15 de agosto de 2019

Manchetes: Temor de crise global derruba mercados; Com risco de recessão global, BC vai vender dólar à vista; Câmara aprova projeto que pune abuso de autoridade. @Folha:E os militares? editorial acerca da previdência. Colunas: @WILLIAMWAACK na Argentina e no Brasil esquerda" não resolveu problemas. @ASCÂNIOSELEME-Dois anos é muito tempo para esperar o país melhorar @ANCELMO GOIS FGV: desigualdade no país cresceu nos últimos quatro anos @MÍRIAM LEITÃO - Governo começa a enfrentar cipoal de entraves à economia. Aqui, resumo:

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15 de agosto de 2019

O Globo

Manchete: Câmara aprova projeto que pune abuso de autoridade - Juiz pode ser condenado por decretar prisão preventiva sem amparo legal.

A Câmara aprovou projeto de lei que tipifica o crime de abuso de autoridade, impondo limite ao que parlamentares consideram excessos cometidos pelos três Poderes, com definição de pena para diversos delitos. O magistrado que decidir pela prisão preventiva sem amparo legal poderá ser condenado. Entidades de classe avaliam que o texto gera interpretações subjetivas que podem cercear juízes. Aprovação coincide com desgaste da Lava-Jato, após divulgação de conversas atribuídas a procuradores e ao ex-juiz Sergio Moro. página 4

Bolsonaro se queixa de ‘devassa’ da Receita

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que a Receita Federal fez uma “devassa’’ na sua vida financeira e na de parentes seus. As críticas vieram no momento em que o governo propõe transformar a Receita em autarquia, ideia criticada por auditores. Procurada, a Receita não respondeu. página 8

Temor de crise global derruba mercados

Bolsa cai 2,94%, e dólar passa de R$ 4 no Brasil
As principais Bolsas caíram com o temor de nova crise global. O pessimismo chegou ao mercado de títulos do Tesouro dos EUA, que repetiu comportamento de períodos de recessão iminente.
Trump culpou o presidente do BC americano, a quem chamou de “sem noção”. No Brasil, o dólar foi a R$ 4,038, e o Banco Central anunciou a primeira venda de dólar à vista desde 2009. página 17

MERVAL PEREIRA - Bolsonaro tem reduzida visão de que é preciso fazer alianças Página 2

ASCÂNIO SELEME - Dois anos é muito tempo para esperar o país melhorar Página 3

ANCELMO GOIS - FGV: desigualdade no país cresceu nos últimos quatro anos Página 12

MÍRIAM LEITÃO - Governo começa a enfrentar cipoal de entraves à economia Página 18

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Bolsa cai e dólar sobe com risco de nova recessão global - Números de China e Alemanha alarmam mercados; após 10 anos, BC voltará a vender moeda americana à vista.

Números decepcionantes divulgados ontem por China e Alemanha deixaram o mercado financeiro em alerta diante da possibilidade de nova recessão global. No Brasil, o Ibovespa caiu 2,94% e o dólar subiu 1,79%, maior alta porcentual desde 27 de março, fechando o dia em R$ 4,04. Nos EUA, o índice Dow Jones e a Nasdaq recuaram 3,05% e 3,02%, respectivamente. As bolsas europeias seguiram tendência parecida. A China divulgou a menor alta em 17 anos para a produção industrial (4,8%). Em seguida, a Alemanha informou que seu PIB diminuiu 0,1% no segundo trimestre. Diante da crescente busca das empresas brasileiras por dólares, o Banco Central decidiu fazer a primeira venda da moeda americana à vista desde 2009. Apesar de analistas considerarem que é cedo para falar em recessão técnica (dois trimestres consecutivos de PIB negativo), eles veem o mundo “no limite” de uma crise. economia/ págs. B1 e B3

Revés faz Macri aumentar salários e dar subsídios

Em desvantagem eleitoral, argentino anunciou congelamento do preço da gasolina, mas recuou. internacional / pág. A10

Projeto que pune abuso de autoridade passa na Câmara

Deputados aprovaram ontem em votação simbólica projeto que criminaliza o abuso de autoridade. Considerado uma reação às operações contra a corrupção, o texto prevê punições a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores.
Um juiz que decretar condução coercitiva sem intimação prévia do investigado ou de uma testemunha, por exemplo, pode ser enquadrado na lei. As penas vão de 3 meses a 4 anos de prisão. Projeto segue para sanção. política/pág. A4

Estados omitiram gasto de R$ 11,4 bi, afirma Tesouro

Balanço do Tesouro Nacional mostra que os Estados, para fugir de punição na Lei de Responsabilidade Fiscal, declararam R$ 5,6 bilhões de superávit em 2018, ante um rombo de R$ 5,8 bilhões. economia/pág. B4

Obrigação de depósito judicial assusta empresas

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em SP tem pedido na Justiça que o seguro-garantia de dívidas tributárias seja substituído pelo depósito dos valores em discussão. Empresas se queixam. economia/pág. B10

Sistema privado para monitorar desmate é testado -

O governo quer usar sistema privado de monitoramento do desmate na Amazônia para complementar o trabalho do Inpe. O sistema já foi testado no Pará e deve ser usado em Mato Grosso, metrópole/pág. A14

Huck: Vivemos o último capítulo do que não deu certo’ - Em palestra para cerca de 300 jovens, Luciano Huck dissociou o governo Bolsonaro do processo de renovação política no País e falou de * pobreza. “Tem gente que diz que não se passa fome no Brasil. Não está vendo”, afirmou. política/ pág. A8

Senado deve votar MP antiburocracia na terça Economia/Pág. B6

Militar vira réu por estupro durante ditadura Pág. A8

WILLIAM WAACK - Governos de “esquerda" na Argentina e no Brasil não resolveram problemas. Os de “direita" precisam provar que conseguem. política / pág. A6

ZEINA LATIF - Utilizar os recursos do pré-sal com despesas que não geram crescimento econômico futuro é receita para o desastre. economia/ pág. B4

Notas & Informações

Liberdade econômica avança - Aprovação da MP é positiva para o País não apenas pelas medidas nela contidas, mas por recolocar em destaque o tema dos entraves ao empreendedorismo. pág. A3

A maioria e o governo - Se a disposição de Bolsonaro é estar em sintonia com a maioria da população, ele deve mudar suas falas e ações. pág. A3

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Folha de S. Paulo

Manchete: Com risco de recessão global, BC vai vender dólar à vista - Medida não era tomada desde 2009; China e Alemanha preocupam mercados.

A divulgação de indicadores decepcionantes de produção industrial na China e do PIB na Alemanha (segunda e quarta maiores economias do mundo, respectivamente) gerou ontem um temor de recessão global. As Bolsas caíram mais de 3%, e o dólar superou os R$ 4.

Para conter a alta, o Banco Central anunciou a venda da moeda americana no mercado à vista. Essa medida não era colocada em prática desde 2009, em uma indicação de que o órgão está disposto a reduzir a poupança do país em dólar mantida no exterior (reservas).

As operações do BC começam na próxima quarta-feira (21) e devem se estender por uma semana, com vendas diárias de US$ 550 milhões e limitadas a US$ 3,8 bilhões. O volume representa cerca de 1% das reservas detidas pela instituição, que hoje totalizam US$ 388 bilhões.

Pela primeira vez desde 2007, os juros dos títulos de dívida do governo americano com vencimento em dez anos chegaram a ficar abaixo da remuneração dos papéis de dois anos. A chamada inversão da curva de juros costuma preceder períodos recessivos. Mercado A25 e A26

Medida que autoriza o trabalho aos domingos e feriados vai ao Senado - Sem acatar nenhuma modificação ao projeto aprovado na noite de terça-feira (13), a Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação da medida provisória 881, que simplifica a abertura de negócios no país e diminui a burocracia em empresas. O texto-base havia sido aprovado por 345 votos a favor e 76 contrários.

A proposta manteve o repouso semanal em um domingo a cada quatro semanas. Se o empregador der folga em outro dia da semana, não precisa pagar o dobro por domingo ou feriado. O documento prevê ainda o ponto por exceção, no qual o registro do horário de trabalho só é feito quando fugir do habitual. Mercado A29

Governo argentino faz pacote anticrise com viés eleitoral - Pressionado pela derrota nas primárias e a piora dos indicadores financeiros da Argentina, Mauricio Macri anunciou pacote de medidas, como reajuste de 25% do salário mínimo. O presidente determinou o congelamento nos preços dos combustíveis, mas acabou recuando. Mercado A27

MEC vai trocar ensino integral por aluno em faculdade ociosa - A pasta anunciou que pretende acabar com programa de ensino integral. No lugar, passará a dar bônus em avaliação de universidades que cederem espaços para alunos do ensino básico estudarem no contra turno. Medida contradiz compromisso do governo feito em junho. B1

Militar acusado de estupro na ditadura vira réu - O Tribunal Regional Federal da 2a Região aceitou denúncia contra o sargento Antônio Waneir de Lima, acusado de seqüestrar e estuprar uma presa política durante a ditadura. É a primeira vez que é aberto processo criminal contra militar por acusação referente ao período. Poder A10

Adolescente morre e bebê é baleado em ação da polícia no Rio B3

FERNANDO CANZIAN - Após novo pânico, munição contra crise que nunca acabou pode estar perto do fim A26

LAURA CARVALHO - Macri inverte a tática de culpar a gestão anterior Mercado A32

FERNANDO SCHÜLER - Brasil cria novo arranjo político, feito de paradoxo Poder A10

EDITORIAIS A2

E os militares? - Acerca de reforma previdenciária para as Forças.

Na contramão - Sobre ofensiva de Bolsonaro contra radares em vias.

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