09 de maio de 2019

WILLIAM WAACK escreve: Lições para Bolsonaro estão na Argentina, onde a política travou a economia e colocou Cristina Kirchner de novo no palco. Editorial/ Estadão: Bem pior que uma decepção - O presidente está sendo incapaz de sustentar qualquer entusiasmo. Principais manchetes: 1) Decreto amplia porte de armas e é contestado no STF; 2) Justiça Federal determina que Temer volte para a prisão; 3) Guedes enfatiza combate a privilégios da Previdência; 4) STF: prisão de estaduais pode ser revogada p/ assembleias legislativas. Resumo: http://blogdajornalistavandacelia.blogspot.com/  

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O Globo

Manchete: Armas que eram de uso restrito serão liberadas - Porte de arma dará acesso a modelos antes limitados às Forças Armadas.

O decreto do presidente Jair Bolsonaro facilita o acesso de todos os brasileiros que tenham porte de arma a modelos que antes eram de uso restrito das Forças Armadas e de policiais. O número de brasileiros com porte de arma, que era de 36,7 mil no final de 2018, pode ter crescimento exponencial, chegando a milhões. Só os habitantes de áreas rurais com mais de 25 anos passam de 18,6 milhões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), e especialistas querem discutir a constitucionalidade do decreto. (Páginas 4 a 7)

TRF determina que Temer e coronel Lima voltem à prisão - Por dois votos a um, a 1ª Turma do TRF-2 revogou o habeas corpus que havia libertado o ex-presidente Michel Temer e o coronel João Baptista Lima da prisão. Temer deve se apresentar à Polícia Federal na manhã de hoje. O ex-ministro Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido. (Página 8)

Debate sobre reforma avança na comissão-Guedes enfatiza combate a privilégios da Previdência

Um mês depois da reunião na CCJ da Câmara que acabou em confusão, o ministro Paulo Guedes, da Economia, debateu ontem por mais de oito horas a reforma da Previdência na comissão especial, que analisa o texto. Num encontro mais didático, e com a base aliada atuando para auxiliá-lo, Guedes recorreu à ajuda de técnicos da equipe econômica e enfatizou que a proposta combate privilégios e reduz desigualdades. Pesquisa da CNI mostra que seis em cada dez brasileiros apoiam a reforma da Previdência. (Páginas 17 e 18)

Programa de concessões tem mais 59 projetos - Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) somam R$ 1,6 trilhão em 30 anos, mas incluem obras paradas, como Angra 3. (Página 20)

Governo suspende bolsas de mestrado e doutorado - Medida anunciada pela Capes uma semana após bloqueio de 30% das verbas das universidades não afeta alunos já contemplados. (Página 25)

STF: deputados podem revogar prisão de colegas - O STF declarou que a prisão de deputados estaduais pode ser revogada por assembleias legislativas. A decisão vale para Rio, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, mas deve nortear as regras para assembleias de todo o país. (Página 9)

Municípios não poderão mais vetar uso do Uber- O STF decidiu que o uso de aplicativos de transporte, como Uber e 99, não pode ser vetado por legislação municipal. (Página 21)

MIRIAM LEITÃO - Discussão sobre capitalização atrapalha a reforma (Página 18)

BERNARDO MELLO FRANCO - Em campanha, Bolsonaro investe tempo em autopromoção (Pág.5)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Decreto amplia porte de armas e é contestado no STF- Dezenove categorias são contempladas; Câmara analisa constitucionalidade.

Publicado ontem no Diário Oficial da União, o decreto que facilita porte de arma de fogo contempla não apenas atiradores esportivos, caçadores, colecionadores e praças das Forças Armadas, mas também políticos, advogados, caminhoneiros, agentes penitenciários, conselheiros tutelares, jornalistas que atuam em cobertura policial e habitantes de áreas rurais, num total de 19 categorias. Civis passam a ter acesso a alguns armamentos antes restritos a policiais e membros das Forças Armadas. O Instituto Sou da Paz estima que cerca de 19 milhões de pessoas poderão ter acesso facilitado às armas. O texto é questionado por juristas. O partido Rede Sustentabilidade entrou com ação no STF contra o decreto. O principal argumento é de que o texto fere o Estatuto do Desarmamento. A Câmara prepara estudo de constitucionalidade da medida. Ontem, Jair Bolsonaro disse que não foi “além da lei”. (Metrópole / Págs. A13 e A14)

Tiro facilitado para menores - A partir de agora, menores de 18 anos precisarão apenas de autorização de um responsável legal, e não mais de um juiz, para praticar o tiro esportivo. (Pág. A14)

Justiça manda Michel Temer de volta à prisão - O TRF-2 decidiu ontem que o ex-presidente deve voltar à prisão. Ele é acusado de chefiar organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propinas relacionadas às obras de Angra 3. Temer disse que se apresentará hoje à Justiça. Decisão também vale para o Coronel Lima. (Política / Pág. A8)

Assembleias poderão anular prisão de deputados - Por 6 votos a 5, o STF decidiu ontem que as assembleias legislativas podem anular prisões provisórias de deputados estaduais decretadas pela Justiça. Agora, parlamentares só poderão ser presos em flagrante de crime inafiançável, como já ocorre com deputados federais e senadores. A medida dividiu os ministros e foi decidida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que mudou voto. (Política / Pág. A4)

Previdência atual ameaça engolir o País, diz Guedes - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem durante audiência na Comissão Especial da Câmara que, sem a aprovação da reforma da Previdência, o País corre o risco de não garantir o pagamento a aposentados. “É um buraco fiscal que ameaça engolir o Brasil”, afirmou. Pesquisa do CNI/Ibope mostra que 59% dos brasileiros consideram a reforma necessária. (Economia / Págs. B1 e B3)

Moro chama Villas Bôas de ‘herói nacional’ - Após virar o mais recente alvo de ataques do escritor Olavo de Carvalho, o ex-comandante do Exército general Villas Bôas foi chamado por Sérgio Moro de “herói nacional” e “modelo de homem público” em audiência na Câmara. (Política / Pág. A10)

Bolsonaro diz que RJ terá F-1 em 2020 - Presidente assinou termo de compromisso para a construção de autódromo em Deodoro. A Prefeitura de SP, porém, informou que há contrato em vigor com Interlagos até o fim de 2020. (Esportes / Pág. A16)

Governo corta bolsas de USP, Unicamp e Unesp (Metrópole / Pág. A15)

WILLIAM WAACK - Lições para Bolsonaro estão na Argentina, onde a política travou a economia e colocou Cristina Kirchner de novo no palco. (Pág. A8)

CELSO MING - A sociedade espera com ansiedade algo que vire o jogo na economia. Mas é necessário que Bolsonaro comece a governar. (Pág. B2)

NOTAS & INFORMAÇÕES

Bem pior que uma decepção -O  presidente escolhido por mais de 57 milhões de eleitores foi incapaz de sustentar qualquer entusiasmo dos empresários do setor industrial. (Pág. A3)

O presidente recua -Jair Bolsonaro teve que mudar a formatação de seu Ministério e aceitar que ministros sejam apadrinhados por políticos. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Decreto de Bolsonaro permite porte de arma a 20 categorias - Políticos, jornalistas e caminhoneiros estão entre contemplados; câmara avaliará constitucionalidade.

O decreto assinado na terça (7) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), cujo texto foi divulgado ontem, garante a 20 categorias o direito de requerer porte de armas. Políticos, jornalistas que atuem em cobertura policial, caminhoneiros e moradores de áreas rurais estão entre os grupos contemplados. O texto também passa a permitir o uso de armamentos com alto poder de fogo e antes restritos às forças de segurança, como alguns tipos de pistolas. Uma das bandeiras de Bolsonaro, a flexibilização sofreu críticas de vários setores e foi vista com reservas dentro do próprio governo. O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que a medida “não tem a ver com segurança pública” e partiu de uma decisão do presidente “em atendimento ao resultado das eleições”. Em janeiro, quando outro decreto facilitou a posse de armas, Moro havia dito que não existia discussão sobre o porte. A Câmara vai avaliar a constitucionalidade do decreto, disse o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM). A oposição pede que o texto seja sustado pelo Legislativo. Para analistas, o Executivo ignora estudos que associam o aumento dos índices de violência ao acesso mais fácil a armas. (Cotidiano B1)

Justiça Federal determina que Temer volte para a prisão - O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu ontem que o ex-presidente Michel Temer e o coronel João Baptista Lima Filho voltem para a prisão. A expectativa é que eles se apresentem nesta quinta (9). “Para mim foi uma surpresa desagradável, mas me apresento voluntariamente”, afirmou Temer, depois da decisão. (Poder A10)

Governo faz corte generalizado em bolsas de pesquisa - A gestão Jair Bolsonaro bloqueou ontem bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Financiamentos que estavam temporariamente sem uso foram cancelados. (Cotidiano B5)

Supremo derruba vetos a aplicativos de transporte - O STF declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify. Motoristas fizeram paralisação parcial ontem, reivindicando ajuste nos valores recebidos. (Mercado A18)

Velha Previdência fabrica privilégios, afirma Guedes - Em audiência sobre a reforma na Câmara, o ministro Paulo Guedes (Economia) destacou que o texto pretende combater privilégios. Segundo o secretário Rogério Marinho, 15% dos mais ricos concentram 47% da renda previdenciária no país hoje. (Mercado A23)

STF autoriza Assembleias a revogar prisões de deputados estaduais (Pág. A10)

Medida pode impactar saúde mental coletiva, dizem especialistas (Pág. B2)

Renato Sérgio de Lima - Texto fere o Estatuto do Desarmamento (Pág. B2)

Análise Igor Gielow - Decreto cria risco até para repórter desarmado (Pág. B1)

Maria H. Tavares - Bolsonaro veio destruir ‘isso daí’
E “isso daí” nada mais é do que a democracia com compromisso social, inscrita na Constituição de 1988. (Opinião A2)

EDITORIAIS - Conselhos e pastas - Sobre medidas atabalhoadas de redução do Estado.

A medida da alfabetização - A respeito de exame por amostragem no ensino.

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