08 de agosto de 2019

Câmara conclui votação da reforma e mantém economia de R$ 933 bilhões - Texto vai ao Senado, que deve incluir estados. STF derruba decisão que mandava Lula a presídio sem cela especial, trazem as manchetes. No @estadao, WILLIAM WAACK escreve: "Cresceu a necessidade de o governo buscar uma base sólida no Congresso. Tarefa que, até aqui, desprezou". Abaixo, resumo das capas:

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O Globo

Manchete: Câmara conclui votação da reforma e mantém economia de R$ 933 bilhões - Texto vai ao Senado, que deve incluir estados. Guedes pede retomada da capitalização.

Ao rejeitar oito destaques ao texto-base da reforma da Previdência, a Câmara manteve a economia prevista pelo governo de R$ 933 bilhões em dez anos. Agora, a proposta vai ao Senado e, se não sofrer alterações, não terá que voltar à Câmara. Analistas avaliam que os senadores devem aprovar o texto rapidamente. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu aos senadores que retomem o tema da capitalização, rejeitado pelos deputados, o que pode ser feito em uma segunda PEC paralela, além da que prevê inclusão de estados e municípios na reforma. (Páginas 15 a 18)

STF derruba decisão que mandava Lula a presídio - Ex-presidente iria para cadeia sem sala especial -
Por dez votos a um, o STF revogou decisões da Justiça do Paraná e de São Paulo que determinavam a transferência de Lula da sede da PF de Curitiba, onde cumpre pena desde abril de 2018,para o presídio de Tremembé,no interior de São Paulo, sem direito a sala especial. Ex-presidente ficará no Paraná até que Supremo julgue recurso impetrado por sua defesa. (Página 4)

EDITORIAL- Segundo turno da reforma é fato inédito.

Salles ataca Noruega em sessão no Congresso - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, condenou a Noruega, doadora do Fundo Amazônia, por explorar petróleo no Ártico. Em audiência na Câmara, Salles reivindicou autonomia total sobre o fundo e disse que quer criar um novo conselho para administrá-lo. A sessão acabou em bate-boca com a oposição. (Página 25)

MEC bloqueia R$ 348 milhões para compra de livros didáticos - Ministro Abraham Weintraub contingenciou verba que seria destinada à produção e à aquisição de livros do ensino básico. (Página 26)

Poder que intimida - Após dizer que homem agride mulher por medo, Moro se retrata (Página 25)

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O Estado de S. Paulo 

Manchete: Câmara conclui Previdência e mantém pilares da reforma - Economia prevista, de R$ 933,5 bilhões em dez anos, foi preservada; texto vai ao Senado, que pode fazer mudanças.

A Câmara dos Deputados rejeitou ontem oito destaques (tentativas de mudança no texto principal) e encerrou a votação em segundo turno da reforma da Previdência. O governo conseguiu manter os pontos principais da proposta, como a fixação de idade mínima para aposentadoria.

No total, é prevista uma economia de R$ 933,5 bilhões aos cofres públicos em dez anos. A votação foi encerrada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) abraçados, comemorando o resultado.

Parte do acordo para a aprovação da reforma, os R$ 3 bilhões prometidos pelo governo para atender ministérios e emendas parlamentares ainda dependem de novas receitas para ser liberados. O texto agora será analisado pelo Senado, que estuda a apresentação de mudanças em uma proposta paralela, para não atrasar a tramitação. O principal ponto é a inclusão de Estados e municípios na reforma, (Economia/ Págs. B3 e B4)

Governo quer dividendos de estatais para fechar contas - O governo vai pedir ajuda das estatais federais para fechar suas contas. A ideia é obter 13 bilhões com a antecipação de dividendos. O principal alvo é a Caixa, que tem de pagar dividendos obrigatórios de 25% do lucro e pode distribuir mais 25%. O BNDES também deve contribuir. A medida em estudo é uma tentativa de evitar novo bloqueio de despesas, que já supera R$ 34 bilhões. A proposta também é a saída encontrada pelo governo para não ter de pedir ao Congresso para alterar a meta fiscal de até R$ 139 bilhões de déficit no ano. (Economia/Pág. B1)

STF suspende transferência de Lula para Tremembé - O STF suspendeu, por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Lula da Polícia Federal de Curitiba para o Presídio de Tremembé. A mudança havia sido autorizada horas antes pela juíza Carolina Lebbos a pedido da PF. Rodrigo Maia articulou pressão de políticos para barrar a transferência. (Política/Págs. A4 e A6)

Palocci delata ‘pagamentos’ feitos pela Ambev -Documento do STF mostra que o ex-ministro Antonio Palocci relatou à PF “pagamentos indevidos” da Ambev aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e a ele próprio. O interesse da empresa seria impedir a elevação de impostos sobre bebidas. A Ambev não comentou o caso. O PT disse que são “mentiras”, (Política/Pág. A8)

Bingos conseguem aval na Justiça de SP para funcionar - Bingo em funcionamento no Itaim-Bibi, zona sul de SP. As casas desse tipo são proibidas desde o ano 2000, mas algumas têm conseguido aval da Justiça para abrir na capital paulista. As autorizações são concedidas a entidades beneficentes, que se associam a empresas, (Metrópole/Pág. A16)

Ministro do Meio Ambiente critica a Noruega - O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) disse no Senado que a Noruega, maior doadora do Fundo Amazônia, “explora petróleo no Ártico”, * “caça baleia” e “coloca no Brasil essa carga”, em resposta a críticas à gestão ambiental, (Metrópole/Pág. A18)

Trump modera discurso sobre armas (Internacional/Pág. A12)

MEC retém R$ 348 mi para material didático (Metrópole/Pág. A20)

WILLIAM WAACK - Cresceu a necessidade de o governo buscar uma base eficaz e sólida no Congresso. Tarefa que, até aqui, desprezou, (Política/ Pág. A6)

ZEINA LATIF: BC parece esperar demais da reforma da Previdência. Há razões para celebrar, mas o risco fiscal continuará elevado, (Economia/Pág. B5)

NOTAS & INFORMAÇÕES

Capricho infantil - As vítimas da retaliação ignóbil de Jair Bolsonaro ao assinar a MP 892/2019 serão pequenos e médios jornais e as populações de suas cidades, que deixarão de ter poderosas fontes de informação, (Pág. A3)

Desafios à inovação - Nos países desenvolvidos, a contribuição da iniciativa privada é maior e decisiva. Brasil precisa mudar sua cultura, (Pág. A3)

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Folha de S. Paulo

 

Manchete: Após reação de políticos, STF proíbe transferência de Lula - Congresso se mobiliza, vai a Toffoli, e decisão de juíza é suspensa por 10 a 1

O plenário do STF suspendeu, por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um presídio em São Paulo. Autorização nesse sentido havia sido dada horas antes por uma juíza federal. A decisão de Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, provocou forte reação no Congresso. Rodrigo Maia (DEM-RJ), parlamentares de oposição, do centrão e até do PSDB se manifestaram.

Antes da sessão do Supremo, reunião suprapartidária com o presidente do tribunal, Dias Toffoli, reuniu cerca de 70 pessoas. “Sabemos que existe ilegalidade nessa decisão”, disse o deputado Marcos Pereira (PRB-SP). A defesa de Lula, além de apelar da transferência, pediu sua soltura, o que foi negado. Fosse para São Paulo, Lula seria abrigado em Tremembé, que aloja condenados célebres, como Suzane VOnRichtofen. (Poder A4)

Corregedor da Procuradoria abriu mão de apurar Deltan - Em 2017, o então corregedor-geral do MPF, Hindemburgo Chateaubriand Filho, criticou Deltan Dallagnol em divulgação de palestra, mas não abriu apuração, apontam diálogos obtidos pelo The Intercept e analisados com a Folha. Para o órgão, distanciamento do corregedor não era necessário. (Poder A5)

Ministério terá texto próprio sobre reforma tributária - Embora tenha participado de acordo para que uma proposta única tramite no Congresso, Paulo Guedes (Economia) não vai alterar a estratégia de apresentar um texto próprio aos parlamentares. Só depois disso, abriria diálogo. Ao menos cinco frentes gestam projetos, incluindo Câmara e Senado. (Mercado A24)

SÉRGIO RODRIGUES - Enfrentar falas de Bolsonaro exige neologismos (Página B4)

Para prefeitos, fake news e medo inibem vacinação - Medo, percepção de que não protege e fake news são fatores citados por municípios, em pesquisa do Ministério da Saúde, para explicar a dificuldade em imunizar crianças e gestantes contra a gripe. No interior de SP, um casal foi obrigado pela Justiça a regularizar a vacinação do filho de 3 anos. (cotidiano B1)

Câmara rejeita pauta opositora que alteraria Previdência- Em vitória do governo, a Câmara rejeitou sugestões da oposição para alterar a reforma da Previdência, após o texto-base passar pelo plenário em segundo turno. Até a conclusão desta edição, a Casa havia vetado quatro de oito chamados destaques, como mudanças nas pensões por morte. (Mercado A23)

Trump é alvo de atos em cidades palco de massacres - Donald Trump foi alvo de protestos ontem em visita às cidades de Dayton (Ohio) e El Paso (Texas), onde ataques a tiros mataram 31 pessoas no fim de semana. Mais cedo, o presidente sinalizou que quer reforçar verificação de antecedentes para a compra de armas. (Mundo A16)

FERNANDO SCHÜLER - Combater a pobreza ou os mais ricos? O discurso que prioriza a desigualdade ante a pobreza é contra intuitivo, mas politicamente mobilizador. É sempre mais fácil protestar por sobretaxas aos mais ricos do que discutir como reduzir o número de pobres. (Poder A12)

FERNANDO CANZIAN - Desigualdade não é apenas uma questão filosófica - Não se trata de criticar ricos e empreendedores por se tornarem mais ricos. Isso puxa o desenvolvimento. O problema é o achatamento da renda em boa parte do Ocidente, que gera reações político-econômicas bruscas. (A20)

Governo de SP suspende apostila escolar que fazia publicidade de Doria (Página B2)

Quadrilha de assalto em Cumbica poderia ter levado 21 de ouro (Página B2)

EDITORIAL

Médicos nos rincões - Acerca de programa lançado por governo Bolsonaro.

Polícia politizada - Sobre mostras de truculência contra opositores. (Opinião A2)

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