22 de maio de 2019

Congresso faz acordo para aprovar MP de Bolsonaro da reforma administrativa traz @Folha. Câmara avança com reforma tributária própria, diz @estadao. Bolsonaro admite rever permissão para compra de fuzil, informa @oglobo. Jornais destacam ainda que Bolsonaro desiste de ir a manifestação pró-governo - Aqui, resumo capas: https://blogdajornalistavandacelia.blogspot.com/

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O Globo

Manchete: Bolsonaro admite rever permissão para compra de fuzil - Para Maia, governo deve fazer mudanças no texto, evitando sua rejeição pela Câmara.

O Planalto admitiu ontem, pela primeira vez, alterar o decreto sobre armas diante da revelação de que o texto possibilita até a compra de fuzis por cidadãos comuns. “Este é um dos aspectos que estão sofrendo avaliação por parte do presidente”, disse o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Rodrigo
Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, afirmou que o próprio governo deve rever os pontos mais polêmicos do decreto para preservar o direito às armas de algumas categorias, evitando que seja rejeitado na Casa. Vídeo de 2017 mostra Bolsonaro exaltando as qualidades do fuzil T4 numa feira de armas. (Página 6)

Um país mais armado não será mais seguro - “Nós, 14 governadores de diferentes partidos e estados do Brasil, nos unimos para pedir aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a imediata revogação do decreto das armas. Não acreditamos que um país mais armado será um país mais seguro.” (Página 3)

Governo e Câmara se acertam para votar hoje MP-Após acordo entre o Planalto e líderes parlamentares, a Câmara deve votar hoje a MP da reforma administrativa, que reduziu o Ministério. Está descartado o desmembramento da pasta do Desenvolvimento Regional, mas há divergências sobre o destino do Coaf. (Página 8)

Estados buscam alternativa para obter R$ 9,5 bi- Enquanto o Plano de Equilíbrio Fiscal, o “Plano Mansueto” (nome do secretário do Tesouro, Mansueto Almeida), não sai do papel, governadores querem R$ 9,5 bilhões (30%) dos R$ 31,5 bilhões dos fundos constitucionais, destinados ao desenvolvimento regional. (Página 17)

Tesoureiras do PSL/Rio têm sigilo quebrado (Pág.10)

Caixa renegociará dívidas p/reaver até R$ 4 bi (Pág. 19)

MÍRIAM LEITÃO - Bolsonaro não sabe ser presidente (Página 18)

ANCELMO GOIS - Rogéria Bolsonaro quer se aposentar antes da reforma (Página 12)

EDITORIAL - Apoio à reforma no congresso compensa falhas (Página 2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Câmara avança com reforma tributária própria - Sem esperar por texto elaborado pelo governo, deputados votarão na CCJ projeto de Baleia Rossi.

Aposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de líderes do Centrão para mostrar que o Congresso tem agenda econômica própria, a proposta de reforma tributária apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP), deve ser votada hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em conversas reservadas, Maia e os líderes partidários avaliam que Jair Bolsonaro quer colocar a população contra o Congresso e, dessa forma, articulam a reação, sem esperar pelo texto de reforma que está sendo elaborado pela equipe econômica. O presidente da Câmara, no entanto, tem acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a discussão só vá a plenário após a votação da reforma da Previdência. O projeto de Baleia Rossi é baseado em propostas do economista Bernard Appye tem como ideia central a unificação de cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS em um imposto cobrado no local onde o produto é consumido, (Economia / Págs. B1 e B3)

A proposta em elaboração pela equipe econômica inclui a unificação dos tributos federais e deixa Estados e municípios para um segundo momento. (Pág. B3)

Sob pressão, Centrão abre mão de novos ministérios - O Centrão recuou e decidiu votar hoje, na Câmara, a MP da reforma administrativa. Sob pressão das redes sociais e às vésperas das manifestações pró-Jair Bolsonaro, o grupo de partidos abriu mão da recriação das pastas de Cidades e Integração Nacional. Os deputados, no entanto, ainda querem tirar o Coaf da alçada de Sérgio Moro. (Política / Pág. A4)

Fila de multas está parada - No ICMBio, 354 autos de infração emitidos por agentes estão prontos, mas, sem assinatura do presidente do órgão, não podem ser cobrados. (Pág. A14)

Amazônia perde em média 19 hectares de mata por hora - Dados oficiais sobre o desmatamento na Amazônia mostram que os primeiros 15 dias de maio foram piores para o mês em uma década: 19 hectares/hora de desmate, em média, o dobro do registrado no mesmo período de 2018. Em uma quinzena, foi perdido o equivalente a 7 mil campos de futebol. A devastação ocorreu em unidades de conservação administradas por órgãos como Ibama e ICMBio. (Metrópole/ Pág. A14)

Bolsonaro pode rever decreto das armas, diz Planalto - Ao ser questionada sobre a possibilidade de porte de fuzil pelo cidadão comum, a assessoria de Jair Bolsonaro informou que aspectos do decreto que flexibilizou o porte de armas estão sendo avaliados pelo presidente e pela Casa Civil. Ontem, 14 governadores e a Anistia Internacional se manifestaram contra o teor do decreto, (Metrópole / Pág. A16)

Caixa dará desconto de até 90% em dívidas - A Caixa espera recuperar até R$ 4 bilhões com a renegociação das dívidas de 3 milhões de clientes vencidas há mais de um ano. O banco também terá novo crédito imobiliário, com cobrança de juros conforme a variação da inflação. (Economia/pág. B4)

Câmara dá aval a capital estrangeiro em aéreas (Economia / Pág. B8)

Homem ataca ex, atira dentro de igreja e mata 4 (Metrópole /Pág. A16)

VERA MAGALHÃES - O governador João Doria considera inoportunos os atos previstos para domingo. Para ele, não é hora de acirrar ânimos. Política / Pág. A8)

NOTAS & INFORMAÇÕES –

Uma pauta inimiga das liberdades. Em muitos casos, objetivos das manifestações marcadas para o próximo domingo se colocam frontalmente contra a Constituição e as instituições de Estado. (Pág. A3)

Descompasso com o mundo - O Brasil deve crescer apenas 14% neste ano e perder mais espaço na economia global. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Congresso faz acordo para aprovar MP de Bolsonaro - Centrão encabeça negociação para votar medida que reduz número de ministérios.

Às vésperas de manifestações de rua que têm o Congresso como um dos focos de ataque, líderes do chamado centrão fecharam um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votar ainda nesta semana a medida provisória que reorganiza a estrutura do governo federal. A medida expira no dia 3 de junho caso não seja aprovada até lá nos plenários da Câmara e do Senado. Apesar da articulação, o presidente da Câmara rompeu com o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Os dois bateram boca durante reunião de líderes na tarde de ontem. Em nova derrota para o ministro da Justiça, Sergio Moro, a medida provisória passou por comissão mista do Congresso antes de chegar ao plenário da Câmara, e o projeto a ser votado prevê a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Economia. O texto também devolve a Funai e o processo de demarcação de terras indígenas para a pasta da Justiça —algo que a gestão Jair Bolsonaro também não queria. (Poder A4)

Bolsonaro desiste de ir a manifestação pró-governo - Em reunião ministerial, Jair Bolsonaro (PSL) pediu aos integrantes de sua equipe que não compareçam às manifestações em apoio ao governo marcadas para o próximo domingo (26). O presidente desistiu de participar dos atos. Seu partido, o PSL, em encontro sem os principais líderes, decidiu não apoiar institucionalmente a manifestação e liberar quem quiser ir. (Poder A8)

Sob forte crítica, governo reanalisa texto sobre porte - A gestão Bolsonaro iniciou reanálise de pontos polêmicos do decreto sobre armas, como o que prevê efetiva necessidade a categorias profissionais. Ontem, 14 governadores publicaram carta aberta pedindo a revogação imediata da resolução. (Cotidiano B1)

Caixa vai abater até 90% em dívida para reaver R$ 4 bi - Programa de renegociação prevê deduções que podem chegar a 90% nas dívidas de 3 milhões de clientes —o desconto mínimo oferecido será de 40%. Medida tenta recuperar até R$ 4 bilhões de recursos que, hoje, são considerados prejuízo. (Mercado A17)

Ministério Público de Contas pede rejeição de gastos de Alckmin (Pág. A10)

Chanceler assinou aval para funcionário sem diploma na Apex (Pág. A14)

Empresas que investem em inovação perdem com cortes no ensino (Pág. A22)

DELFIM NETTO: Presidente, chame o ‘Mendoncinha’ para ajudá-lo (Pág. A2)

TARCÍSIO DE FREITAS: Brasil precisa da MP que abre o setor aéreo (Pág. A3)

EDITORIAIS

Aonde vai Bolsonaro? Acerca de relações entre o presidente e o Congresso.

Mais uma barragem - Sobre novo risco de rompimento em Minas Gerais.

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