12 de agosto de 2019

Presidente assume o controle da comunicação - traz @O Globo Objetivo de Bolsonaro é ser protagonista, sem coadjuvantes como o vice ou ministros, e usar declarações para pautar o noticiário. @Folha: STF arquiva todos os processos de suspeição contra si - Em 111 ações contra ministros desde 1988, nenhuma foi a plenário; regimento foi violado, aponta FGV. Pesquisa dá vitória da oposição nas prévias argentinas - Boca de urna põe chapa de Alberto Fernández, com Cristina Kirchner como vice, à frente da de Maurício Macri. Brasil bateu recorde no Pan - destacam todos os jornais. Conquistou 171 medalhas, sendo 55 de ouro. Pela primeira vez desde São Paulo-1963, o país termina em segundo lugar no quadro de medalhas, só atrás dos Estados Unidos. Aqui, abaixo, resumo das capas:

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O Globo

Manchete: Governo quer terceirizar benefícios do INSS - Pagamentos que somam R$ 130 bi por ano, como auxílio-doença e de acidente de trabalho, seriam feitos por seguradoras. Alíquota para empresas deve cair.

O governo pretende acabar com o monopólio do INSS na gestão de benefícios como auxílio-doença, de acidente de trabalho e salário-maternidade, que representam gasto anual de R$ 130 bilhões. O pagamento de aposentadorias e de parte das pensões continuará exclusivo do INSS. Mas, no caso dos outros benefícios, as empresas poderão optar por recorrer ao setor privado, segundo o projeto de lei que o governo enviará ao Congresso.Quem migrar para seguradoras particulares terá uma redução na alíquota previdenciária patronal, hoje de 20%. A possibilidade de competição neste mercado foi criada pela reforma da Previdência. O governo avalia que o aumento da concorrência incentivará as empresas a investirem mais na prevenção de acidentes, em busca de seguros mais baratos. Outros países, como Estados Unidos e Inglaterra, já separam a gestão de aposentadorias dos demais seguros trabalhistas. (Página 13)

Agências reguladoras temem esvaziamento - Após ataques, Bolsonaro poderá indicar até o fim do ano nove nomes para cargos de direção nos órgãos. Diretores de agências reguladoras temem um esvaziamento dos órgãos após os ataques do presidente Jair Bolsonaro. Como resposta, planejam investir em comunicação e em estreitar relações com os ministérios. Até o fim deste ano, o presidente poderá indicar nomes para nove cargos em seis agências. (Página 4)

Desertor: Militar que fugiu da Venezuela narra rotina de medo (Página 16)

Presidente assume o controle da comunicação - Objetivo é ser o protagonista, sem coadjuvantes como o vice ou ministros, e usar declarações espontâneas para pautar o noticiário. (Página 5)

Na Argentina, Macri sai em desvantagem - Em prévias das eleições de outubro, o presidente Macri ficou atrás do kirchnerista Alberto Fernández, segundo a boca de urna. (Página 15)

Areas contaminadas colocam população em risco- A Lagoa Azul, em Tanguá, atrai visitantes que ignoram que ali houve intensa extração de metal, o que pode ser um risco à saúde dos banhistas, segundo especialistas. A qualidade da água nunca foi analisada. Em Caxias, 4 mil pessoas vivem em terreno tomado por pó de broca. Resíduos da CSN atingem a periferia de Volta Redonda. (Página 8)

FERNANDO GABEIRA: Projeto para Amazônia pode levar a derrota política e econômica (Página 2)

‘Esquerdista' - Bolsonaro compartilha ataque a Deltan Dallagnol (Página 6)

Brasil bate recorde no Pan - A caminho de Tóquio -A menos de um ano para o início da Olimpíada de Tóquio, o Brasil mostrou que sua preparação está no caminho certo ao encerrar a participação no Pan-Americano de Lima com o melhor desempenho da história. Classificou nove modalidades para os Jogos e conquistou 171 medalhas, sendo 55 de ouro, como a de Mayra Aguiar (na foto, de quimono azul)ontem,no judô. Pela primeira vez desde São Paulo-1963, o país termina em segundo lugar no quadro de medalhas, só atrás dos Estados Unidos. (Caderno Esportes)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Guedes age para evitar que dívida judicial de Estados afete União - Governos vão ao STF por linha de crédito para quitar precatórios; somados, valores chegam a R$ 113,5 bi.

Com dívidas de R$ 113,5 bilhões em precatórios - valores devidos a pessoas físicas e jurídicas que já têm sentença definitiva na Justiça - e com os cofres vazios, Estados e municípios têm ido ao Supremo em busca de ajuda. O governo age para evitar que o problema respingue nos cofres da União, e a situação foi tema de conversa recente entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Dias Toffoli.

Emenda de 2017 dá prazo até o fim de 2024 para que as dívidas sejam pagas e determina que a União torne disponível uma linha de crédito subsidiada para quitar o saldo remanescente. Decisão recente do STF, a favor do governo do Maranhão, no entanto, manda o governo federal abrir imediatamente uma linha de crédito de até R$ 623,5 milhões para que o Estado quite sua dívida de R$ 1,462 bilhão em precatórios.

O temor da União, que já recorreu, é que outros Estados consigam o mesmo benefício. Minas Gerais, por exemplo, pede empréstimo de até R$ 659 milhões. Para a equipe econômica, a linha de crédito deve financiar apenas o que restar dos precatórios, após esforços dos Estados e municípios para quitar os passivos. (Economia/Pág. B1)

Mais sete pódios no último dia do Pan – Esportes - Uma das apostas do Brasil para a Olimpíada de Tóquio, em 2020,a judoca Mayra Aguiar levou o ouro na categoria até 78 kg. O País teve seu melhor desempenho na história do Pan, com o segundo lugar no quadro de medalhas, atrás dos EUA. (Pág A12)

‘Governo vende almoço por jantar’ - Entrevista :: Bruno Dantas, ministro do TCU. Relator das contas do primeiro ano do governo Bolsonaro diz que bloqueio no Orçamento pode afetar serviços e alerta para a falta de planejamento nos cortes de gastos. (Economia/Pág. B4)

MPs lideram criação de cargos por assembleias - Mais de um terço dos cargos criados nos Estados em 2019 serão ocupados por integrantes dos Ministérios Públicos. Das 1.357 funções abertas por projetos das assembleias, 500 são ligadas a Promotorias. Entidade de promotores defende ampliação dos quadros. (Política/Pág. A7)

Planalto traça estratégias para eleições municipais - Grupo de ministros palacianos passou a trabalhar de olho nas eleições municipais de 2020 e em possível campanha de Bolsonaro em 2022. Entre as medidas, estão viagens mais frequentes do presidente a locais governados pela oposição e liberação de emendas a prefeituras. (Política/Pág. A4)

Bolsonaro diz que País não precisa de fundo alemão - Ao comentar a suspensão no envio de recursos do governo da Alemanha para projetos de conservação ambiental e de combate ao desmatamento na Amazônia, Bolsonaro disse ontem que “o Brasil não precisa” do dinheiro e sugeriu que o governo alemão “faça bom uso”. (Política/Pág. A6)

Kirchnerista vence primárias e complica reeleição de Macri - O candidato kirchnerista à presidência da Argentina, Alberto Fernández, obteve 47% dos votos nas primárias para a eleição de outubro, 15 pontos a mais do que o presidente, Mauricio Macri. Com participação de 75% dos eleitores, a prévia evidencia dificuldades que Macri terá à frente. (Internacional/Pág. A8)

Presidente do Paraguai depõe sobre Itaipu (Internacional/Pág. A8)

Ministério da Economia estuda reforma sindical (Economia/Pág. B1)

Aeroporto congestionado - Mudança dos pontos de táxi para área do desembarque e abertura de espaço para nova empresa causam transtornos para passageiros de Congonhas. Falta de licitação também provocou acusação de favorecimento. (Metrópole/Pág. A10)

CARLOS PEREIRA - Atores sociais e instituições têm funcionado como freio e contrapeso aos excessos presidenciais. (Política/Pág. A6)

CIDA DAMASCO - Já se prevê uma disputa mais acirrada em torno da reforma tributária do que a que cercou a da Previdência. (Economia/Pág. B5)

NOTAS & INFORMAÇÕES

Rede de mentiras - O presidente e seus apoiadores radicais não sabem debater no mundo dos fatos. Optam pela ilusão de que a permanente construção da fantasia lhes bastará para impor a versão oficial sem contradita. (Pág. A3)

Os problemas da MP 881- Liberdade Econômica repete erro de tratar de temas discrepantes num único texto normativo. (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

Manchete: STF arquiva todos os processos de suspeição contra si

Em 111 ações contra ministros desde 1988, nenhuma foi a plenário; regimento foi violado, aponta FGV Direito.

Desde 1988, o Supremo Tribunal Federal arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição contra seus ministros sem levá-los a plenário, além de ter violado o regimento em ações sobre imparcialidade. É o que mostra uma pesquisa da FGV Direito, que analisou um total de 111 ações nesse período. Apenas uma delas está pendente. Em 14 casos, os ministros se declararam impedidos por conta própria, levando ao arquivamento.

Nos demais, além da rejeição dos questionamentos, os pesquisadores apontam que, em 20, houve descumprimento de regras do tribunal pelo ministro presidente ao tomar a decisão. Os casos deveriam ter sido levados ao plenário da corte.

Procurado, o STF não se manifestou sobre as conclusões do estudo. Nos próximos meses, o Supremo terá de analisar o pedido de suspeição feito pela defesa do ex-presidente Lula, preso em Curitiba. O caso não tem relação com integrante da corte. A ação questiona a conduta do então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça. (Poder A4)

Sem apoio interno, favorito à PGR elogia presidente - Tido como favorito ao cargo de procurador-geral da República, Augusto Aras fez aceno ao presidente e afirma estar disposto a montar uma equipe conservadora. (Poder A8)

TJ-SP lucra milhões com atraso na liberação de precatórios - O Tribunal de Justiça de São Paulo lucra milhões com atrasos no pagamento de precatórios. Retidos por meses ou até anos, os recursos depositados rendem 0,28% ao mês à corte. O tribunal diz ser necessário checar alguns dados, pois os processos são antigos, e atribui a demora ao acúmulo de casos. Para o CNJ, a prática é inconstitucional. (Cotidiano BI)

Com 171 medalhas, 55 de ouro, Brasil faz seu melhor Pan (Esportes B6)

Descubra se fazer cocô dia sim, dia não é bom para a saúde (Corrida B8)

Quanto menos Bolsonaro falar, melhor para a reforma - ENTREVISTA DA 2ª: Tasso Jereissati - Para Tasso Jereissati (PSDB-CE), falas e ações do presidente, como indicar filho embaixador nos EUA, podem atrapalhar debate da Previdência no Senado. Relator da reforma, ele diz que prioridade é incluir estados e municípios; capitalização pode voltar à mesa. (Pág. A12)

Deve-se divulgar informação de interesse público - Eugênio Bucci e Tais Gasparian -Jornalista e professor da ECA-USP; advogada e sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian – Advogados- A origem da informação não tira dos veículos de imprensa e dos jornalistas o direito de publicá-la. Mais do que isso, de posse de informação de interesse público, o jornalista tem o dever ético de publicá-la. É disso que trata a atividade da imprensa, goste-se ou não. (Opinião A3)

Economia do São Francisco volta a crescer após seca - O volume do reservatório de Sobradinho (BA), o maior do rio São Francisco, passou de 1,8%, no auge da seca, para 42,7%. A recuperação da barragem impulsiona a produção de frutas, peixes e vinhos na região, após cenário de estagnação. (Folhainvest A17)

Pesquisa dá vitória da oposição nas prévias argentinas - Boca de urna põe chapa de Alberto Fernández, com Cristina Kirchner como vice, à frente da de Maurício Macri. Dados oficiais das primárias para definir concorrentes à Presidência só sairiam após mais de 10% da apuração. (Mundo A11)

Editorial

Bolsonaro em dados - Acerca de evolução de indicadores no 1° semestre.

Usos e abusos da terra - Sobre relatório referente ao aquecimento global. (Opinião A2)

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