a honra e a segurança dos ministros e de seus familiares.
Ontem o Painel mostrou que grupos bolsonaristas no WhatsApp escolheram a corte
como alvo para ataques. (Poder A12)
Atos lembram um ano da morte de Marielle
Manifestações
ocorreram no Rio e em SP. Ato na Câmara em homenagem à vereadora foi
interrompido por deputados. (Cotidiano B9)
Vélez anuncia segundo nome para cargo no MEC em três dias (B4)
Editoriais
Desfecho positivo
Acerca de regras para cadastro de bons pagadores (A2)
Derrotas de May
Sobre impasses na retirada do Reino Unido da UE (A2)
Acerca de regras para cadastro de bons pagadores (A2)
Derrotas de May
Sobre impasses na retirada do Reino Unido da UE (A2)
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