Pena de Morte:Matar é errado

Donald Trump não é o maior atraso dos EUA. O principal atraso deles é a manutenção da pena de morte. Trump vai passar, e acredito que vá passar rápido, mas a pena de morte parece enraizada em alguns estados como se fosse vegetação nativa.

 

Lastimável. A pena de morte é ilegítima porque o Estado não tem legitimidade para tirar vidas (mesmo de culpados comprovados) a sangue-frio. Humberto Eco fez um belíssimo ensaio condenando a ideia torta de que o Estado pode usar a vida de um homem como exemplo para outro homem.

Assim, rechaçou a tese doentia de que a pena de morte pode ser adotada para inibir a criminalidade. No Brasil, dizem que se fosse feito um plebiscito a pena de morte ganharia na primeira volta. Não posso acreditar numa barbaridade dessas.

Se a nossa razão não estivesse tão cega, talvez pudéssemos ver o argumento maior: as sociedades não devem matar seus cidadãos – nem mesmo por meio de um processo legal, e nem mesmo se a execução for relativamente indolor.

Matar só é admissível em legítima defesa (de que a guerra pode ser um exemplo extremo), mas os juristas estão de acordo em que faltam à pena de morte as características da legítima defesa, sobretudo a atualidade.

A pena de morte é errada porque matar é errado. E não é preciso ser adepto do catecismo, ou ser cristão para saber disso.

É isso, de minha parte gostaria de ter poder suficiente para finalizar decretando a morte da pena de morte.

LAVA-JATO EM RESUMO

415 políticos de 26 partidos são citados.

PT, PMDB e PSDB lideram a lista e concentram 59,5% dos acusados, de acordo com levantamento em 337 petições do MPF

O PT lidera a lista com o maior número de atingidos – ao todo, 93 petistas foram citados nos depoimentos.

PSDB e PMDB estão em segundo lugar: cada um tem 77 membros citados pelos delatores.

PT, PMDB e PSDB juntos concentram 59,5% dos políticos enredados nas delações da maior empreiteira do País.

O PP é a quarta sigla mais afetada, com 35 citados, incluindo seu presidente, o senador Ciro Nogueira (PI).

O DEM vem a seguir, com 22 denunciados, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ).

O PSB (19), o PSD (15), o PTB (11), o PR e o PCdoB, com 10, o PPS (9), e o PDT (8) completam a lista. Destes, só o PCdoB e o PDT não estão no governo.

Entre os pequenos partidos sobram 25 citados. Aqui, só dois deles – o PSOL e o PTN não apoiam Temer.

PS: todos os políticos até agora citados negaram o conteúdo das delações.

Como sair deste poço de corrupção e de descrença?

Como vamos sair deste poço de corrupção e de descrença? 2017 é um ano sem eleições e isso significa que não vamos ouvir promessas de felicidade para os nossos destinos.

Chega de ilusões, de promessas vãs e da linguagem falsa e rasteira dos marqueteiros. Precisamos, acima de tudo, de sensatez e de normalidade. Precisamos, igualmente, de um projeto para nossa vida coletiva que seja real, mobilizador e equilibrado.

Um projeto inclusivo, que dê a mão a quem depende do Estado. Neste tempo da descrença há alguns compromissos que devíamos assumir. O primeiro é deixar de achar que ou não temos remédio ou somos tão bons que só vamos driblar dificuldades com nosso charme. Não vamos.

A segunda providência é tentar eliminar, de uma vez por todas, a absurda irresponsabilidade de parcela dos governantes do Legislativo, Executivo e Judiciário. Temos de exigir ao Estado decência e racionalidade, nunca o paraíso.

Precisamos renovar as atuais elites políticas. A confiança no poder e nas suas instituições é básica, se quisermos ter um mínimo de respeito pelo Estado. Por fim, uma última evidência: convém que cada um de nós faça mais do que tem feito até aqui.

2018:só falar não muda nada.

Dizem por aí que um candidato inexperiente, bom de marketing e demagógico, pregando a mudança, palavra emblemática no mundo político, terá grande chance de ganhar a corrida pela Presidência da República em 2018.

Asseguram: tal Messias sequer precisará manifestar respeito pelo custo da democracia institucional que temos. Aliás, o que se prevê é que será de bom tom que ele renegue completamente o passado e que prometa mudar tudo, até a lei da gravidade. 

Sempre achei que falar por falar em mudanças não leva a lugar nenhum, uma vez que, assim como a gravidade, não se mudam as leis da economia, da concorrência, do conflito.

Mais que falar, precisamos de propostas concretas para criar e fortalecer órgãos de fiscalização que funcionem efetivamente  para auditar os gastos públicos. Só com forte fiscalização vamos estacar a corrupção.

Não existe Estado honesto, existe Estado auditado, fiscalizado e transparente. Falar que tudo vai mudar não significa mudar coisa nenhuma. Muito mais importante é estabelecer prioridades tipo combater a miséria, a desigualdade e o crime.

Além de atender as urgências, acredito que cumpre  assumir o compromisso de exercer o cargo com coragem e dignidade perante as duras realidades da política e das cobranças diárias que a vida pública impõe.

Um presidente precisa ser sensato e eficaz, moderado e empreendedor. Não lhe basta um coração magoado pelas injustiças do mundo e uma lágrima ao canto do olho. Grandes presidentes não fazem tais demagogias.

Grandes líderes têm propósitos grandes, realistas e firmes. Sabem que a política trata da paz e da prosperidade para aqueles que mais necessitam do Estado e não das baboseiras de «homem novo» e coisa e tal. João Dória, faça o favor...

 

Por favor, não me venham com essa história de Constituinte...

Por favor, não me venham com essa história de Constituinte. Se perguntam a qualquer brasileiro letrado como devemos salvar a Pátria, ele não hesita em dar uma solução que, na maioria das vezes, passa pela criação de uma qualquer lei, mais perfeita e racional do que as leis em vigor.

Nós, visivelmente, gostamos de leis. Chega a ser comovente a pureza de algumas pessoas em relação ao assunto. Parece que acreditam realmente que uma nova Constituição encantada, um conjunto de leis cheio de elevadas intenções, vai extinguir nossas mazelas...

Lamento dizer que isso não vai acontecer. E lembrar que se sair algum consenso por aí, essa nova constituinte será negociada pelos atuais partidos políticos. Partidos que há mais de dez anos passam por uma gravíssima crise moral e de confiança.

Talvez fosse mais adequado um “mea culpa”, aliado a um esforço hercúleo das instituições, para tentar reaver algumas réstias de confiança das pessoas. Confiança em todas as instituições de poder – e não apenas poder político. 

 Sem uma reconciliação das instituições de poder com a sociedade não há saída. E isso tem de ser tentado imediatamente porque a confiança das pessoas, que nunca foi grandes coisas, piorou demais nos últimos dois anos pelas razões que todos conhecemos.  

A verdade é que nunca foi tão ostensiva a ideia de que não podemos confiar nos gestores, nos empresários, nos funcionários das estatais, nos políticos, nos trabalhadores; nos jornais, nas televisões, na política; no fisco, nas escolas, nas prisões...

E por que não podemos confiar? Porque nenhum destes poderes, instituições ou pessoas funciona como deveria funcionar. A verdade é que nenhum deles (ou a esmagadora maioria) age sem uma qualquer obscura motivação ou interesse.

Por isso, não vejo sentido em pensar numa nova Constituição. As reformas que o sistema exige não dependem de alterações na Carta. Nossa Constituição não é um mal, é um bem. Um dos poucos que temos.

  

A DECADÊNCIA

A lista de Fachin nos leva a descobrir que o Brasil é o Brasil. E isto significa ver o óbvio: não temos a cultura da honestidade, não somos civilizados, não somos bons, não temos órgãos de fiscalização e controle da administração pública e não estamos melhorando.

Essa é a realidade. E a lista é prova   contundente do nosso atraso de décadas em relação aos países que são honestos, corretos, bons e desenvolvidos. Todos que deixaram de nos dizer isso, no decorrer das últimas décadas, nos contaram mentiras.

Sei que a percepção do nosso atraso não é nova, mas jamais vi a Nação tão exposta como hoje. As coisas não deviam ser assim. Afinal, todo o debate político da minha geração, e das gerações que a antecederam, foi sobre as formas possíveis de evitar essa decadência.

Por que não investíamos em educação? Por que nossas riquezas não passavam de uma miragem para o povo que mais precisava delas? Se todos os intelectuais do início do República já debatiam isso por que razão o Brasil não avançou?

Graças a intelectuais, professores e produtores culturais com espírito crítico, o Brasil, no mundo das ideias, sempre teve excelência no debate, mesmo sendo um país rural e analfabeto. À sua maneira, Getúlio Vargas pretendeu ultrapassar a decadência. 

JK também teve motivação e objetividade para impulsionar a edificação de um país melhor. Pelo trabalho deles, entre outras razões, o Brasil iria deslanchar. Tivemos fé e confiança nessa lengalenga durante décadas.

Nosso destino seria melhor com as instituições democráticas. Sim, a sonhada transição dos anos 80.  Veio a democracia e acreditamos que finalmente faríamos parte do lado do mundo onde se vive melhor. Balela. Só tivemos mais decadência. 

As sucessivas eleições não trouxeram mais conhecimento e mais avanço político, social, econômico ou cultural. Cinco governos depois da transição e o resultado é que estamos encalacrados com a lista do Fachin.

Se os últimos anos são a história de nossa decadência e nossas falhas, tais falhas agora têm protagonistas com nomes e sobrenomes. E eles formam a elite empresarial e política do país. Convém não nos esquecermos disto.

Nós falhamos. Os protagonistas da República falharam. Eles tinham a responsabilidade maior. Eram titulares de Poderes e de deveres. Precisam prestar contas à Justiça. Seria fácil, mas é um erro, tentar culpar o povo. O povo é a grande vítima da nossa decadência.

Qual a origem do Mal?

Qual a origem do Mal? Nem a Ciência sabe. Durante décadas os médicos tentaram localizar a região do cérebro onde o Mal poderia ser localizado para extirpá-lo a golpes de bisturi. Não deu certo. Cientistas sociais  tentaram reduzi-lo a «causas socais». Fracassaram.

Dezenas de filósofos e centenas de doutores buscaram associar o Mal a frustrações e loterias genéticas, mas ninguém chegou a conclusões objetivas.  Freud jogou luz nos corações, mentes e inconscientes, mas não conseguiu descortinar toda a escuridão e explicar o Mal.

A verdade é que o Mal parece ser parte integrante da natureza humana. Felizmente, a maioria de nós consegue viver a existência inteira sem ultrapassar a gravidade de pequenas transgressões, delitos menores e males reparáveis.

Sim, podemos nos orgulhar. Mais de 80% da humanidade não pisa na linha. Em proporção menor, segundo estatísticas carcerárias, sempre houve aquilo a que Joseph Conrad, em O Coração das Trevas, chama de «o horror».

Trata-se do Mal que, dependendo apenas das circunstâncias, faz a civilização se confundir com a barbárie e vice versa. O Mal que leva a civilização, depositária de valores humanitários e sinônimo por vezes de superioridade moral, a não dar a mínima para a dor das pessoas em função de seus luxos, desperdícios e frivolidades. 

Conrad desmistifica a civilização e os ricos cheios de cobiça. O escritor condena aqueles que escravizam e consideram isso normal. Seria normal, também, o escravo se ver como escravo, como objeto. Será mesmo? Conrad não concorda.

Ele, que viveu durante o apogeu do Império Britânico, se sentiu “dominado pelo horror” ao testemunhar a flagelação causada pelo imperialismo. O coração das trevas não é pura ficção – resulta antes de tudo de uma experiência pessoal do autor.

Muitos homens daquela época não achavam a escravidão normal, embora comum, e Conrad era um desses nobres cavalheiros. Conrad não aceita a banalização do mal sob nenhum pretexto. Segundo ele, o horror é o lado obscuro da alma humana, irredutível a qualquer análise sociológica ou psicológica.

É isso: moralmente, somos imperfeitos, e por vezes horríveis, conforme define Conrad e atestam as páginas policiais. Ao mesmo tempo que podemos realizar atos de grandeza podemos cometer atos torpes e abomináveis. Especialistas discutem o Mal que existe entre nós sob o ponto de vista jurídico, médico, educativo.

O ponto consensual é que temos de conviver sempre com o Mal. Aliás, a internet confirma os piores diagnósticos sobre este assunto.  E a Ciência comportamental comprova: temos de procurar, por meios racionais ou espirituais, o equilíbrio consciente - sempre buscando o lado luminoso da nossa existência, ou, ao menos, nossa face mais mansa e inofensiva.

 

 

Sobre a mentira

“A mentira faz parte da vida e fez sempre parte da política diz Nicolau Maquiavel, em O Príncipe. Segundo ele, “os homens são tão ingênuos e tão conformados com as necessidades do momento, que quem engana encontrará sempre quem se deixe enganar”.

Também estipulou que os príncipes que “souberam com inteligência enganar os cérebros dos homens, no final ultrapassaram aqueles que se basearam na verdade”. Ora, se os políticos mentiram e enganaram é porque houve uma maioria que se deixou enganar.”

 

Conclusão “A mentira é tão útil e tão pouco penalizada na política, que os norte-americanos têm há muito esta piada fácil: “Como é que se percebe que um político está a mentir? Ele mexe os lábios”.