30 de maio de 2019

@MÍRIAM LEITÃO escreve - PIB: país vai para o terceiro ano de frustração. @Estadao: Bolsonaro disse que o fato de estar na Presidência vai “contra interesses" e que há ameaças ao seu mandato, sem especificar quais. Aqui resumo das capas: https://blogdajornalistavandacelia.blogspot.com/

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O Globo

Manchete: Caixa renegociará dívida com casa própria de até 600 mil pessoas - Programa, que vai beneficiar mutuários de todas as faixas, será anunciado em um mês.

Os 600 mil mutuários da Caixa Econômica Federal que estão com prestações do financiamento da casa própria atrasadas há mais de 90 dias, e correm o risco de perder o imóvel, poderão renegociar suas dívidas. A Caixa anunciará, em um mês, programa que deve englobar desde os contratos do Minha Casa Minha Vida até aqueles com recursos da poupança e de mercado (acima de R$ 1,5 milhão). O banco, que já tem 60 mil unidades retomadas por falta de pagamento, estuda incorporar prestações em atraso ao saldo devedor e recalcular o valor mensal, bem como o uso do saldo de FGTS para quitar parcelas vencidas. (Página 21)

BC quer conta em dólar no país e em reais no exterior

O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, disse que está em estudo a permissão de abertura de contas em dólares no Brasil e em reais no exterior para simplificar operações de câmbio, que aumentam o custo para a indústria, o comércio e os investimentos. No futuro, a medida se estenderia a pessoas físicas. (Página 22)

Câmara aprova, mas MP ambiental deve caducar

A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que impõe novos padrões para a proteção de áreas verdes. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já adiantou que não vai pautar o texto, que perderá a validade na segunda-feira. Ambientalistas criticaram as novas regras, bem recebidas por ruralistas. (Página 28)

Crivella: interdição de avenida é ‘palco’ parajuízes

O prefeito Crivella atribuiu ao desejo de juízes e promotores de estarem “no palco, na ribalta” a decisão de fechar a Avenida Niemeyer, e disse que um laudo da Geo-Rio garantiria a segurança do local. Porém, dois funcionários do órgão afirmaram, em audiência na Câmara Municipal, que avia só está livre de riscos se não chover. (Página 14)

Capitalização custará quase R$ 1 tri em 20 anos

A equipe econômica calcula que a transição para o regime de capitalização, prevista na reforma da Previdência, terá custo de R$ 985 bilhões aos cofres públicos. Valor é semelhante ao que o governo espera poupar em uma década com as mudanças no sistema de aposentadoria. (Página 23)

‘Pacto pelo Brasil’ é recebido com ceticismo

O pacto entre os Poderes, proposto pelo presidente Bolsonaro em nome das reformas, é visto com ceticismo por parlamentares, ministros do STF e cientistas políticos. A Associação dos Juízes Federais do Brasil criticou apoio de Dias Toffoli ao acordo, pois pontos da reforma previdenciária podem ir parar no Supremo. (Página 4)

Museu Nacional: Com recursos bloqueados, instituição busca doações no exterior (Página 29)

ASCÂNIO SELEME - Cada detalhe mostra o Rio abandonado (Página 3)

MÍRIAM LEITÃO - PIB: país vai para o terceiro ano de frustração (Página 22)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: BC quer mudar a lei e permitir abertura de conta em dólar no País - Campos Neto vai propor alterações ao Congresso; objetivo é elevar competitividade.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse ontem que vai propor ao Congresso mudanças na legislação para facilitar a compra, venda e posse de dólares, euros e outras moedas no Brasil. O objetivo é elevar a competitividade do País e poderá auxiliar o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na avaliação de Campos Neto, há desperdício de tempo e dinheiro nas operações cambiais por causa de "leis ultrapassadas". Na prática, a conversibilidade do câmbio significará que qualquer pessoa ou empresa vai poder realizar trocas de moedas em transações comerciais de forma direta. Pessoas físicas poderão ter contas em moeda estrangeira no País. Campos Neto espera concluir a transição em dois ou três anos. (economia/págs. B1 e B4)

Empresa da Odebrecht entra em recuperação judicial

A Atvos, empresa de açúcar e álcool da Odebrecht, entrou com pedido de recuperação judicial. Com dívida de quase R$ 12 bilhões, é a primeira companhia do grupo a recorrer à proteção da Justiça para renegociar débitos. Outras empresas do conglomerado podem seguir o mesmo caminho. (Economia/pág. B12)

Agências reguladoras

Projeto de lei aprovado ontem estabelece que políticos e seus parentes não poderão mais indicar diretores para os órgãos reguladores. (Pág. B6)

Após protestos, DEM tenta se desligar do Centrão

Partido dos presidentes da Câmara e do Senado, o DEM fará ofensiva para se desligar do Centrão, bloco informal que reúne ainda PP, PR, PRB, MDB e Solidariedade e abriga 230 dos 513 deputados. A ideia é se descolar da imagem de fisiologismo grudada ao grupo, alvo dos protestos pró-governo no domingo. (Política/pág. A4)

‘Contra interesses’

Bolsonaro disse ontem que o fato de estar na Presidência vai “contra interesses" e que há ameaças ao seu mandato, sem especificar quais. (Pág. A4)

Procura-se candidato a prefeito. Falar com headhunter

O Novo contratou a consultoria Exec para selecionar candidatos à disputa de oito prefeituras em 2020.0 “candidato a candidato” deve ser empresário ou executivo, e quem tiver passagem pela administração pública ganha pontos. “Também deve ter identificação com o partido”, diz o sócio da Exec, Carlos Altona. (Política/pág. A12)

Por que a Netshoes se tornou tão disputada

Centauro e Magazine Luiza disputam um negócio que dá prejuízo e perdeu quase todo o seu valor na Bolsa. Dona da marca Zattini, a Netshoes possui uma inteligência sobre consumo de moda na internet que seduz os concorrentes. A Centauro deu maior lance até agora: US$ 108,7 milhões (R$ 435 milhões), (Economia/pág. B15)

Polêmica sobre duas rodas em SP

Prefeitura diz que empresas não estão cadastradas para operar e confisca 557 patinetes. (Metrópole/pág. A20)

STF proíbe grávidas em trabalho insalubre (Economia/Pág. B5)

 

WILLIAM WAACK - A guerra deflagrada pelo bolsonarismo nas redes sociais incentiva o Congresso a reduzir as prerrogativas do Executivo. (Política / pág. A10)

CELSO MING - Não bastará a Previdência para resgatar a economia. Todo o avião tem de funcionar. Mas as pessoas querem balas de prata. Economia /pág. B2)

Notas & Informações

‘Harmonia’ não é submissão - Votos no Congresso para aprovar reformas não brotam por a biogênese. São fruto de um trabalho de convencimento e do reconhecimento de opiniões divergentes. (Pág. A3)

Fazendo feio no comércio - O Brasil saiu mal na foto do comércio internacional, no primeiro trimestre. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Governo tem 15 dias para obter R$ 248 bi com o Congresso - Desarticulada, gestão Bolsonaro precisa de aprovação sob o risco de não ter recursos para pagar benefícios a 2 milhões de idosos.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) tem pressa para aprovar um crédito suplementar de R$ 248 bilhões e garantir o pagamento de programas dependentes dos recursos.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o Congresso tem que chancelar a cifra em até 15 dias para que ações do Executivo, como o Plano Safra, não sejam afetadas. A partir de 20 de junho, já faltará dinheiro, segundo o Ministério da Cidadania, para o pagamento do BPC (beneficio para idosos pobres) a 2 milhões de beneficiários.

O governo necessita do aval dos congressistas para emitir títulos da dívida sem ferir a regra de ouro. A norma impede que o Executivo use o dinheiro para cobrir despesas correntes. O projeto que pede o dinheiro adicional foi enviado ao Congresso em março. A desarticulação do governo, porém, tem dificultado a solução do problema — ontem, Paulo Guedes afirmou no Senado que a proposta “embananou de novo”. “Eventualmente você pode remanejar alguma coisa, mas vai ficar difícil”, disse Mansueto. (Mercado A19)

Mudança no Código Florestal contrapõe Câmara e Senado

Enquanto a Câmara votava medida provisória que flexibilizava trechos do Código Florestal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não colocaria a proposta em pauta. “Este presidente cumprirá o acordo com vários líderes partidários. Não faremos a votação da MP." Como a proposta vale apenas até segunda-feira (3), as mudanças podem caducar. Mais cedo, decreto alterou a composição do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), aumentando o poder do governo federal e retirando a representação de entidades como O ICMBio. (Ambiente B1)

STF derruba reforma e proíbe grávida em local insalubre

O plenário do Supremo derrubou, por 10 votos a 1, trecho da reforma trabalhista que permitia que grávidas e lactantes trabalhassem em atividades insalubres em algumas situações. Na prática, a corte proibiu essas mulheres de trabalharem em locais inadequados em qualquer circunstância. No fim de abril o relator Alexandre de Moraes já havia suspendido a norma, que foi considerada inconstitucional pelo plenário.

O próximo dispositivo a ser apreciado pelo STF será o contrato de trabalho intermitente, que também passou a ser possível com a reforma de 2017. (Mercado A21)

Braço da Odebrecht entra com pedido de recuperação judicial (Pág. A25)

BC anuncia plano para permitir contas em dólar no Brasil (Pág. A24)

Secretário do Amazonas ajudou facção, indica investigação da PF (Pág. B5)

AÉCIO NEVES - Delatores transformam doações em crime (Pág. A3)

EDITORIAL (A2)

O pacto é a Carta - Sobre entendimento entre os chefes de Poderes.

Para o que é preciso - Acerca da presença da polícia nas universidades.

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