22 de agosto de 2019

As notícias que mais repercutem nas redes sociais: Governo planeja vender Correios e mais 16 estatais – Onyx: “Haverá estudos também sobre Petrobras”. PSDB contraria Doria e mantém Aécio; Senado aprova Liberdade Econômica, sem trabalho dominical; Bolsonaro vê ação de ONGs nas queimadas. Governadores do Norte são ‘coniventes’ diz presidente.  Queimadas na Amazônia são captadas por satélite da Nasa; governo usa verba doada por Noruega e Alemanha para combater os incêndios. De 1º de janeiro até anteontem, houve 74.155 focos de incêndio no País, 84% mais do que em 2018. Mato Grosso lidera. Chuva cinza em São Paulo - Análise mostrou que água escura teve como origem queimadas em matas de Brasil, Paraguai e Bolívia. Aqui, abaixo, resumo capas:

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O Globo

Manchete: Governo planeja vender Correios e mais 16 estatais - Haverá estudos também sobre a Petrobras, diz o ministro Onyx.

O governo anunciou a ampliação de seu programa de privatização, que abrangerá 17 empresas, entre elas Correios e Telebras, novidades na lista divulgada após reunião do presidente Bolsonaro com o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A carteira do PPI está estimada em R$ 1,3 trilhão e deve chegar a R$ 2 trilhões com as inclusões feitas ontem. Segundo analistas, a medida é sinal positivo para investidores e para o ajuste fiscal. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que será estudada a venda da Petrobras. páginas 19 e 20

PSDB rejeita expulsão de Aécio, sob protesto de Doria página 7

Senado aprova Liberdade Econômica, sem trabalho dominical - Às vésperas do fim do prazo de validade da medida provisória da Liberdade Econômica, o Senado aprovou o texto que facilita abertura e fechamento de empresas e melhora o ambiente de negócios. Foi excluído, entretanto, o dispositivo que autorizava o trabalho aos domingos e feriados. Para o secretário da Previdência, Rogério Marinho, faltou mais discussão, e governo deve voltar ao assunto. página 21

Falta de recursos compromete relatórios, diz Coaf Página 4

Câmara amplia posse de arma em área rural Página 7

Bolsonaro vê ação de ONGs nas queimadas - Governadores do Norte são ‘coniventes’ diz presidente. Em meio aos esforços dos estados da Amazônia para conter focos de incêndio que tomam a floresta, o presidente Bolsonaro disse que governadores da região são “coniventes” com a situação. E afirmou que ONGs estariam por trás do aumento das queimadas, em retaliação ao corte de verbas, sem mostrar indícios concretos. página 26

Edital de séries é suspenso, e secretário sai

Após o presidente Bolsonaro reclamar de projetos sobre diversidade de gênero que disputavam financiamento público para séries de TV, o edital foi suspenso. Demitido, o secretário especial de Cultura, Henrique Pires, criticou filtros temáticos: “Não vou bater palmas para censura”. segundo caderno

Homicídios caem, e mortes em confronto sobem

O Estado do Rio teve 194 registros de mortes decorrentes de intervenção policial —o antigo auto de resistência —em julho, o maior número desde o começo da série histórica, em 1998. De janeiro a julho já são 1.075 casos, segundo o ISP. Homicídios dolosos caíram 25% em julho em relação ao mesmo mês no ano passado. página 10

MERVAL PEREIRA - Fusão de PSDB e DEM reforça candidatura de centro página 2

MIRIAM LEITÃO: Órgãos técnicos sofrem ingerência por interesses políticos página 20

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Equipe econômica defende ‘nova CPMF’ com alíquota de 0,22% - Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos compensaria desonerações.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu publicamente a criação de um imposto federal sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. A proposta em estudo tem por objetivo compensar a redução dos tributos cobrados das empresas sobre a folha de pagamento dos funcionários. A proposta é que o novo imposto, batizado de Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), tenha alíquota de 0,22% - a da CPMF era de 0,38% - e não incida sobre aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, entre outros investimentos. A equipe econômica avalia que a possibilidade de criação de empregos formais após a desoneração da folha pode convencer Jair Bolsonaro da importância do imposto compensatório - o presidente é contra a nova cobrança. Hoje, a contribuição previdenciária sobre a folha é de 20%, e a área econômica calcula que pode cair para entre 11% e 12%, até chegar à desoneração total. economia/pág. B1

MP passa no Senado, mas sem trabalho aos domingos

O texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracia para empresas, foi aprovado ontem, mas o Senado derrubou autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão era defendida pela equipe econômica. Como a MP perderia a validade na próxima semana, o Planalto concordou com a retirada do item. Com isso, a MP não precisará voltar à Câmara. economia/ pág. B3

A favor dos Estados - Estados ganharam 87% das ações contra a União envolvendo questões fiscais que chegaram ao STF entre 1988 e 2017, segundo estudo, pág. B5

Correios e mais 8 estatais entram na lista da privatização - Os Correios encabeçam a lista de nove estatais incluídas no programa de privatizações e liquidações. O governo, no entanto, reconhece que o processo pode ser longo. A empresa tem monopólio do serviço postal e do correio aéreo nacional assegurado pela Constituição, que teria de ser modificada. Da relação também constam Telebrás, ABGF, Emgea, Serpro, Dataprev, Ceagesp, Codesp e Ceitec. economia/ pág. B6

‘Tímido e frustrante’ - Para a economista Elena Landau, o programa de privatizações de Bolsonaro é “tímido e frustrante". “Nem Valec nem EBC foram incluídas." pág. B7

Verba do exterior no combate a incêndios

Queimadas na Amazônia são captadas por satélite da Nasa; governo usa verba doada por Noruega e Alemanha para combater os incêndios. De 1º de janeiro até anteontem, houve 74.155 focos de incêndio no País, 84% mais do que em 2018. Metrópole/ Pág. A16

Chuva cinza em São Paulo

Análise mostrou que a água escura da chuva de segunda-feira teve como origem queimadas em matas de Brasil, Paraguai e Bolívia. Pág. A16

ANATEL analisa fusão de AT&T e Warner

O conselho diretor da Anatel deve discutir hoje, em reunião extraordinária, a compra do Grupo Warner Media pela AT&T,dona da Sky no País. A fusão, vetada pela lei brasileira atual, é defendida por Donald Trump e será analisada após lobby do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Economia/Pág. B8

PSDB contraria plano de Doria e mantém Aécio

O PSDB rejeitou a expulsão do deputado Aécio Neves (MG). A decisão é vista como parte de resistência do partido à estratégia do governador João Doria de acirrar o clima de confronto com Jair Bolsonaro (PSL).Doria defendia a saída de Aécio visando às eleições de 2022. política / pág. A4

Câmara amplia uso de armas em áreas rurais

A Câmara aprovou projeto de lei que libera a posse de arma em toda área de uma propriedade rural - e não apenas no interior da residência, como diz a lei atual. E a primeira lei pró-arma do governo Bolsonaro. Texto vai para sanção. metrópole/pág. A19

Mantega terá de usar tornozeleira, decide juiz Política/Pág. A10

BRASILIO SALLUM JR. - Em meio ao caos aparente e à polarização política, estamos construindo um novo regime político, que poderá ser melhor. Espaço aberto / pág. A2

VERÍSSIMO - O exercício do poder sem controles pode parecer uma forma de loucura, ainda mais se o poderoso já tem tendência autocrática. Pág. C8

Notas & Informações

Apologia do abuso de poder - Ao ignorar o conteúdo do projeto de lei aprovado e tecer críticas infundadas, o que se vê é a tentativa de manter a impunidade do abuso de autoridade. Pág. A3

Muito cedo para pacto federativo - O ministro Paulo Guedes avança o sinal, perigosamente, ao iniciar essa discussão. Pág. A3

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Folha de S. Paulo

Manchete: Senado suprime trecho e não altera trabalho aos domingos

Para Casa, tema não tem relação com MP da Liberdade Econômica, que vai à sanção
O plenário do Senado aprovou ontem a medida provisória 881, que reduz burocracias e limita o poder de regulação do Estado. Em votação simbólica, a maioria decidiu que o trabalho aos domingos e feriados, que foi incluído na Câmara, não tinha relação com o projeto. “É um corpo estranho”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que articulou a derrubada. A regra aprovada pelos deputados previa repouso obrigatório no domingo apenas a cada quatro semanas. Hoje, para ter o trabalhador nesse dia, é preciso pagar em dobro. A decisão foi uma derrota para o governo, que defendia a medida como estimulo à criação de vagas de emprego. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que avaliará uma forma de retomar a discussão, mas não sabe se será por novo projeto de lei.
Como a flexibilização de trabalho aos domingos e feriados foi declarada irregular, a MP não precisa voltar para uma nova análise da Câmara, que aprovara a proposta na semana passada.
O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Mercado A29

Executiva do PSDB rejeita expulsão de Aécio Neves

A executiva do PSDB decidiu rejeitar dois pedidos de expulsão de Aécio Neves, em uma derrota para João Doria e Bruno Covas. A ofensiva contra o deputado mineiro foi patrocinada pelo governador de São Paulo, que trabalha para ser candidato à Presidência em 2022. Venceu a tese de que a expulsão impulsionaria a criminalização da política. Poder A4

Governo planeja privatizar estatais, parques e presídios

Em busca de receita, governo ampliou o escopo de projetos que deseja conceder à iniciativa privada. Foram listados no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) mais nove estatais, presídios, escolas, creches e parques nacionais. Mercado A25 a A27

Anatel cede e deve aprovar compra da Warner pela AT&T

Para atender a um pedido de Jair Bolsonaro, a Anatel deve aprovar a compra da Time Warner p ela gigante americana de telecomunicações AT&T, um negócio de US$ 85 bilhões que envolveu 18 países e agora só aguarda aval da agência brasileira. Mercado A30

Operação Lava Jato mira desafeto de Marcelo Odebrecht

A 63a fase da operação prendeu Maurício Ferro, ex-diretor da empresa, considerado estratégico para a apuração de esquemas de propina ainda desconhecidos. A Lava Jato pediu também a prisão do ex-ministro Guido Mantega, mas ele usará tornozeleira eletrônica. Poder A6

Entrevista: MARC MORGAN - Desigualdade ajuda a explicar Bolsonaro - Para o economista Marc Morgan, membro da equipe do Relatório da Desigualdade Global, a perda de renda pela alta classe média acabou pesando no processo eleitoral, favorecendo a vitória de Jair Bolsonaro em 2018. Mundo A20

Secretário deixa cargo e reclama de censura na Cultura

Após o governo Bolsonaro suspender edital de projetos para TVs públicas que previa séries com temática LGBT, o secretário especial da Cultura, Henrique Pires, disse que deixará o cargo por não admitir filtros no setor. O Ministério da Cidadania nega a acusação de censura. Ilustrada C4

Sem evidências, presidente relaciona queimadas a ONGs

Jair Bolsonaro (PSL) classificou como criminosa a série de queimadas pelo país e disse, sem apresentar provas, que entidades de proteção ambiental podem estar envolvidas nos incêndios ilegais. Declarou, também sem nominar, que há governadores na região Norte coniventes com os atos.
Com 72.843 focos de janeiro até segunda (19), o país registra aumento de 83% em relação a igual período de 2018. Mato Grosso lidera.Também ontem, o Ibama abriu edital para contratar monitoramento por satélite da Amazônia, serviço que o Inpe, criticado pelo presidente, já faz. Ambiente B5

Auditores da Receita fazem protestos contra ingerência do governo A10

Supremo julga hoje possibilidade de reduzir salário de servidores A28

Mortes provocadas por policiais atingem maior nível em 20 anos no RJ B1

 

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